DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nível Técnico., no valor unitário de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), totalizando R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais). Totalizando o Valor Global de R$ 3.832.876,70 (três milhões, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos). HELTON PEREIRA PAIVA DA CRUZ Chefe Substituto da Secretaria Regional de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59520.001683/2021-29-e, No extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.477.00/2021, TransfereGov Nº 920304/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.797.600/0001-74, publicado em 31/03/2025, sessão 03 do DOU nº 61, pag. 97, Onde se lê: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.477.00/2023, TransfereGov Nº 920304/2021, Leia-se: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.477.00/2021, TransfereGov Nº 920304/2021. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000441/2025-22-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0319.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA AURÉLIO E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.703.302/0001-54. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 90 (noventa) dias, a partir de 22/02/2025, passando seus vencimentos para 23/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Aurélio Miguel De Almeida Nascimento E Silva, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001595/2023-99-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0452.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ/MF 14.585.539/0001-64; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.03.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rodrigo Maximino dos Santos - MAXIMINO. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0065.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nacional Pavimentação e Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90007/2024-5ª SR, Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Alagoas (Item 2 - Região1, Oeste de Alagoa). RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 250048, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 550521, emitida em 31/12/2024. VALOR: R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Paulo Henrique Lima Galindo Silva. Processo n.º 59550.000861/2024-90-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0066.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nacional Pavimentação e Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90007/2024, Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Alagoas (Item 2 - Região 2, Leste de Alagoas). RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 250048, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 550522, emitida em 31/12/2024. VALOR: R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Paulo Henrique Lima Galindo Silva. Processo n.º 59550.000861/2024-90-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001835/2022-06 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.0473.00/2022 (TRANSFEREGOV nº 937487/2022). CONVENENTE: MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA, CPNJ/MF nº 14.197.586/0001-30, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 95, caput e parágrafo único da Lei nº 15.080/2024 (LDO 2025) c/c art. 2º, parágrafo único, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024 (alterado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 15, de 12 de março de 2025), Comunicado DTPAR/SEGES/MGI nº 05/2025, de 14 de março de 2025) e Manual de Convênios da Codevasf (aprovado pela Resolução nº 32, de 08 de janeiro de 2025). DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001388/2021-04 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.093.00/2021 (TRANSFEREGOV nº º 920371/2021). CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BA, CPNJ/MF nº 13.835.558/0001-39, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 95, caput e parágrafo único da Lei nº 15.080/2024 (LDO 2025) c/c art. 2º, parágrafo único, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024 (alterado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 15, de 12 de março de 2025), Comunicado DTPAR/SEGES/MGI nº 05/2025, de 14 de março de 2025) e Manual de Convênios da Codevasf (aprovado pela Resolução nº 32, de 08 de janeiro de 2025). DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001349/2021-07 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.027.00/2021 (TRANSFEREGOV nº º 917811/2021). CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS-BA, CPNJ/MF nº 13.627.062/0001-70, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 95, caput e parágrafo único da Lei nº 15.080/2024 (LDO 2025) c/c art. 2º, parágrafo único, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024 (alterado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 15, de 12 de março de 2025), Comunicado DTPAR/SEGES/MGI nº 05/2025, de 14 de março de 2025) e Manual de Convênios da Codevasf (aprovado pela Resolução nº 32, de 08 de janeiro de 2025). DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001486/2021-33 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.021.00/2021 (TRANSFEREGOV nº 917434/2021). CONVENENTE: CORAÇÃO DE MARIA , CPNJ/MF nº 13.883.996/0001-72, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 95, caput e parágrafo único da Lei nº 15.080/2024 (LDO 2025) c/c art. 2º, parágrafo único, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024 (alterado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 15, de 12 de março de 2025), Comunicado DTPAR/SEGES/MGI nº 05/2025, de 14 de março de 2025) e Manual de Convênios da Codevasf (aprovado pela Resolução nº 32, de 08 de janeiro de 2025). DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001391/2021-10, ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.055.00/2021 (TRANSFEREGOV nº 918453/2021). CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE-BA, CPNJ/MF nº 13.827.027/0001-02, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 95, caput e parágrafo único da Lei nº 15.080/2024 (LDO 2025) c/c art. 2º, parágrafo único, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024 (alterado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 15, de 12 de março de 2025), Comunicado DTPAR/SEGES/MGI nº 05/2025, de 14 de março de 2025) e Manual de Convênios da Codevasf (aprovado pela Resolução nº 32, de 08 de janeiro de 2025). DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000489/2025-83 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0025.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jacobina, CNPJ: 14.197.586/0001-30, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina pá carregadeira frontal sobre rodas, autopropulsada, motor diesel, tração 4x4, marca/modelo Liugong 835H, caçamba com capacidade mínima de 1,5 m³, potência líquida 138 HP. VALOR DO BEM: R$ 315.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000464/2025-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0026.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Retirolândia, CNPJ: 13.844.220/0001-43, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000414/2025-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0032.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural dos Pequenos Produtores de Leite do Sítio do Tará - ARPPL, CNPJ: 29.422.640/0001-71, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; 01 (um) sulcador leve de três linhas; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel e montada sobre reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 172.265,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025.