DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO DE FRONTIN/RJ .Altera vigência: 01/06/2025 .Ex-Officio:28/03/2025 . .962538/24 .FNDE .PM Santa Isabel do Rio negro/AM .Altera repasse e contrap: R$ 5.966.869,88 e R$ 60.271,41 .T Aditivo:28/03/2025 . .892861/19 .MAP .PM Olho D´Água das Flores/AL .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:27/03/2025 . .961850/24 .FNDE .PM Jacaré dos Homens/AL .Altera clausula contratual - da condição suspensiva: 30/04/2025 .T Aditivo: 27/03/2025 . .888945/2019 .MIDR .P I E DA D E / S P .Altera vigência: 01/05/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .800115/13 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO/PA .Altera vigência: 13/06/2025 .T Aditivo:13/03/2025 . .0280282-11/08 .MTUR .PM Santana/AP .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .899097/20 .MTUR .PM Tubarão/SC .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .904191/20 .MM .PM Tubarão/SC .Altera vigência: 01/01/2026 .T Aditivo:28/03/2025 . .907622/20 .M C I DA D ES .PM Valinhos/SP .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .873298/18 .M C I DA D ES .PM Nossa Senhora do Socorro/SE .Altera vigência: 05/01/2026 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:28/03/2025 . .928466/22 .M C I DA D ES .PM Santo André/SP .Altera vigência: 26/10/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .929216/22 .M C I DA D ES .PM Rio Bonito/RJ .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:28/03/2025 . .879090/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE M A L H A DA / BA .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .0303281-04/2009 .M ES P .PM Pontes e Lacerda/MT .Altera vigência: 28/09/2025 .Ex-Officio: 27/03/2025 . .863524/17 .MS .Fundo de Saúde do Distrito Federal/DF .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:27/03/2025 . .931130/22 .M ES P .PM Santo Antônio do Planalto/RS .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:27/03/2025 . .946136/23 .M C I DA D ES .PM Saldanha Marinho/RS .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:27/03/2025 . .900865/20 .MS .F U N DAC AO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE E R EC H I M / R S .Altera vigência: 01/09/2025 .T Aditivo:27/03/2025 . .884567/19 .M C I DA D ES .PM Corumbá de Goiás/GO .Altera contrap: R$228.616,45 .T Aditivo: 28/03/2025 . .879927/18 .MTUR .PM MIGUEL PEREIRA/RJ .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo:27/03/2025 . .863527/17 .MS .Fundo de Saúde do Distrito Federal/DF .Altera vigência: 30/05/2027 .T Aditivo:28/03/2025 . .920599/21 .M ES P .PM Bragança Paulista/SP .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .CR .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .925751/21 .M C I DA D ES .PM Pontal do Araguaia/MT .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:27/03/2025 . .962555/24 .FNDE .PM Borda da Mata/MG .Altera contrap: R$ 277.747,95 .T Aditivo:28/03/2025 . .897219/19 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA- ES T R U T U R A / A P .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:28/03/2025 . .914341/21 .MAP .PM Petrolina de Goiás/GO .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:27/03/2025 . .865501/18 .M C I DA D ES .PM Petrolina de Goiás/GO .Altera vigência: 28/09/2025 .T Aditivo:27/03/2025 . .923588/21 .M C I DA D ES .PM Ipiranga de Goiás/GO .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo:27/03/2025 . .920241/21 .M C I DA D ES .PM Nova Veneza/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:27/03/2025 . .845636/17 .M C I DA D ES .PM Itaberaí/GO .Altera vigência: 04/05/2025 .T Aditivo:27/03/2025 . .902398/20 .MM .SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL/DF .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .865297/18 .S U D ECO .PM Turvelândia/GO .Altera vigência: 10/06/2025 .T Aditivo:27/03/2025 . .967788/24 .FNDE .PM Juvenília/MG .Alteração da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva - Subcláusula primeira .T Aditivo:27/03/2025 . .911508/21 .M C I DA D ES .PM SANGÃO/SC .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .895379/19 .M C I DA D ES .PM IMBITUBA/SC .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .913138/21 .M ES P .PM IMBITUBA/SC .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .889509/19 .M C I DA D ES .PM IMBITUBA/SC .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .884078/19 .M DA S C F .PM RIO DAS F LO R ES / R J .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo:27/03/2025 . .908974/20 .M C I DA D ES .PM São Luís de Montes Belos/GO .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:27/03/2025 . .937584/22 .M C I DA D ES .PM São Gabriel da P a l h a / ES .Altera contrap: R$ 83.777,60 .T Aditivo:27/03/2025 . .929206/22 .M C I DA D ES .PM São Gabriel da P a l h a / ES .Altera contrap: R$ 72.432,03 .T Aditivo:27/03/2025 . .897384/2019 .M C I DA D ES .PM FORMOSO/GO .Alt. Vigência: 01/07/2025 .TA: 28/03/2025 . .889024/19 .MIDR .PM Vitória do Jari/AP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .900498/20 .MIDR .PM Vitória do Jari/AP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .907242/20 .M C I DA D ES .PM Vitória do Jari/AP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .889100/19 .M C I DA D ES .PM Russas/CE .Altera vigência: 02/10/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .934834/2022 .MS .FMS CERES/GO .Alt. Contrapartida: R$281.658,35 .TA: 28/03/2025 . .959941/2024 .FNDE/CAIXA .PM Catunda/CE .Altera Repasse e Contrapartida: R$ 9.350.868,08 e R$ 94.453,22 .T Aditivo: 20/03/2025 . .961060/2024 .FNDE .Manari / PE .Alt. repasse para R$ 3.136.701,14 e contrapartida para R$ 31.683,85. .Termo aditivo de 28/03/2025 . .912733/21 .M C I DA D ES .PM Itupeva/SP .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .0351013-69/11 .M C I DA D ES .PM Goiânia/GO .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .886756/19 .M ES P .FACULDADE DE FILOS CIENC E LETRAS DE SJRIO PARDO/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .886756/19 .M ES P .FACULDADE DE FILOS CIENC E LETRAS DE SJRIO PARDO/SP .Altera contrap: R$ 19.132,10 .T Aditivo:28/03/2025 . .885316/19 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio de Posse/SP .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:27/03/2025 . .0396117-63/12 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J .Altera vigência: 27/03/2026 .T Aditivo:28/03/2025 . .940439/22 .MIDR .PM Cedro de São João/SE .Altera vigência: 01/01/2026 .T Aditivo:28/03/2025 . .953879/23 .M C I DA D ES .PM Baixo Guandu/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/03/2025 . .953099/23 .M C I DA D ES .PM Nova Venécia/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/03/2025 . .953244/23 .M C I DA D ES .PM Nova Venécia/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/03/2025 . .953238/23 .M C I DA D ES .PM Nova Venécia/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/03/2025 . .904119/20 .M C I DA D ES .PM Cezarina/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .899634/20 .M C I DA D ES .PM Cezarina/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .786689/13 .M C I DA D ES .PM Cachoeira Dourada/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .887617/2019 .MTUR .PM SANTA TEREZA DE GOIAS/GO .Alt. Vigencia: 01/06/2025 .TA: 28/03/2025 . .855543/17 .MIDR .PM Bacurituba/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .786205/13 .M ES P .PM Vargem Grande/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .888263/19 .M C I DA D ES .PM Vargem Grande/MA .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:26/03/2025 . .896058/19 .M C I DA D ES .PM Vargem Grande/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .896059/19 .MIDR .PM Vargem Grande/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .870721/18 .MTUR .PM Piacabuçu/AL .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:28/03/2025 . .919633/21 .M ES P .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:26/03/2025 . .929511/22 .M C I DA D ES .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:26/03/2025 . .0352736-25/11 .M C I DA D ES .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:26/03/2025 . .928196/22 .M ES P .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:26/03/2025 . .920460/21 .M DA S C F .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:26/03/2025 . .951460/23 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/03/2025 . .953353/23 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/03/2025 . .954126/23 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/03/2025 . .771976/2012 .MS .Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN - SESAP/RN .Altera vigência:27/03/2026 .T Aditivo:27/03/2025 . .864008/17 .MS .FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:28/03/2025 . .875022/18 .M ES P .PM CORTÊS/PE .Altera vigência: 01/05/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .912281/21 .MAP .PM CORTÊS/PE .Altera vigência: 01/09/2025 .T Aditivo:28/03/2025 . .902865/20 .M C I DA D ES .PM Iguape/SP .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:27/03/2025 . .863551/17 .MS .FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:28/03/2025 . .880517/18 .M C I DA D ES .Estado do Amapá/AP .Altera vigência: 30/09/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:28/03/2025 . .916057/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIMIRIM/RJ .Altera vigência: 01/10/2026 .T Aditivo:27/03/2025 . .954603/23 .M C I DA D ES .PM Itaquaquecetuba/SP .Altera contrap: R$ 83.697,56 .T Aditivo:26/03/2025 . .758789/11 .MS .Fundo Municipal de Saúde - Salvador/BA .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:27/03/2025 . .888228/19 .MJSP .CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF/DF .Altera vigência: 23/06/2026 .T Aditivo:27/03/2025 . .949629/2023 .M ES P .PM Cocalzinho de Goiás/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/03/2025 . .884413/2019 .M C I DA D ES .PM Montividiu do Norte/GO .Alt. Vigência: 25/10/2025 .T. Aditivo: 27/03/2025 . .893080/2019 .MIDR .PM Montividiu do Norte/GO .Alt. Vigência: 25/10/2025 .T. Aditivo: 27/03/2025