DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100118 118 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001603/2018-78 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0236.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a empresa INTERISK Inteligência em Risco Ltda. OBJETO: Contratação de solução de Gestão de Gerenciamento de Riscos do tipo software anual com garantias e atualizações, na modalidade SaaS (Software as a Service). PRAZO: O prazo para execução do serviço e do fornecimento, objetos desta licitação, terá duração de 12 meses, contados a partir do dia 1º de abril de 2025, podendo ser renovado, mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos, salvo manifestação contrária de qualquer uma das partes, a qualquer tempo, formalizada por correspondência com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência do fim do prazo mínimo de vigência do contrato de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 23.640,00 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta reais), incluindo todas e quaisquer despesas (taxas, impostos, materiais, mão de obra, instalações, etc.) necessárias para a perfeita execução do objeto. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANTÔNIO CELSO RIBEIRO BRASILIANO - INTERISK Inteligência em Risco Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001700/2024-17 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0355.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa ISTI Informática & Serviços Ltda. OBJETO: Solução de gateway de segurança de correio eletrônico (AntiSpam) em cluster, com o fornecimento de licenças de software, serviços de instalação, atualização, configuração, treinamento e suporte pelo período de 36 meses. PRAZO: O prazo de execução deste contrato será de 36 meses, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses. O prazo de vigência do contrato é de 39 (trinta e nove) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Assim disposto: 1 (um) mês para a entrega, instalação e configuração dos itens 1 e 2 pelo fornecedor; mais o prazo de execução de 36 (trinta e seis) meses do objeto; e mais 2 (dois) meses para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 325.187,00 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e sete reais)., obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA, conforme Notas de Empenho nº 2024NE400732 (peça 140), 2024NE400733 (peça 141) e 2024NE400734 (peça 142). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da CODEVASFGUSTAVO DE LENA MELGAÇO - ISTI Informática & Serviços Ltda. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.002030/2021-03 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0205.00/2022. CON T R AT A DA : CLPT Construtora Eireli. OBJETO: interrupção do contrato, que tem por objeto a execução da 2ª etapa da pavimentação em TSD no município de Jucurutu, interligando a sede municipal ao distrito de Serra de João do Vale. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Conforme CI Circular nº56/20124 - PR de 20/08/24 (peça 342), atendendo decisão do STF, até que novas orientações sejam repassadas, foram vedadas o empenho, liquidação e pagamento de recursos classificados com RP-6, RP-7, RP-8 e RP-9. Em 10/12/24 foi publicado no D.O.U a paralisação do instrumento por 120 dias, conforme peça 359. Contudo, como os motivos que originaram a interrupção do instrumento permanecem, visto a proximidade do fim de vigência da paralisação, ou seja, em 13/03/2025, a Contratada após consulta da Fiscalização (peça 363), manifestou o interesse em prorrogar a interrupção do instrumento por mais 120 dias, a partir de 14/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da CODEVASF. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003582/2024-54-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0024.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a JET CARDO DO MILÊNIO LTDA., CNPJ nº 07.642.698/0001-98. OBJETO: substituição para marca dos itens 03 e 04, objeto do contrato. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Marco Antônio Peixoto. AVISO DE PENALIDADE Processo nº 59510.000694/2024-53-e ESPÉCIE: A companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF vem NOTIFICAR a empresa MB Montagens Industriais e Locação Ltda, inscrita no CNPJ nº 45.669.969/0001-98, por estar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal, acerca da aplicação de multa compensatória no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), suspenção de participar em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF por 07 (sete) meses, autos do processo administrativo nº 59510.000694/2024-53. Prazo: 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação para apresentar Recurso. Fundamentação Legal: Regulamento Interno de Licitações e contratos da CODEVASF (Deliberação nº 28 de 2020), Procedimento para Aplicações de Sanções ao Contratado (Resolução 488/2023), Contrato nº 1.1187.00/2023 - 1ª/GRI/UAP, Edital nº 69/2023 - 1ª/GRI/UAP, Determinação nº 010 do Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF, datada de 20/01/2025. O presente processo administrativo referenciado está disponível para consulta, bastado solicitação à Codevasf, com a indicação de um e-mail para envio. Destinatário da Defesa e endereço de envio: Senhor Marco Antônio Graça Câmara, Superintendente Regional da CODEVASF (1ª/SR), com endereço na Avenida Geraldo Athayde, nº 483, Bairro Alto São João, em Montes Claros/MG, CEP 39.400-292, telefone nº (38) 2104-7867. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional, Codevasf - 1ªSR. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 59510.004317/2022-21 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1777.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa D DOS SANTOS PEREIRA EIRELI, CNPJ nº 18.713.845/0001-90. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica na execução de contratos, convênios, termos de compromisso, obras e serviços de engenharia e doações de máquinas e equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Douglas dos Santos Pereira. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 59510.000461/2024-51 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1238.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa D DOS SANTOS PEREIRA EIRELI, CNPJ nº 18.713.845/0001-90. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para supervisão e apoio à fiscalização de obras e serviços de pavimentação, na área de atuação da 1ª/SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Douglas dos Santos Pereira. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000486/2025-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0148.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS IRRIGANTES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO GORUTUBA, CNPJ nº 21.374.442/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO KENNEDY BRAGA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000357/2025-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0152.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ÁGUAS FORMOSAS/MG, CNPJ nº 18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VA LO R : R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000407/2025-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0153.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 107.388,00. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AMANCIO OLIVA NETO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000064/2025-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0155.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPIM VERMELHO, CNPJ nº 00.821.230/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 5.314,52. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANILDA ALVES MACHADO BORGES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000299/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0162.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARICANDUVA/MG, CNPJ nº 01.608.511/0001- 53. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 124.000,00. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEIR SANTOS COIMBRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000380/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0165.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NODECIR PEREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002117/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1030.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUAS CLARAS, CNPJ nº 07.819.935/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO GRANDE E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 25.900,00. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002742/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1049.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BARREIRO DO RIO VERDE GRANDE, CNPJ nº 01.438.137/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.621,63. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILSON ANCELMO DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001853/2024-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.111.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA . VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARLIS SOARES COUTINHO. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59522.000010/2025-65-e ESPECIE: Carta-Contrato nº 2.0004.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa HE-NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.146.090/0001-72; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de acesso à internet banda larga, visando atender a demanda Unidade Regional Descentralizada de Barreiras - 2ª/UBA, da Sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 2.640,00; Recurso: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, conforme Nota de Empenho Nº 2025NE520047; Data: 19.03.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Tadeu William Pereira Vieira Martins Rocha - CPF/MF *.705.155- - HE-NET. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001595/2023-99-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0452.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ/MF 14.585.539/0001-64; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.03.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rodrigo Maximino dos Santos - MAXIMINO.