DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 25/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 177.676,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/03/2029. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 104/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 01.04.2025 a 22.04.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, o site www.centraldosleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS, na Rua Dr. Américo Pacheco Pereira, nº 42 - CENTRO - TERRA NOVA/BA - CEP:44270-000, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 22.04.2025, 10:00h, no site www.centraldosleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 25.04.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 25/04/2025. Outras informações nos telefones: (71) 98896-4033, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 103/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 01.04.2025 a 23.04.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, o site www.cravoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) VIRIATO DOMINGUES CRAVO, na Rua Doutor José Peroba,149 sala 301 Centro Empresarial Eldorado - Stiep - Salvador/BA - CEP: 41770-235, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 23.04.2025, 10:00h, no site www.cravoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 28.04.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 28/04/2025. Outras informações nos telefones: (71) 99165-0099 / (71) 98111-6788 / (11)99848-3223, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA AZZI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 20.588.371/0001-43;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PSIQUIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NT REABILITACAO NEUROFUNCIONAL LTDA, CNPJ: 45.934.768/0001-70;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ELLO DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 49.945.622/0001-81;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de FONOAUDIOLOGIA , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VIDA TEA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO NEUROLOGICO LTDA, CNPJ: 55.817.416/0001-99;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) nas especialidades FISIOTERAPIA , FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIANO DURAN DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 37.423.713/0001-78;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GERAR AVANCO LTDA, CNPJ: 57.338.615/0001-40;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ISALAB CITOLOGIA E ANAL I S ES CLINICAS LTDA, CNPJ: 24.634.146/0001-57;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEDITRES - CENTRO DE DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 12.527.573/0001- 57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA , GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HOSPITAL, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA , PEDIATRIA, PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO ALPHA DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 19.092.816/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a IRMANDADE DO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA BRAGANÇA PAULISTA, CONTRATADO; CNPJ: 45.615.309/0001-24 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a IMPAR SERVICOS HOSPITALARES SA (HOSPITAL BRASILIA), CONTRATADO; CNPJ: 60.884.855/0022-89, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a LABORATORIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S.A. CONTRATADO; CNPJ: 00.718.528/0001-09 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Saúde, vigência determinada; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimento , Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO SABIN DE AN Á L I S ES CLÍNICAS S.A., CNPJ: 00.718.528/0001-09 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimento , Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA (HOSP DE CLINICAS NS DA CONC); CNPJ: 60922168002553; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para exclusão de procedimento 10.101.012 Consulta em consultório (no horário normal ou preestabelecido); MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AFETO NUCLEO DE TERAPIAS LTDA; CNPJ: 44.115.218/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão das representantes legais LUCIANA COSTA CORTES SANTANA e WILDETH INGLED BEZERRA DINIZ e alteração do CNES da contratada para o seguinte número: 0992739; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 946315/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CNPJ 04.243.978/0001-35; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Nível I (PC 033/2023). Data: 28 de março de 2025.