DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2021, visando ao Reajuste de preços. Vigência: 08/03/2021 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.672.729,10. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.004097/2025-75. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Adserv Construtora LTDA, CNPJ 13.095.064/0001-65. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Adserv Construtora LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Ricardo Gomes de Oliveira, pela Adserv Construtora LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.003736/2025-85. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e Cláudia Vieira e Alan Vieira Advogados Associados, CNPJ 27.447.498/0001-91. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Cláudia Vieira e Alan Vieira Advogados Associados. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Alan de Souza Vieira, pela Cláudia Vieira e Alan Vieira Advogados Associados. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.003558/2025-92. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a J.N. Engenharia & Construções LTDA, CNPJ 59.265.639/0001- 41. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na J.N. Engenharia & Construções LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e João Batista de Lima Neto, pela J.N. Engenharia & Construções LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.003830/2025-34. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Profarm Produtos Agropecuários LTDA, CNPJ 31.686.448/0001-34. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Profarm Produtos Agropecuários LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Eduardo Barbosa Rocha, pela Profarm Produtos Agropecuários LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085001765202536. Objeto: Aquisição de material educativo, esportivo, reabilitação e expediente. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 28/03/2025) 153035-15242-2025NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153035 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23085.016985/2022-11. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 00.814.518/0001-69 - VANDERLEI DOS SANTOS LEMES LTDA. Objeto: O aumento do valor do subsídio pago pela Concedente, por refeição fornecida aos alunos dos cursos técnicos e de graduação presenciais da UFTM, atendidos ou não pela assistência estudantil, para R$ 5,53, passando o valor anual estimado do subsídio para R$ 1.685.455,52. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 176.774,72. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRATO DE PARCERIA Nº 1/2025 ESPÉCIE: Contrato de Parceria nº 01/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, Fundação de Apoio Universitário - FAU, Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU e Juliano Fontes de Brito. OBJETO: mútua cooperação entre as partes com vistas a execução do projeto intitulado "Recuperação de pastagens degradadas em função da análise de nanopartículas do solo na região do Pontal do Triângulo Mineiro". DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Juliano Fontes de Brito, Rafael Visibelli Justino e Lúcia Aparecida Ferreira. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 37, DE 31 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Ciências Biológicas e Ciências da Saúde/Farmácia Clínica ( FAR145), Farmacologia II ( FAR164) e Farmacologia III (FAR 173), Campus JK, Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 14, de 04 de fevereiro de 2025. Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Geisy Kelly Silva de Paula .9,7 .Classificada Candidatos às Vagas Reservadas Para Negros: . .Nome .Média Final .Situação . .Geisy Kelly Silva de Paula .9,7 .Aprovada HERON LAIBER BONADIMAN EDITAL Nº 38, DE 31 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Engenharia Química/Reatores Químicos e Termodinâmica, Campus JK, Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 14, de 04 de fevereiro de 2025. Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Anne Alves Macedo .9,22 .Classificada . .Keycianne da Cruz Silva .9,00 .Aprovada . .Amanda Souza Félix .7,67 .Aprovada Candidatos às Vagas Reservadas Para Negros: . .Nome .Média Final .Situação . .Anne Alves Macedo .9,22 .Aprovada HERON LAIBER BONADIMAN AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.030784/2024-89 a empresa AR Engenharia LTDA. CNPJ: 23086.030156/2024-01. Penalidade: Multa pela inexecucao parcial (item 12.2,IV, 5 do contrato administrativo) no importe total de R$ 9.821,63 (nove mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e tres centavos); Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao (item 12.2, III) do contrato administrativo), pelo prazo de 11 (onze) meses; Pregao Eletronico - Sistema Registro de Preco nº 016/2023 - Contrato Administrativo 025/2023. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. MANSLY BRAGA TAMEIRAO Chefe da Divisao de Contratos AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.030369/2024-25 a empresa AR Engenharia LTDA. CNPJ: 23086.030156/2024-01. Penalidade: Multa pela inexecucao parcial (item 12.2,IV, 5 do contrato administrativo) no importe total de R$4.992,69 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos); Pregao Eletronico - Sistema Registro de Preco nº 016/2023 - Contrato Administrativo 027/2023. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. MANSLY BRAGA TAMEIRAO Chefe da Divisao de Contratos AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.007682/2024- 60, empresa JONATHAN DE BRITO ALVES ELER, CNPJ 32.525.359/0001-79. Penalidade: Multa compensatoria (item 16.2, II, b do Termo de Referencia) no importe total de R$ 20.192,00 (vinte mil cento e noventa e dois reais); Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a UFVJM, pelo prazo de 9 (nove) meses; Impedimento de licitar e contratar com a Uniao, Estados, Distrito Federal ou Municipios, pelo prazo de 9 (nove) meses; Notas de Empenho 2023NE001110, 2023NE001111 e 2023NE001167, vinculadas ao Pregao Eletronico SRP n.º 040/2022. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. MANSLY BRAGA TAMEIRAO Chefe da Divisao de Contratos