DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado em 28/03/2025 Processo: 5688.01.0281.0/2021; Contrato: 5120/2021; Objeto: prestação de serviços de atendimento, monitoramento, execução de processos, suporte tecnológico e operacional (help desk) aos empregados, beneficiários, prestadores da rede credenciada e empresas de auditoria médica contratadas, referente aos produtos, programas, serviços, operação e sistemas vinculados aos Benefícios de Assistência à Saúde da CAIXA e Programas/Campanhas relacionados à saúde, prevenção e qualidade de vida da CAIXA, na modalidade 24 horas por dia, 7 dias por semana; 11º Termo Aditivo para reequilíbrio dos preços; Contratada: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ: 30.161.814/0001-79; Enquadramento Legal: Art. 68, I, RLCC; Item de Acompanhamento: 5303-37 - Consultoria Saúde CAIXA; Valor do Reequilíbrio: R$ 214.440,08; Data de assinatura: 28/03/2025. Alteração de titularidade do contrato 90181/2013 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PARQUE DO CARMO, um prédio situado na AVENIDA MARIA LUIZA AMERICANO, n° 1.688 e 1.698, Cidade Líder, São Paulo/SP - CEP 08.275-000; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.177.0/2012; Locadora anterior: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA VAREJO - FII CNPJ/CPF 15.576.907/0001-70; Nova Locadora: MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES - HOLDING LTDA CNPJ/CPF 41.636.327/0001-31; Data da Assinatura: 28/03/2025. Processo nº 5688.01.0892.1/2023; Objeto: Execução de serviços comuns de pintura nas Unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, abrangência das Superintendências Regionais em São Paulo Centro, Sul, Leste, Norte e Litoral Paulista e Vale, no estado de São Paulo - AG VILA CARMOSINA, SP (2111); 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência; Fornecedor: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA - 18.072.929/0001-91; Valor: R$0,00; Prazo de Entrega/execução: 28/03/2025 até 27/03/2026; Item orçamentário: SAP 4500785741; Enquadramento legal: art. 71, da Lei 13.303/2016, art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 28/03/2025. Processo nº 5688.01.0892.1/2023; Objeto: Execução de serviços comuns de pintura nas Unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, abrangência das Superintendências Regionais em São Paulo Centro, Sul, Leste, Norte e Litoral Paulista e Vale, no estado de São Paulo - AG CLÍNICAS, SP (1597); 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência; Fornecedor: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA - 18.072.929/0001-91; Valor: R$0,00; Prazo de Entrega/execução:10/04/2025 até 09/04/2026; Item orçamentário: SAP 4500805472; Enquadramento legal: art. 71, da Lei 13.303/2016, art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 28/03/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Prorrogação do contrato 3991/2024; Objeto: registro de preço para prestação de serviços de fornecimento e instalação de elevadores convencionais de uso restrito a pessoas com mobilidade reduzida e de plataformas elevatórias vertical para unidades da Caixa, vinculadas às regiões da Base SP, no âmbito do estado de São Paulo (Ag Picanco/SP, 4529); Contratada: BASIC ELEVADORES LTDA; CNPJ: 02.XXX.737/0001-XX; Novo prazo: 25/04/2025 até 24/04/2026; Assinado em: 27/03/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 3998/2024; Objeto: registro de preço para prestação de serviços de fornecimento e instalação de elevadores convencionais de uso restrito a pessoas com mobilidade reduzida e de plataformas elevatórias vertical para unidades da Caixa, vinculadas às regiões da Base SP, no âmbito do estado de São Paulo (Ag Glicerio/SP, 2871); Contratada: BASIC ELEVADORES LTDA; CNPJ: 02.XXX.737/0001-XX; Novo prazo: 25/04/2025 até 24/04/2026; Assinado em: 27/03/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 3993/2024; Objeto: registro de preço para prestação de serviços de fornecimento e instalação de elevadores convencionais de uso restrito a pessoas com mobilidade reduzida e de plataformas elevatórias vertical para unidades da Caixa, vinculadas às regiões da Base SP, no âmbito do estado de São Paulo (Ag Marechal/SP, 4360); Contratada: BASIC ELEVADORES LTDA; CNPJ: 02.XXX.737/0001-XX; Novo prazo: 25/04/2025 até 24/04/2026; Assinado em: 27/03/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 3996/2024; Objeto: registro de preço para prestação de serviços de fornecimento e instalação de elevadores convencionais de uso restrito a pessoas com mobilidade reduzida e de plataformas elevatórias vertical para unidades da Caixa, vinculadas às regiões da Base SP, no âmbito do estado de São Paulo (Ag Cubatão/SP, 0301); Contratada: BASIC ELEVADORES LTDA; CNPJ: 02.XXX.737/0001-XX; Novo prazo: 25/04/2025 até 24/04/2026; Assinado em: 27/03/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 3994/2024; Objeto: registro de preço para prestação de serviços de fornecimento e instalação de elevadores convencionais de uso restrito a pessoas com mobilidade reduzida e de plataformas elevatórias vertical para unidades da Caixa, vinculadas às regiões da Base SP, no âmbito do estado de São Paulo (Ag Ana Costa/SP, 1613); Contratada: BASIC ELEVADORES LTDA; CNPJ: 02.XXX.737/0001-XX; Novo prazo: 25/04/2025 até 24/04/2026; Assinado em: 27/03/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4858/2024; Objeto: registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Minas Gerais : Item 5 - SR Triângulo Mineiro Primeiro Classificado; Contratada: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 06.XXX.138/0001- XX; Novo prazo: 20/05/2025 até 19/05/2026; Assinado em: 17/03/2025. 2º Termo de Aditamento do contrato nº 03350/2024: Prorrogação de vigência. Processo Administrativo: 5688.01.1781.0/2023. Objeto: prestação de serviços, de forma contínua, para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas, no âmbito da CAIXA Cultural de Curitiba/PR; Contratada: SIQUEIRAS EDITORA E COMÉRCIO DE SOM LTDA; CNPJ: 28.596.955/0001-72; Novo Prazo: de 12/04/2025 a 11/04/2026; Valor Global: R$ 1.853.001,04; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0022/2024; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Oitava do instrumento contratual; SAP nº pré-comprometimento: 8000038171. Assinado em: 28/03/2025. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 3303/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0892.0/2023. Objeto: Registro de Preços de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, abrangência das Superintendências Regionais em São Paulo Centro, Sul, Leste, Norte e Litoral Paulista e Vale, no estado de São Paulo. CONTRATADA: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA CNPJ 18.072.929/0001-91. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2025 até 31/03/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 27/03/2025. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 26/03/2025, da sanção multa no valor de R$ 38.106,00 (trinta e oito mil cento e seis reais) e suspensão temporária para licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, bem como rescisão unilateral do contrato, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.888.951/0001- 25, em referência ao contrato nº 1404/2024, processo administrativo 5688.01.1432.015/2023- Protocolo: 62305. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora Centr Filial AVISOS DE PRORROGAÇÕES 1º Termo de Apostilamento de prorrogação da Ata de Registro de Preços 7246/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PROMOCIONAL, BRINDES E PRESENTES INSTITUCIONAIS, COM ABRANGÊNCIA EM ÂMBITO NACIONAL, ITEM I - CADERNO COM ELÁSTICO; Contratada: QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ 04.011.050/0001-25; Novo Prazo: 12/08/2025 até 11/08/2026; Assinado em 19/03/2025. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizador 1º Termo de Apostilamento de prorrogação da Ata de Registro de Preços 7372/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PROMOCIONAL, BRINDES E PRESENTES INSTITUCIONAIS, COM ABRANGÊNCIA EM ÂMBITO NACIONAL, ITEM III - CADERNO EMBORRACHADO; Contratada: QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ 04.011.050/0001-25; Novo Prazo: 14/08/2025 até 13/08/2026; Assinado em 19/03/2025. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 9 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 3174/2021; Objeto: PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES OU RELACIONADAS AO PROGRAMA EDUCATIVO CAIXA GENTE ARTEIRA.; Contratada: T&T EDUCACAO E CULTURA LTDA; CNPJ 22.436.350/0001-38; Novo Prazo: 28/06/2025 até 27/06/2026; Assinado em 28/03/2025. Processo nº 5688.01.2081.0/2021 Contrato: 5116/2022; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA localizadas na região de Presidente Prudente, no estado de São Paulo; 7º Termo - Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: AÇOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - 07.447.264/0001-37; Valor: R$ 238.767,70; Item Orçamentário: 5301-01, 5301-10 e 5605-04; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 28/03/2025. Processo nº 5688.01.0606.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando o atendimento aos Edifícios Sé e São Joaquim, localizados em São Paulo; 1º Termo de Apostilamento de Repactuação de preços; Fornecedor: MPM FACILITIES LTDA - 09.531.729/0001-69; Valor: R$100.905,43; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2024 a 30/04/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000035890; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 28/03/2025. 2º Termo - Apostilamento, para revisão dos preços ao contrato nº 0001/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Juíz de Fora. Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio,a contar de 01/02/2025: R$ 421.002,20,11 Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, §7º da lei 13.303/2016, artigo 68, §2 º do RLCC e Cláusula Sexta do Contrato; Item orçamentário: pré-comprometimento de recursos no SAP nº 8000038766 Processo: 5688.01.1769.0/2024. Assinatura: 28/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 03274/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto ESTRATÉGIA POA: PROJETO BAILE DA CIDADE. Contratada: IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ nº 08.519.719/0001-45. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 195.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/03/2025 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 28/03/2025. Contrato nº 02848/2025. Processo nº 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto SUMMIT ABRACEO CBAt - 2025. Contratada: ABRACEO ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ORGANIZADORES DE CORRIDAS DE RUA E ESPORTES, CNPJ nº 39.585.342/0001-56. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/03/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/03/2025.