DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor anual da contratação é de US$ 21.117,35 (vinte e um mil cento e dezessete dólares americanos e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de US$ 63.352,05 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta e dois dólares americanos e cinco centavos), que convertido pela taxa de R$ 5,7795 por dólar americano, no dia 30/10/2024, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 366.143,17 (trezentos e sessenta e seis mil cento e quarenta e três reais e dezessete centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2028. Valor Total: US$ 63.352,05. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EDITAL Nº 28/2024 RESULTADO PRELIMINAR Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - CAPES/COFEN Processo nº 23038.005447/2024-29 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado preliminar do Edital nº 28/2024 - CAPES/COFEN - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Apoio a Programas de Pós-Graduação - Modalidade Mestrado e Doutorado Profissional - Área de Enfermagem, publicado no DOU dia 08/11/2024, edição 217, seção 3, página 75. O resultado preliminar do Edital nº 28/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a F U N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, CNPJ: 00.697.295/0001-05. Objetivo: prorrogação do PRAZO DE VIGÊNCIA do Acordo até 12/03/2026. Data da assinatura: 06/03/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Silvio Romano Benjamim Junior, Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90251/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários para atender às demandas do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Coari/AM. FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIDEC - 31/03/2025) 154039-00001-2025NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 045/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUIZ HENRIQUE GONÇALVES MACIEL. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; Publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 31/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 20h. Data da Assinatura: 31/03/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUIZ HENRIQUE GONÇALVES MACIEL. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 044/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VICTORIA MARCELLE MATIAS MACIEL. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 31/03/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40h. Data da Assinatura: 31/03/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador VIC TORIA MARCELLE MATIAS MACIEL. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 12/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no segundo semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC). Período de Inscrições: 23/05/2025 a 30/05/2025 O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 47401/2022. Nº Processo: 23106.047401/2022-64. Dispensa. Nº 47401/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 28/11/2022, visando o apoio da finatec à execução do projeto de ensino intitulado "programa de pós-graduação de políticas públicas para infância e juventude - mestrado profissional". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados do dia 28/03/2025, e término previsto para 28/03/2026.. Vigência: 29/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 14150/2023. Nº Processo: 23106.141506/2023-90. Dispensa. Nº 14150/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O valor original do contrato fica suplementado em r$ 900.000,00 (novecentos mil reais) passando o valor total do contrato para r$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), conforme faculta o art. 65, §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 28/03/2025 a 07/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.300.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.030936/2025-49. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA (CNPJ nº 00.036.541/0001-70). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 25/03/2025 a 24/03/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Jane Maria da Silva (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo: 23106.031553/2025-98. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Anjos Ramos Sociedade de Advogados (CNPJ nº 13.090.752/0001-32). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 25/03/2025 a 24/03/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Mariana dos Anjos Ramos Carvalho e Silva (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.029981/2025-51. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ADEL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 54.857.027/0001-24). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 21/03/2025 a 20/03/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Arthur D'Assumpção Loureiro (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.030376/2025-22. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Tokenlab Tecnologia da Informação Ltda (CNPJ nº14.319.041/0001-50). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 28/03/2025 a 27/03/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Ricardo Aparecida Perez de Almeida (representante legal da empresa) e Sr. Tiago Caminha Gaspar (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA N° 001/2025 UFAC/FOXCONN que entre si celebram a FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE. A UFAC realizará em parceria com a FOXCONN a pesquisa e desenvolvimento do Projeto "Desenvolvimento e Implementação de Sistema Isolado Híbrido para Aldeia Indígena Jaminawá" DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 10 de abril de 2026. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.005586/2025-72 Rio Branco - Acre, 31 de março de 2025.Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Chung Wu Representante legal Foxconn Ismar Bernardo de Araújo Diretor Presidente da FUNDAPE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23115.019811/2022-14. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2023 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 28/03/2025 a 28/03/2026, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o Contrato nº 13/2023- SICON em 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento), conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), referente ao período de dezembro de 2023 a novembro de 2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 13/2023 - SICON e item 17 do termo de referência. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.009,20. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).