DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 06/2025/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 08/01/2025, Processo SEI nº 23118.017149/2023-19, foi aplicada a empresa N.H.NETO - COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO - EPP S, CNPJ: 10.376.569/0001-00, a sancao administrativa denominada: Multa compensatória no valor de R$ 5.990,00 (cinco mil e novecentos e noventa reais) e Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, incisos II e III, c/c itens 16.2. ii (2) e 16.2. iii do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023/UNIR. Vigencia 31/03/2025 a 31/03/2026 ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.023578/2023-98. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para construção do centro de convivência do campus Cauamé. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total: R$ 2.704.247,30. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.014651/2024-11. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA . Objeto: Construção do centro de convivência no campus paricarana da universidade federal de roraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 2.536.759,13. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 27/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.007837/2025-84. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 60.409.075/0148-89 - NESTLE BRASIL LTDA.. Objeto: A estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2030. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 28/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.006756/2025-67. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 0Z4816929 - ROYAL BOTANIC GARDENS, KEW. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2030. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA DE TESE DE DOUTORADO Nº 30/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.001400/2025-37. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 130026081 - UNIVERSITÉ GRENOBLE ALPES. Objeto: Coorientação ou orientação conjunta (cotutela), a ser exercida por docente credenciado no Programa de Pós- Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da UFSCar e por pesquisador da Universidade Grenoble Alpes (França), para o desenvolvimento da tese de doutorado "Produção e caracterização de amostras com gradientes composicionais de ligas de alta entropia endurecidas por precipitação", por estudante matriculado originariamente no referido programa de pós-graduação, na área (Ciência e Engenharia de) Materiais na Escola de Doutorado I-MEP² (Materiais, Mecânica, Meio Ambiente, Energia, Processos, Produção), da instituição francesa, e na área (de concentração) Metalurgia Física do Programa de Pós- Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da universidade brasileira. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/03/2025 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA DE TESE DE DOUTORADO Nº 31/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021310/2024-81. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Acordante: 130026081 - UNIVERSITÉ GRENOBLE ALPES. Objeto: Coorientação ou orientação conjunta (cotutela), a ser exercida por docente credenciado no Programa de Pós-Graduação em Matemática da UFSCar e por pesquisador da Universidade Grenoble Alpes (França), para o desenvolvimento da tese de doutorado "Invariantes topológicos em 3-variedades", por estudante matriculado originariamente no referido programa de pós-graduação, na área de Matemática da Escola de Doutorado Matemática, Ciências e Tecnologias da Informação da instituição francesa, e na área de concentração Topologia e Geometria do Programa de Pós- Graduação em Matemática da universidade brasileira. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/03/2025 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL (DE COOPERAÇÃO) PARA MOBILIDADE NO ÂMBITO DO ERASMUS+ Nº 29/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.006090/2025-47. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: Q1818002F - UNIVERSIDAD DE GRANADA. Objeto: Oferecimento de 1 (uma) vaga para mobilidade de funcionário(a) da UFSCar na Universidade de Granada (Espanha), em todas as áreas do conhecimento disponíveis nesta, no nível de graduação ou de pós- graduação, com duração total de cinco dias, bem como oferecimento de 4 (quatro) vagas para mobilidade de estudantes da instituição espanhola na universidade brasileira, em todas as áreas do conhecimento disponíveis nesta, nos mesmos níveis de ensino, com duração total de 20 meses, e, ainda, de 4 (quatro) vagas para mobilidade de funcionário(a)s da Universidade de Granada na UFSCar, novamente em todas as áreas do conhecimento disponíveis nesta e nos mesmos níveis de ensino, com duração total de 20 dias, no âmbito do Erasmus+ (programa da Comissão Europeia - instituição politicamente independente que representa e defende os interesses da União Europeia - para a educação, a formação, a juventude e o desporto). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/03/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE ACORDO GERAL (DE COOPERAÇÃO) Nº 32/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.039010/2024-59. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 851300657 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI SALERNO. Objeto: Além de promover a cooperação entre as partes em estudos e pesquisa científica, promover e desenvolver cooperação entre elas em todas as áreas e assuntos de interesse comum por meio de acordos específicos (acordos suplementares) contendo o objetivo da cooperação científica e/ou cultural, a forma de execução, as obrigações e os resultados esperados. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2030. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23112.041230/2023-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLU C AO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 19/05/2025 a 18/11/2025. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 87/2023. Nº Processo: 23112.028071/2023-18. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 17/04/2025 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 77/2010. Nº Processo: 23112.000671/2010-20. Dispensa. Nº 104/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 02.055.968/0001-40 - MORADA ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.223,04. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23112.030734/2022-75. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 52.733.621/0001-88 - SQ CATERING EXPRESS LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 356,26. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23112.030734/2022-75. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 52.733.621/0001-88 - SQ CATERING EXPRESS LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato. Vigência: 25/03/2025 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 187,67 . Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .033/2025 .Aylanna Priscila Marques de Araújo .DEMa/CCET .31/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036288/2024- 74 . .037/2025 .Caio Oliveira Azevedo .DA d m - S o / C CGT .26/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036262/2024- 26 . .041/2025 .Guilherme Ariel Machado Martins .DQ/CCET .31/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036287/2024- 20 . .043/2025 .Rodrigo Andraus Bispo .D EC i v / C C E T .31/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036257/2024- 13 . .044/2025 .Brenda Juliet Martins Freitas .DEMa/CCET .31/03/2025 à 31/07/2025 .23112.036288/2024- 74