DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27.03.2025. Vigência: 27.03.2025 a 27.03.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 03/2025-UFMS, Processo nº 23104.032299/2024-84. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Objeto: 2.1. O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS, a FIOCRUZ e a UFGD, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 27.03.2025. Vigência: 27.03.2025 a 27.03.2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os demais representantes. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Parceria n.º 14/2024-UFMS, Processo n.º 23104.026214/2024-29. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC, e a empresa ROBERTO NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO- ME (Melzen). Objeto: Substituir o Anexo I do Acordo de Parceria nº 14/2024-UFMS pelo Anexo deste Primeiro Termo de Apostilamento (documento SEI UFMS nº 5433184). Data de assinatura: 26.03.2025. Vigência: 26.03.2025 a 02.03.2026. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes das outras partes. EXTRATO DE PARCERIA Termo de Parceria n.º 02/2025-UFMS, Processo n.º 23104.024575/2024-31. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, B3 S.A. - BRASIL, BOLSA , BALCÃO e a Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: O Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado"" - segundo ciclo, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo. Valor: R$58.990,80. Data de assinatura: 27.03.2025. Vigência: 27.03.2025 a 27.03.2026. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os demais representantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Foi declarada vencedora do certame a empresa: 66.488.719/0001-21 LOJA PET LTDA . THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/03/2025) 154046-15263-2025NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23110.011107/2022-55. Pregão. Nº 77/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de áreas no montante de 8.797,21 m² e de itens de insumo a partir de 01/04/2025. Vigência: 01/04/2025 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.227.827,56. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23110.051119/2022-12. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 13.556.558/0001-08 - ZILDO MIELKE. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 19/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.261,72. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS EDITAL Nº 8, DE 31 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições e considerando o processo administrativo 010449/2025-98, torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, com lotação na Coordenação de Letras Estrangeiras, área de Língua Inglesa, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital. O Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-ufpi/60680-processo-seletivo-para-professor-substituto-de-lingua- inglesa-no-curso-de-letras VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL/UFPI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.008071/2025-90. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Contratado: 07.721.678/0001-02 - ARAÚJO E ARAÚJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMIONETA PARA ATENDER DEMANDAS DO COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO DO CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL (CAFS), FLORIANO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 88.403,65. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2020 Nº de Processo: 23116.016913/2023-41.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Alteração da vigência de 31/08/2025 à 28/02/2026".Data da assinatura:26/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23116.002732/2021-75. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa de 1 (um) posto de trabalho do Contrato Administrativo nº 015/2022, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/03/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.497,84. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 05, de 12 de março de 2025, Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em 19/08/2024, Seção 03, páginas 69-72, No processo: 23116.015289/2024-45 Onde se lê: "Área do conhecimento: Doutorado em Oceanografia; ou em Oceanologia, ou em Genética; ou em Zoologia; ou em Ecologia; ou em Botânica; ou em Biodiversidade; ou em Ciências Biológicas.", Leia-se: Área do conhecimento: Doutorado em Oceanografia; ou em Oceanologia, ou em Genética; ou em Zoologia; ou em Ecologia; ou em Botânica; ou em Biodiversidade; ou em Ciências Biológicas; ou em Ciências Fisiológicas; ou em Aquicultura; ou em Oceanografia Biológica", EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº de Processo: 23116.004459/2025-47.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e BRISA - Sociedade para o Desenvolvimento da Tecnologia da Informação .Objeto: " ACORDO a cooperação técnica, científica e administrativa entre os PARTÍCIPES ".Vigência: 24 (vinte quatro) meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 28/03/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23116.002848/2024-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração da razão social do contrato administrativo nº 004/2024, de acordo com o art. 89, § 1º da lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Fica alterada a razão social da contratada, passando de Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA para Phenix Soluções LTDA, sem qualquer alteração da pessoa jurídica já existente, conforme o contrato social e documentação complementar. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.634,56. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23116.008403/2024-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração da razão social do contrato administrativo nº 019/2024, de acordo com o art. 89, § 1º da lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Fica alterada a razão social da contratada, passando de Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA para Phenix soluções LTDA, sem qualquer alteração da pessoa jurídica já existente, conforme o contrato social e documentação complementar. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.999,52. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23116.008712/2024-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração da razão social do contrato administrativo nº 020/2024, de acordo com o art. 89, § 1º da lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Fica alterada a razão social da contratada, passando de Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA para Phenix Soluções LTDA, sem qualquer alteração da pessoa jurídica já existente, conforme o contrato social e documentação complementar. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.499,76. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.016991/2024. Objeto: Contratação de serviços de vigia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 31/03/2025) 154042-15259-2025NE111111