DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESUMO DO OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, celebrado entre a UFRGS, a FAURGS, e a empresa IONIX MOBILIDADE COMERCIAL LTDA, visando ao desenvolvimento do projeto de RETROFIT - Transformação de veículos a combustão em elétricos, para prorrogar por mais 6 meses a vigência do acordo de parceria original, tendo seu término previsto para 20/11/2025. DATA E ASSINATURA: 28/03/2025, Prof. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS, Marcelo Henrique Peixoto da Silva e Alexandre Balls Sallouti, representantes IONIX LTDA. N.º DO PROCESSO: 23078.579569/2023-08. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do SUL. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Originário por 05 (cinco) meses, com data de encerramento para o dia 22/10/2025. DATA E ASSINATURA: 27/03/2025, Prof. Jefferson Tomio Sanada, Diretor da Faculdade de Odontologia /UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo FAURGS e Prof. Juliano Cavagni, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.523492/2023-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23078.552614/2023-79. Pregão. Nº 86/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.058.312/0001-81 - CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E TV LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 1 (um) ano, a partir de 27/04/2025 até 27/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.470,20. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23078.564720/2022-14. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 51 (cinquenta e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 23/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 02/04/2025 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2025 A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 336, de 10 de janeiro de 2025, da Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, publicada no Boletim de Atos Oficiais nº 01/2025, edição de 10/01/2025 e designações subsequentes, constituída para apurar irregularidades constantes do Processo nº 23078.507409/2023-59, e com fulcro no § único do artigo 163, da Lei nº 8.112/90, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o servidor RUBENS SALLABERRY KIST, matrícula funcional nº 20559372, ocupante do cargo de engenheiro-área, área engenharia civil, lotado na Superintendência de Infraestrutura e com exercício na Seção Técnica do Setor de Patrimônio Histórico desta universidade, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da última publicação do Edital, apresentar defesa escrita no referido processo, sob pena de revelia. Os autos permanecerão a sua disposição, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-UFRGS) para eventual obtenção de vista e apresentação de defesa. Para acesso ao referido processo, o servidor deve seguir as orientações constantes no link: https://www.ufrgs.br/proplan/catalogo-de-servicos- comunidade-ufrgs/sei/cadastramento-de-usuario-externo-do-sei-ufrgs/#page-content. A comissão processante pode ser contatada através do endereço eletrônico [email protected]. Porto Alegre - RS, 28 de março de 2025. ALEXANDRE FRANCO NUNES E GABRIELA TREVISOL OURIQUES Comissão Processante UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.201201/2021-57 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Acordo de Parceria. Partícipes: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: alterar o prazo de vigência do Acordo e substituir o Anexo I do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento). Data de Assinatura: 14/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.202540/2025-84 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNN. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 24/01/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Lobachevsky State University of Nizhny Novgorod (UNN) , o Reitor, Professor Oleg Trofimov EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.204771/2025-22 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UniRoma. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 18/03/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Università Degli Studi di Roma La Sapienza (UniRoma) , a Reitora, Professora Antonella Polimeni EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.215431/2025-27 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0130246.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos P A R T Í C I P ES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Avaliação de impactos e desenvolvimento de mitigação em cenários de produção água contendo cocoamidopropil hidroxisultaína (CPHS) na separação gravitacional de água do petróleo, no tratamento de óleo". Valor Total: R$ 1.068.737,03 (um milhão sessenta e oito mil setecentos e trinta e sete reais e três centavos). Vigência: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 28/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.202556/2025-97 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129935.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Avaliação de impactos e desenvolvimento de mitigação em cenários de produção água contendo cocoamidopropil hidroxisultaína (CPHS) na separação eletro Valor Total: R$ 1.236.612,68 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e doze reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 28/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.210993/2025-84 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0130087.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Modelagens física e numérica das condições de resistência e estabilidade do fundo marinho em áreas de projetos de CCS". Valor Total: R$ 5.403.603,17 (cinco milhões quatrocentos e três mil seiscentos e três reais e dezessete centavos). Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos. Data de Assinatura: 28/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.212765/2025-49 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0130093.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Projetos conceitual e básico de uma planta piloto para estudos de garantia de escoamento (flow loop - G A R ES C ) " . Valor Total: R$ 8.156.729,60 (oito milhões, cento e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 28/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.238255/2021-78. Pregão Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 44.785.815/0001-07 - LANCER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grelhas e limpeza das respectivas caixas de ralo; confecção e instalação de tampas de concreto de caixas de inspeção; e fornecimento e instalação de balizadores. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/03/2025 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 60.374,60. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).