DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100093 93 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530006684202527. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 31/03/2025) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530006699202595. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de EXAME DE IMUNOHISTOQUÍMICA PARA DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIAS MALIGNAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 31/03/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23765.000305/2021-16. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração da cláusula segunda - vigência e da publicação, em virtude da migração para o mercado incentivado, a contar a partir de 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.990,96. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23765.000305/2021-16. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração das cláusulas sexta - condições financeiras, décima segunda - suspensão de fornecimento e cláusula vigésima primeira - disposições gerias, em virtude da efetiva migração da unidade consumidora para o mercado livre, aferível na câmara de comercialização de energia elétrica ccee, a contar a partir de 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.361,68. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 23765.019107/2024-61. Dispensa. Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 02/04/2025 e encerramento em 01/05/2025, com fundamento no art. 79, inciso xv c/c art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/04/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.023,12. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 005/2022, em desfavor da empresa GUILHERME ALAN GOLINO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.056.811/0001-51: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA DE R$ 2.835,00 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais). III) Em tentativa pretérita de recebimento do valor da multa, a Unidade de Planejamento e Gestão Orçamentária (UPGO) do HU-UFJF informou que a empresa não efetuou a quitação da Guia de Recolhimento da União emitida nesse intento. IV) Conforme indicado no inciso II do art. 2º da Portaria PGFN nº 819/2023, débitos não quitados em favor da Administração Pública Federal cujo valor exceda R$ 1.000,00 (um mil reais) são passíveis de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (CADIN). V) A inclusão no CADIN impossibilitará a participação em licitação e a contratação entre vossa organização e a Administração Pública Federal até que ocorra a quitação de débito e baixa no registro. VI) Solicita-se que, se for do seu interesse o pagamento, entre em contato com a Comissão de Apuração de Irregularidades do Licitante e do Fornecedor (CADIF) pelo e-mail cadif.hu- [email protected], para regularização da pendência por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União no valor supra transcrito. VII) A ausência de pagamento no prazo legal, 30 (trinta) dias após o vencimento deste aviso, implicará na inscrição da empresa no CADIN, conforme previsto no § 2º, do art. 2º, da Lei 10.522/202 e na Lei nº 14.973/2024. Juiz de Fora/ MG, 31 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 022/2022, em desfavor da empresa REGIONAL COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.433.567/0001-12: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de R$ 1.463,54 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), sendo que R$ 1.364,70 (um mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) foram cobrados por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) e R$ 98,84 encaminhados para Reconhecimento de Dívida. III) Em tentativa pretérita de recebimento do valor da multa, a Unidade de Planejamento e Gestão Orçamentária (UPGO) do HU-UFJF informou que a empresa não efetuou a quitação da Guia de Recolhimento da União emitida nesse intento. IV) Conforme indicado no inciso II do art. 2º da Portaria PGFN nº 819/2023, débitos não quitados em favor da Administração Pública Federal cujo valor exceda R$ 1.000,00 (um mil reais) são passíveis de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (CADIN). V) A inclusão no CADIN impossibilitará a participação em licitação e a contratação entre vossa organização e a Administração Pública Federal até que ocorra a quitação de débito e baixa no registro. VI) Solicita-se que, se for do seu interesse o pagamento, entre em contato com a Comissão de Apuração de Irregularidades do Licitante e do Fornecedor (CADIF) pelo e-mail cadif.hu- [email protected], para regularização da pendência por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União no valor supra transcrito. VII) A ausência de pagamento no prazo legal, 30 (trinta) dias após o vencimento deste aviso, implicará na inscrição da empresa no CADIN, conforme previsto no § 2º, do art. 2º, da Lei 10.522/202 e na Lei nº 14.973/2024. Juiz de Fora/ MG,Em 31 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 048/2024, em desfavor da empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.182.725/0001-12: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das penalidades de MULTA MORATÓRIA DE R$ 87,09 (oitenta e sete reais e nove centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES. Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 30 de abril de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.827170 8 10670000008709. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora/MG, 31 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a HOSPVIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.057.503/0001-82, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 046/2024, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº 0001/2021, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2021NE002736. II) Considerando todos os fatos e evidências que constam dos autos, foi decretada à empresa a imposição de sanção de MULTA MORATÓRIA DE R$ 215,00 (duzentos e quinze reais) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES. III) Em face de a empresa autuada se encontrar em lugar incerto e não sabido, notifica-se o responsável legal, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu- [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. IV) O processo administrativo encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista ao interessado deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO. Juiz de Fora/MG, 31 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 2354100045202529. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E MANEJO DE VETORES E PRAGAS URBANAS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 31/03/2025) 155125-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000277202404. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS GERAIS HOSPITALARES E MATERIAIS DE USO RECORRENTE NAS ROTINAS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 53. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 31/03/2025) 155125-26443-2024NE999999