DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Patrocínio ao projeto FEMEC - A FEIRA DO AGRO DE MINAS GERAIS. Contratada: SINDICATO RURAL DE UBERLÂNDIA, CNPJ nº 25.768.417/0001-20. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 218.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/03/2025 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 28/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV FLORIANÓPOLIS - ILHA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 6006 SEV FLORIANÓPOLIS - ILHA, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 20011681-9 - BIG LOTERIAS FILIAL- CNPJ 04056500000287, localizada na AV DAS RAIAS 261, JURERE INTERNACIONAL, FLORIANOPOLIS/SC, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004, de 01 de DEZEMBRO de 2022. MARCELO BERNARDES TEODOSIO superintendente executivo de varejo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV LAGES AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5661 SEV LAGES/SC, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 20021319-9 - COMERCIAL LOTERICO URUPEMA LTDA- CNPJ 14309677000110, localizada na AV JUVELINO VIEIRA DE SOUZA 291, CENTRO, URUPEMA/SC, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004, de 01 de DEZEMBRO de 2022. LUIS ANTONIO PACHECO DE ANDRADE Superintendente Executivo de Varejo CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1517/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BRAS ONDA PAPELÃO ONDULADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.370.078/0001-04; cujo objeto é a aquisição de insumos de papelão - Item 3; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0111/2023; processo de acompanhamento nº 18750.004465/2024-06; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 25/04/2025 e acrescer em cerca de 25% o valor do item 03 (código 225607), em função de alteração quantitativa no mesmo percentual. Amparo legal: artigos 71, 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinado em 25/03/2025; valor do aditivo: R$ 592.350,00; assinam pela CMB o Presidente Sérgio Perini Rodrigues e o Diretor Marcio Luis Gonçalves Dias; pela contratada o Sócio Administrador: Mario Renato Mota Thomaz. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90108/2024, para aquisição de produtos químicos, cujo objeto foi adjudicado às licitantes WORLDTECH COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.784.924/0001-51, itens 03 e 15, e SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 30.927.990/0001-79, itens 10, 11, 22 e 23, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.007783/2024-11. Por fim, ressaltamos que os itens 01, 05, 06, 09, 12, 13, 17, 18, 21 e 24 tiveram a publicidade de sua homologação em momento anterior; enquanto que os itens 02, 04, 07, 08, 14, 16, 19 e 20 foram fracassados. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90023/2025 - Processo SEI nº: 18750.107470/2021-19. Objeto: Aquisição de Fragmentadora. Data da sessão: 15 de abril de 2025, às 10h00m. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90022/2025 - Processo: 18750.108519/2022-31. Objeto: Aquisição de Impressoras de Grande Porte (Plotter de Impressão). Total de 2 grupos. Data da sessão: 17 de abril de 2025, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia- publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 230077/2025 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PSI-2025/00008. Pregão Nº: 00059/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de Migração de Dados para Dell ECS. Data da Assinatura: 27/03/2025. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2028. Valor total estimado: R$ 199.680,00. Valor anual estimado: R$ 66.560,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230151/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2025/00004. PREGÃO Nº: 00078/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.412.324/0001- 89 - QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de auditoria de certificação da norma ISO/IEC 27001:2022 e da norma ISO/IEC 27701:2019. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2030. Valor total: R$ 190.000,00. Data da Assinatura: 27/03/2025. Valor anual: R$ 38.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 229995/2025 - UASG 806030 Contrato RG Nº 179271/2024. Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00046. INEXIGIBILIDADE Nº: 01226/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.069.791/0001-55 - RED HAT BRASIL LTDA. Objeto: Para reajuste de preços e alteração quantitativa e qualitativa da subscrição de software da RED HAT. Vigência: 27/03/2025 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 675.351,34. Data da Assinatura: 27/03/2025. AVISO DE PENALIDADE O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor ANDREW MULLER SELTZ PEREIRA, CNPJ nº 52.119.867/0001-64, com endereço Quadra 27, Lote 49, Setor Leste, Gama, DF, C–– 72.460- 270, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme Notificação Inicial SIGA Nº SERPRO-NTF-2024/00014, de 11/12/2024 e Decisão de 1º Instância Sem Defesa Prévia SIGA Nº SERPRO- DCO-2025/00008, de 18/02/2025, por descumprimento de obrigações referentes ao contrato, o que afeta a alínea "c" da subcláusula 4.1, do contrato RG n° 170.065/2023 e em conclusão ao processo administrativo de sancionamento SERPRO-PMP- 2024/00004, com fundamento legal no artigo 83, inciso III, da Lei nº 13.303/2016, aplica- lhe a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União. Brasília-DF, 19 de março de 2025. RONI RONIERE SOUZA CANTUÁRIA ALVES Superintendente de Aquisições e Contratos AVISO DE PENALIDADE O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor INOVA PRINT SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA , CNPJ nº 22.215.128/0001-05, com endereço SAAN, Quadra 03, Lote 420, Zona Industrial, Brasília, DF, CEP 70.632-310, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme Notificação Inicial SIGA Nº SERPRO-NTF-2024/00016, de 30/12/2024 e Decisão de 1º Instância Sem Defesa Prévia SIGA Nº SERPRO-DCO-2025/00004, de 11/02/2025, em razão da inexecução total do contrato, o que afeta a alínea "c" da subcláusula 4.1, do contrato RG n° 177.120/2024 e em conclusão ao processo administrativo de sancionamento SERPRO-PMC- 2024/00006, com fundamento legal no artigo 83, inciso III, da Lei nº 13.303/2016, aplica-lhe a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União. Brasília-DF, 19 de março de 2025. RONI RONIERE SOUZA CANTUÁRIA ALVES BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00474 LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00474 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Minas Gerais (MG) - lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 24/04/2025 às 14h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1067624. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00474 (7421)". MARLENE DA SILVA GUSMÃO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DO CONTRATO Contrato - DGCO 00852/2025, firmado em 28/03/2025, Favorecido: THADS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: aquisição, pela CONTRATANTE, de 30 Tablets com sistema operacional Android; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/04 - Lote 2; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 178.950,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00690/2025, firmado em 31/03/2025, Favorecido: INFOBIP BRASIL SERVICOS DE VALOR ADICIONADO LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de centralização de mensageria no âmbito internacional pela CONTRATADA com otimização em transmissão (MT - Mobile Terminator) e recepção (MO - Mobile Originator) de mensagens curtas (SMS - Short Message Service) por meio de Rede Móvel Celular, Prestação de serviços de centralização de mensageria no âmbito nacional (RCS) Rich Communication Services, em seus três níveis: basic e single e conversation (chat). Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 61.644,16. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam por este ato convocadas as seguintes empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e o critério sobre ME ou EPP, nos termos do Art. 29, Inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referentes ao remanescente do Lote 1 da LE n° 2023/74 para 1ª convocação: proponentes ANGELS SEGURANCA E VIGILANCIA -EM RECUPERACAO JUD, CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, ESPARTA SEGURANCA LTDA, FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA, MAURO DE OLIVEIRA DA SILVA SEGURANCA PRIVADA, SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A., TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. e VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 03/04/2025, será considerada como desistência desta convocação. Rio de Janeiro, 31 de março de 2025 DAIANA JACINTO REZENDE Autoridade Competente de Licitação