Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/04/2025 · pág. 109

DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100109 109 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 21292/2024 - Isabella Resende Engenharia Ltda (54.744.377/0001-84); 17312/2024 - Bernardo Breno Batista Dos Santos (34.535.801/0001-73); 21003/2024 - Ms Engenharia Ltda (54.638.521/0001-06); 17405/2024 - Sabiniano Fernandes Terceiro & Cia Ltda (34.691.248/0001-68); 21611/2024 - M C M da Silva Solucoes Em Projetos e Avaliacoes Imobiliarios Ltda (54.834.373/0001-97); 20999/2024 - Lfx Arquitetura Ltda (54.631.552/0001-27); 21451/2024 - M. A. R. Cambiaghi Ltda (54.774.584/0001-81); 21408/2024 - Mf Engenharia e Avaliacao Ltda (54.765.743/0001-81); 16876/2024 - Luis Paz Engenharia Ltda (32.680.772/0001-08); 19597/2024 - J e Sena de Oliveira (48.922.427/0001-73); 21443/2024 - A C Mendes de Almeida Servicos de Engenharia (54.773.393/0001-03); 18129/2024 - Facundo Lemos Engenharia e Construcao Ltda (35.460.051/0001-80); 21427/2024 - Edineia Boff Arquitetura Ltda (54.769.761/0001-31); 21315/2024 - Patricia de Araujo Silva Ltda (54.747.533/0001-60); 17296/2024 - Rafael A da Silva (34.501.412/0001-27); 19450/2024 - R Cardoso Engenharia Ltda (47.589.920/0001- 50); 14801/2024 - Scarpinelli Arquitetura Ltda (13.452.502/0001-03); 16209/2024 - Salt Construtora e Incorporadora Ltda (26.494.792/0001-91); 21102/2024 - A G F Partata Ltda (54.705.091/0001-90); 18324/2024 - Erik Figueiredo Rezende Ltda (36.722.725/0001-30); 20839/2024 - Luvison Engenharia e Construcoes Ltda (54.283.324/0001-03); 13209/2024 - Lvc Engenharia e Avaliacoes de Imoveis Ltda (01.095.773/0001-61); 16026/2024 - Opera Art Arquitetura & Construcoes Ltda (23.960.395/0001-70); 14594/2024 - Conceito Arquitetura e Urbanismo Ltda (12.144.624/0001-61); 20933/2024 - Fontaneli Engenharia e Construcao Ltda (54.509.717/0001-92); 16693/2024 - Beta Gama Engenharia Topografia e Construcoes Ltda (31.149.355/0001-70); 21201/2024 - Teles Engenharia e Construcao Ltda (54.726.636/0001-44); 18372/2024 - B M Solucoes Ltda (37.289.169/0001-13); 19341/2024 - Marcos Paulo Lancanova Moreira (46.707.571/0001-61); 14895/2024 - Tfj Engenharia Ltda (14.809.423/0001-61); 15226/2024 - Lapidado Consultoria e Avaliacoes Ltda (19.122.984/0001-01); 16530/2024 - Ferreira Incorporadora Ltda (29.973.349/0001-91); 20088/2024 - Art Techniques Arquitetura Ltda (51.761.796/0001-36); 19616/2024 - Railton Andrade de Sousa Ltda (49.072.126/0001-60); 14132/2024 - Wilson Rosas Alves Junior (08.641.418/0001-90); 20760/2024 - Ralm Projetos & Avaliacoes Ltda (54.125.526/0001- 27); 17069/2024 - A1 Engenharia e Consultoria Ltda (33.698.740/0001-00); 15868/2024 - Recta Engenharia Ltda (22.672.370/0001-08); 14672/2024 - Pride Consultoria Ltda (13.083.382/0001-06); 18614/2024 - Ms Engenharia e Servicos Ltda (39.887.769/0001-09); 19500/2024 - Abn Engenharia Ltda (47.975.431/0001-37); 13853/2024 - Lv Engenharia e Avaliacoes Ltda (05.738.268/0001-49); 18679/2024 - Ap Engenharia e Construcoes Ltda (40.513.937/0001-85); 20276/2024 - Jc Arquitetura Ltda (52.622.102/0001-42); 21767/2024 - Odilon de Araujo & Cia. Ltda (79.075.461/0001-83); 16058/2024 - W. R. Engenharia e Projetos Ltda (24.286.977/0001-85); 14688/2024 - Sta Engenharia Ltda (13.167.184/0001- 20); 17521/2024 - Weuller Roberto Machado (34.821.528/0001-43); 17944/2024 - I. Correia Rodrigues (35.225.114/0001-14); 14015/2024 - Engeclinica e Construcoes Ltda (07.788.811/0001-48); 18163/2024 - Rafael Bernardo Servicos de Engenharia Ltda (35.547.687/0001-64); 17418/2024 - Ayrton Pereira da Silva (34.703.896/0001-97); 20719/2024 - Carla Camargo Engenharia Ltda (54.029.695/0001-63); 18826/2024 - Stanisoski Engenharia e Construcoes Ltda (41.825.617/0001-23); 21262/2024 - Ac Laudos e Pericias Ltda (54.736.911/0001-00); 18405/2024 - D. L. Costa Lima - Engenharia (37.555.750/0001-30); 17792/2024 - Aether Engenharia Ltda (35.093.943/0001-90); 20648/2024 - Yuusuke Onodera A Tarradt Projetos e Avaliacoes (53.871.962/0001-82); 21052/2024 - Lopes Laudos e Pericias Ltda (54.693.017/0001-09); 20550/2024 - E Sosnitzki - Engenharia (53.616.046/0001-04); 20528/2024 - Arquisz Laudos e Arquitetura Ltda (53.547.926/0001-68); 15905/2024 - Carlos Henrique Lopes de Carvalho Engenharia Ltda (22.899.824/0001-88); 17381/2024 - Effective Construtora Ltda (34.669.659/0001-57); 20892/2024 - Wender Zem Arquitetura Ltda (34.669.659/0001-57); 17935/2024 - Engnova Engenharia Ltda (35.209.173/0001-07); 17260/2024 - Vanessa Firmo Lima Nunes de Oliveira (34.408.295/0001-51); 16261/2024 - Luis Alexandre Stasiak Lopes (27.080.039/0001-12); 16506/2024 - Dv Engenharia e Transportadora Ltda (29.655.765/0001-41); 17113/2024 - Inovare Consultoria e Engenharia Ltda (33.872.234/0001-88); 14503/2024 - De La Corte Engenharia e Consultoria Ltda. (11.382.273/0001-64); 16462/2024 - Renato Mendonca Camargo (29.190.141/0001-04); 13215/2024 - C & V Engenharia Ltda (01.132.337/0001-15); 21181/2024 - Sullivan Azevedo Projetos e Construcoes Ltda (54.717.565/0001-13); 21086/2024 - Lucena Engenharia Ltda (54.701.076/0001-73); 18633/2024 - Candido Arquitetura + Ltda (40.072.906/0001-36); 16468/2024 - Mds Engenharia Ltda (29.243.622/0001-22); 21576/2024 - Cayo Wenicyos Carmo Nogueira (54.809.989/0001-08); 20530/2024 - Andrey Procopio Medeiros Unipessoal Ltda (53.551.275/0001-80); 20515/2024 - Rml Arquitetura Ltda (53.505.633/0001-18); 15219/2024 - Yan Hendryk Goncalves 10784765600 (19.046.540/0001-34); 17979/2024 - M&A Engenharia e Construcao Ltda (35.253.532/0001- 15); 20872/2024 - Rego Barros Engenharia Ltda (54.372.734/0001-20); 17652/2024 - Lorena Alencar Ribeiro Souza (34.952.195/0001-91); 20435/2024 - Elevation Engenharia Ltda (53.258.552/0001-60); 19201/2024 - Solucionna Servicos de Arquitetura e Engenharia Ltda (45.498.966/0001-39); 17924/2024 - Paula Thamirez Guimaraes Costa (35.199.145/0001-48); 17872/2024 - Joao Paulo de Melo Silva (35.155.204/0001-86); 20893/2024 - Aqasa Arquitetura Ltda (54.424.661/0001-73); 19073/2024 - Terceto Avaliacoes, Pericias e Engenharia Ltda (44.269.093/0001-20); 20268/2024 - Exata Engenharia, Pericia e Avaliacoes Ltda (52.583.858/0001-20); 21290/2024 - Felicon Construcoes e Engenharia Ltda (54.743.730/0001-01); 15709/2024 - Marli Borges de Souza Arquitetura (21.744.643/0001-10); 21559/2024 - Vk Avaliacoes Ltda (54.805.202/0001-30); 20964/2024 - Silverio Engenharia Ltda (54.583.295/0001-03); 16426/2024 - Camillo Projetos de Engenharia Ltda (28.723.784/0001-03). Fornecedor com caracteres suprimidos na razão social em respeito a LGPD: 17835/2024 - Thatiele Oliveira Souza Cpf12XXXXXX624 (35.121.179/0001-10). Credenciamento 0244/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 02981/2025 - Higgs Imóveis e Engenharia Ltda (24.409.742/0001-33); 02982/2025 - Lanusia da Silva Matos (30.227.965/0001-82); 02983/2025 - Primeira Avenida Negócios Imobiliários Ltda (49.269.429/0001-78); 02985/2025 - Estação do Imóvel Ltda (50.108.309/0001-78); 02988/2025 - Senhora Imobiliária Imóveis Ltda (19.245.957/0001-26); 02986/2025 - Douglas Dantas Rufino (33.819.144/0001-23); 03054/2025 - Gabriel Brito Imóveis LTDA (07.374.050/0001-88); 03055/2025 - Imóveis Da Zona Sul (48.810.285/0001-52); 03056/2025 - Casa Hoje Imóveis LTDA (36.749.415/0001-00); 03057/2025 - Cavalcanti On-Line Empreendimentos Imobiliários Ltda (15.226.019/0001-28); 03082/2025 - Fabiano Aragão Negócios Imobiliários Ltda (32.841.322/0001-50): 03083/2025 - Republicare Imóveis Ltda (17.027.769/0001-04); 03084/2025 - Bianca B Gonçalves Imóveis (44.537.584/0001-04); 03085/2025 - Gluck E Gomes Inteligência Imobiliária Ltda (42.910.627/0001-20). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.0137.0/2025; Contrato nº 2666/2025; Contratação de empresa para prestação de serviços de comuns de engenharia para a recomposição dos danos causados pela enchente de maio/2024 (sinistro) no Ed. Querência (Sede Caixa) em Porto Alegre/RS; Contratada: IEG ELETRICA E INSTRUMENTACAO LTDA CNPJ: 01.193.256/0001-25; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.591.878,20 (dois milhões, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos); Licitação Caixa nº 40/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 27/03/2025; Data de assinatura 27/03/2025. Processo: 5307.01.0246.0/2025. Contrato: 3257/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Carlos Augusto Barbosa dos Santos Júnior, assinou 27/03/2025. Contratada: BMC SOFTWARE DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 00.723.020/0001-90. Signatários: Deborah Fagundes, assinou, 27/03/2025 e Renato de Gouvea Marques, assinou 27/03/2025. Objeto: fornecimento de licenças na modalidade de subscrição, por prazo determinado de 36 (trinta e seis) meses, incluindo direito de uso de software, prestação dos serviços de atualização tecnológica e de suporte técnico para os produtos BMC AMI Strobe instalados nos centros computacionais da CAIXA para a localidade de Brasília/DF. Valor Global: R$ 27.955.643,32 (vinte e sete milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/2016 c/c art. 41, caput, do Novo regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. EXTRATO DE CONTRATO Processo 5688.01.1622.1/2024. Licitação CAIXA 321/2024; Contrato: 02428/2025; Objeto: prestação de serviços de pesquisa de informações - por meio da disponibilização de relatórios com dados relevantes de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para fins de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa - PLD/FTP nas atividades e operações da CAIXA ASSET, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Firmado entre a CAIXA DTVM - CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULO E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, CNPJ: 42.040.639/0001-40, e a empresa SOFTON SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ 38.885.778/0001-06; valor global de R$ 353.726,28 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos); Data de Assinatura: 26/03/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 26/03/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 90/2025 Processo: 5688.01.0208.0/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de até 6 (seis) soluções de armazenamento do tipo NAS (Network Attached Storage) e S3 (Storage Objetos) do tipo AFA (All Flash Array) composta por hardware e software, fornecida com capacidade liquida 100% composta por dispositivos SSD ou Flash Card com tecnologia NVMe (Non-Volatile Memory Express) ou superior, totalizando 25.200 (Vinte e cinco mil e duzentos) terabytes, distribuídos em 2 (dois) itens, com funcionalidades de replicação, snapshot, movimentação de dados, gerenciamento e administração, vigência de 12 meses e garantia apartada de 60 meses para hardware e software. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 11/04/2025. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 14/04/2025. Data e horário do recebimento dos lances: Item 1 - das 10h00min às 10h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 15/04/2025 e Item 2 - das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 15/04/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1063. FLAUBER ANDERSON GOIS SILVA Coordenador LICITAÇÃO CAIXA Nº 102/2025 Processo: 5688.01.0269.0/2025 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços Desenvolvimento, Apoio à Produção, Consultoria do Fabricante, Suporte Técnico e Atualização Tecnológica para as soluções de CRM e seus respectivos subcomponentes e transferência de conhecimento e treinamentos para as soluções de CRM, pelo período de 12 meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 25/04/2025. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 28/04/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 28/04/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected] MARCELLA AÔR DE BRITTO Licitadora AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 26/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0077.0/2025; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e manutenção de usinas fotovoltaicas, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA vinculadas às SR São Luís e SR Imperatriz, no Estado do Maranhão, com polos operacionais nas cidades de São Luís/MA, Imperatriz/MA e Santa Inês/MA; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 24/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 24/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 25/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o número "0026", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] CINTHYA FERNANDA R DE OLIVEIRA FUSA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 95/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0302.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, visando atender às unidades da CAIXA vinculadas à SR São Paulo Leste, com polo operacional na cidade de São Paulo/SP; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 28/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 28/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 29/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o número "0095", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 11/04/2025 até 10/04/2028 ao contrato 2648/2023, processo 5688.01.0002.0/2023, Pregão Eletrônico nº 59/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o CONSÓRCIO CLARO/TELMEX, CNPJ 50.198.040/0001-68; Objeto: prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter, modalidade Colocation em "Cage Privado", para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para o site contratado - Item I - Belém/PA, Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 1.065.934,44; Data de assinatura: 26/03/2025. 3º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 11/04/2025 até 10/04/2028 ao contrato 2649/2023, processo 5688.01.0002.0/2023, Pregão Eletrônico nº 59/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o CONSÓRCIO CLARO/TELMEX, CNPJ 50.198.040/0001-68; Objeto: prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter, modalidade Colocation em "Cage Privado", para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para o site contratado - Item II - Recife/PE, Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA