DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115021646202414. Objeto: Aquisição e instalação de elevador elétrico de passageiros para o prédio da Biblioteca Central da Universidade Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 31/03/2025) 154041-15258-2025NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS Nº 55/2025 PROCESSO N.º 23115.006148/2025-22. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERTO MARTINS MANCINI. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS Nº 55/2025 PROCESSO N.º 23115.006148/2025-22. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERTO MARTINS MANCINI. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. EDITAL Nº 44, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 20/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Colégio Universitário - COLUN . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . Francês .Flamilla Pinheiro Costa- 1º Lugar Stéphanie Christien - 2º Lugar Samia Rafaela Sales Rodrigues - 3º Lugar Rayanna Mendonça Martins Beckman - 4º Lugar Fernanda Garces Franco Marques - 5º . . .Reneé Lucian Rodriggo Lima Mendes - 6º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 45, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 20/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Colégio Universitário - COLUN . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Atendimento Educacional Especializado .Charlene Rabelo Aguiar - 1º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23523.037580/2019-13. Inexigibilidade. Nº 50/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.217.205/0001-87 - S&S REPARO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRON I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato huufma nº 006/2020 (inexigibilidade de licitação nº 50/2019) por mais 30 (trinta) dias. Vigência: 02/04/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.043,90. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.022629/2024-92. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.094.705/0001-64 - HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº. 135/2024, tendo em vista a aplicabilidade da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, pelo prazo de 1 (um) ano, com toda a rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme ofício - sei 195 (sei nº 40735094) do setor de gestão de estoques emitido em 17/07/2024, no autos do processo sei nº 23819.002419/2024-62.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523050862202465. Objeto: Aquisição de cateter balão, cateter diagnóstico, cateter guia, filtro veia cava, fio guia, introdutor percuntaneo, microcateter, protese cardiaca e outros. . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l . . EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 31/03/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE COMODATO Processo: 23108.066461/2024-28. Espécie: Celebração do Contrato de Comodato n° 01/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT. Objeto: O presente Contrato objetiva o empréstimo à COMODATÁRIA, à título de COMODATO, dos bens abaixo relacionados, adquiridos e emprestados, em perfeito estado de conservação, com a finalidade de serem utilizados, nas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão no Laboratório Multidisciplinar em Geotecnia e Infraestrutura de Transportes [GEOINFRA] da Faculdade de Engenharia [FAENG] e na Faculdade de Ciência e Tecnologia (FCT) da Universidade Federal de Mato Grosso [UFMT] - Campus Universitário de Várzea Grande [CUVG]. Assinatura: 13/03/2025. Vigência: 26/09/2029. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Sergio Ricardo de Almeida, Presidente do TCE. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.016466/2020-86. Espécie: CONVÊNIO Nº 04/PROEG/UFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Scheffer e Cia Ltda. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 19/03/2025. Vigência: até 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: Luciane de Almeida Gomes, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da FUFMT e Alejandra Menezes de Oliveira, Representante da Scheffer e Cia Ltda. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação (DTFE) do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Ed i t a l de abertura de processo seletivo de 28/02/2025, publicado no D.O.U. de 06/03/2025, seção 3, página 65, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue: . .Área de Conhecimento .Resultado . .Educação das Relações Étnico-Raciais .Não houve aprovados II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Ed u c a ç ã o FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23104.011659/2024-12. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses a partir de 18/04/2025 a 18/08/2025. o termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 18/04/2025 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.452,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23104.018103/2023-68. Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor contratual a quantia de r$ 220,28 (duzentos e vinte reais e vinte e oito centavos), correspondente ao acréscimo de 10.0018162005085% em relação ao valor original do contrato, devido ao acréscimo de 1 item. B) em razão do acréscimo, o valor do contrato de r$ 2.202,40 é alterado para r$ 2422,68.. Vigência: 28/03/2025 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.422,68. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23448.002385/2021-29. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.871.590/0001-41 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE TRES LAGOAS - MS CCTL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto: a) planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei 5427426; b) repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos, no período 01.01.2025 até 31.01.2025, no valor de r$ 583,00; c) acrescer à parcela mensal, a partir de 01.02.2025, o valor de R$ 583,00, alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 8.648,68 para r$ 9.231,68; d) o valor estimado a ser acrescido através deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 7.579,00. Vigência: 28/03/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.780,16. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).