DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100102 102 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Metropolia University of Applied Sciences, Finlândia, representada pela Profa. Dra. Riitta Konkola, Presidente. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 26/02/2025. Vigência: 26/02/2030. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Carlos Henrique de Carvalho, Reitor, e a Guangdong Ocean University, China, representada pelo Dr. Deng Fengguang, Vice-Presidente. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 12/03/2045. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154043 Nº Processo: 23117047911202474. Objeto: Contratação serviços contínuos de afinação e manutenção de pianos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/03/2025) 154043-15260-2025NE111111 Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 04/2025/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.032264/2025-37. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1612195-35, no montante de R$ 79.183,58 (setenta e nove mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF .050.326-*. TOMADOR: Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS - CNPJ: 05.039.392/0001-16, representado neste ato por Fábio Antonio Muller Mariano - CPF: .307.517-. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 03/2025/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.027089/2025-66. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1814287-76, no montante de R$ 23.382,88 (vinte e três mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador- Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF .050.326-. TOMADOR: Associação Esportiva T-REX Futebol Americano, CNPJ: 08.295.923/0001-20, representado neste ato por TAKAHIRO TAKAHASHI - CPF nº .996.561-*. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 05/2025/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.030754/2025-07. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1611551-11, no montante de R$ 30.182,16 (trinta mil cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador- Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF .050.326-. TOMADOR: Associação Pró Esporte e Cultura, CNPJ: 01.285.504/0001-68, representado neste ato por Marlene Cezário dos Santos Trintim - CPF: .261.358-. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 06/2025/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.027882/2025-65. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1915633-23, no montante de R$ 34.353,23 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF .050.326- *. TOMADOR: Fundação Tênis - CNPJ: 05.022.246/0001-88, representado neste ato por Paulo Roberto Leke - CPF: .986.760.. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 08/2025/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.033042/2025-31. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 2001406, no montante de R$ 1.530.433,48 (um milhão, quinhentos e trinta mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF .050.326-. TOMADOR: Clube Atlético Mineiro, CNPJ: 17.217.977/0001-68, representado neste ato por Sérgio Coelho Batista - CPF: .795.516-*. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 09/2025/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.032586/2025-86. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1611691-71, no montante de R$ 107.361,58 (cento e sete mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador- Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF .050.326-. TOMADOR: Instituto Sérgio Sette Câmara, CNPJ: 13.259.214/0001-29, representado neste ato por Pedro Paulo Valle Bastos - CPF: .962.826-. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 10/2025/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.029267/2025-93. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1611330-61, no montante de R$ 117.504,74 (cento e dezessete mil quinhentos e quatro reais e setenta e quatro centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF .050.326- *. TOMADOR: Instituto Cesar Cielo, CNPJ: 12.323.740/0001-48, representado neste ato por Raissa Souto Prodocimo - CPF: .049.648-*. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 942569/2023. Processo n. º 71000.047894/2023-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Joinville/SC - CNPJ: 83.169.623/0001-10. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 942569/2023. Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2026. Data de Assinatura: 31/03/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADRIANO BORNSCHEIN SILVA - Prefeito Municipal de Joinville/SC - Matrícula Funcional nº 52914. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 943529/2023. Processo n. º 71000.063098/2023-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Itaguara/MG - CNPJ: 18.313.015/0001-75. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 943529/2023. Vigência: 31/10/2023 a 13/05/2026. Data de Assinatura: 31/03/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUAN BRENNER GONCALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal de Itaguara/MG. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2025/CAFIN CENTESIMA VIGESIMA PRIMEIRA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 335/2025/CAFIN, da Centesima Vigesima Primeira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 161.687.476,94 (cento e sessenta e um milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos) PROCESSO SEI No: 17944.006777/2024-14, DATA CELEBRAÇÃO: 28 de marco de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FI L H O, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE; Gerente Nacional da GEOPE; ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2025/CAFIN CENTESIMA DECIMA QUARTA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 334/2025/CAFIN, da Centesima Decima Quarta Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 43.644.702,20 (quarenta e três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e dois reais e vinte centavos) PROCESSO SEI No: 17944.006114/2024-91, DATA CELEBRAÇÃO: 28 de marco de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE; Gerente Nacional da GEOPE; ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Estado do Amazonas, na qualidade de convenente, representado pelo Procurador-Geral do Estado. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Estado do Amazonas, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo Estado: 27/03/2025; b) pela PGFN: 27/03/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo Estado do Amazonas, CNPJ nº 04.312.369/0001-90, o senhor Giordano Bruno Costa da Cruz, Procurador-Geral do Estado do Amazonas. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Arandu, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito do Município de Arandu. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Arandu, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 27/03/2025; b) pela PGFN: 27/03/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/02, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Arandu, CNPJ nº 46.634.176/0001-04,o senhor Flávio Carlomagno Galhego, Prefeito do Município de Arandu. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170010 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 18220.001916/2024-33. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Conceder repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados para os cargos de secretária