DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:a) a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 074/2020, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2024 registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº srt00021/2025, com efeitos retroativos a contar de 01 de agosto de 2024 e b) o reajuste dos itens inseridos no módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços no percentual de 4,49%, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), a contar de 01 de agosto de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169.352,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.006332/2025-10. Dispensa Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 50.875.450/0001-04 - ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de cobertura antimicrobiana. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 298.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537005291202536. Dispensa Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 6.200,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.038820/2024-05. Dispensa Nº 90305/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 15.562.934/0001-94 - MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de material laboratorial. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 24.240,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90089/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão tradicional para eventual Aquisição de de equipos com serviço de locação de bombas de infusão, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 31/03/2025) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23536.030626/2023-01. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.791.213/0001-30 - ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo de 4 postos ao contrato, com fundamento no art. 177, do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0 (rlce 2.0). Vigência: 01/04/2025 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.826,16. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536028717202459. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de GRUPO 42 OPME E OUTROS MATERIAIS HOSPITALARES (NEUROLOGIA, ORTOPEDIA, OTORRINO E FRESAS) (Fresas em Regime de Comodato compatíveis com os Equipamentos Macom, Stryker e Driller, pertencentes ao HC-UFPE/EBSERH, para os Lotes de 1 a 5) e (Fresas compatíveis com o Equipamento em Regime de Comodato para o Lote 6) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 31/03/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.023579/2024-05. Pregão Nº 90170/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 27.870.531/0001-91 - SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ME D I CO S E HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 13 do Termo de Referência, em regime de comodato, de 01 (um) equipamento termociclador para realização de PCR em tempo real, com termobloco de 96 poços, compatível com placas de PCR de 96 poços e strips de oito microtubos. O termobloco deve operar com variação de temperatura entre 4°c e 100°c. A plataforma deve integrar detecção, quantificação e monitoramento em tempo real dos produtos amplificados via PCR, possibilitando coleta automática e análise dos dados, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 22/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860004939202585. Objeto: Aquisição de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) REEDIÇÃO ESPECIALIDADE CARDÍACA- TAVI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5- 90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GILMAR GOMES FARIA Analista Administrativo (SIASGnet - 31/03/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23542.003168/2024-21. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 01/04/2025 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 8 do termo de referência.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.203,71. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23542.010043/2023-76. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA . Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de aproximadamente 4,42% do valor anual estimado do contrato atual correspondente ao acréscimo de 1 posto de carregador. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.911.274,92. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23769.010219/2020-92. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 24.380.578/0018-27 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2025 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.106,45. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23525.011108/2022-28. Pregão. Nº 219/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Alteração qualitativa do contrato nº 19/2024, mediante a revisão do instrumento de medição de resultado (imr) e a modificação da metodologia de aplicação, conforme apresentado no anexo i do presente termo (planilha imr - nova proposta - planilha de aplicação (44614525), com fundamento no art. 81 da lei nº 13.303/2016 e art. 171, inciso i, do rlce 2.0.. Vigência: 07/10/2024 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.022.984,64. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.002263/2025-27. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de equipamentos médicos (analisador automático multiparâmetro para exames de bioquímica), nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico tradicional n.º 90014/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23530.006167/2023-96. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 22.381.390/0005-53 - JLAVIN LOCACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a repactuação do valor contratual, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 025/2023. O valor global deste contrato passa a ser de r$ 1.350.164,70 (um milhão trezentos e cinquenta mil cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos), através da formalização do presente termo aditivo. O valor mensal previsto deste contrato passa a ser de r$ 112.663,68 (cento e doze mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de bens efetivamente fornecidos ou serviços efetivamente prestados.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.164,70. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).