DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100122 122 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 unitários constantes da proposta Financeira da CONTRATADA.RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Nota de Empenho nº 2023NE471630, PTRES nº 224673, Plano Interno nº PE002600SX2 (peça 6 - eDOC 9FBDFEA1), Nota de Empenho nº 2023NE471769, PTRES nº 219365, Plano Interno nº PE015400SX2 (peça 7 - eDOC 28A03FA5) e Nota de Empenho nº 2023NE471632, PTRES nº 219365, Plano Interno nº PE015400SX2 (peça 8 - eDOC F1867CA8), Processo Administrativo nº 59501.000093/2025- 31. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e ERIVALDO ALVES MOURA EXTRATO DE DISTRATO PROCESSO: 59501.000041/2023-01 ESPÉCIE: Distrato do Contrato nº 0.0406.00/2023. Firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA(AGROSOLO), inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Distratar o Contrato 0.0406.00/2023, celebrado em 10/10/2024, que tem como objeto prestação de serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares com sistema de energia solar em rochas sedimentares, em municípios inseridos na área de atuação da 15ª superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. ASSINAM: Pela contratante: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e pela Contratada: Erivaldo Alves Moura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59501.000037/2025-04 ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0321.06/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA: Empresa Verde Planejamentos e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.460.798/0001-70. OBJETO: Termo Aditivo, que tem como finalidade aditar o Contrato nº 3.0321.00/2023, cujo objeto é prestação dos serviços de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, na cidade de Recife/PE. PRAZO: Visando a prorrogação do prazo por 01 (um) mês, contados a partir de 01/04/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR -CODEVASF e Anderson Ricardo Freire de Melo, pela CONTRATADA. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59510.002216/2023-05-e ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1240.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TERRASA engenharia LTDA. Processo nº 59510.002216/2023-05-e. OBJETO: a) A Prorrogação da vigência do contrato por 60 (sessenta) dias a partir de 03/04/2025, passando a vigência para 02/06/2025; b) A aprovação do novo cronograma físico financeiro à peça 127. Conforme autorizado através da Resolução nº 031/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 27 de Março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 28 de Março de 2025. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e GUSTAVO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO - Representante legal. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informa que foi aplicada ao Leiloeiro Gustavo Costa Aguiar Oliveira, inscrito no CPF nº 003.*.266-, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 01 (um) ano, cumulada com a sanção de multa no valor de R$ 4.939,50 (quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), com fundamento no subitem 17.3 alínea c e 17.3 alínea b, III, do Projeto Básico Anexo I do Edital de Credenciamento nº 01/2021, no âmbito do Contrato nº 29/2022, e em observância aos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, nos termos do processo administrativo nº 08008.000030/2024-33. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.013991/2024-21. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 04.263.318/0001-16 - AZUL CONECTA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa certificada pela agência nacional de aviação civil (anac), conforme previsto no regulamento brasileiro da aviação civil (rbac) 145, para a prestação de serviços de manutenção com fornecimento de materiais aeronáuticos, tendo por objetivo manter duas aeronaves cessna c208b grand caravan, sendo uma delas modelo ex, pertencentes à frota da coordenação de aviação operacional da diretoria executiva da polícia federal (caop /cgap/direx/pf) em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, seus anexos por meio da realização de atividades divididas em itens e seus respectivos subitens, quando houver.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030. Valor Total: R$ 3.706.602,24. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE IAT Nº 1/2025 DELEAQ/DREX/SR/PF/AC O Delegado Regional Executivo da Polícia Federal no Acre, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso III, do artigo 4º e no artigo 11- A da Lei 10.826/2003, bem como no inciso I, alínea e) do artigo 4º, c/c artigo 61 do Decreto nº 11.615/23 e Instrução Normativa nº 111/2017 - DG/PF, que atribuem à Polícia Federal a incumbência de credenciar profissionais para fins de aferição de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do processo seletivo para Credenciamento de Instrutores de Armamento e Tiro - IAT, no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Acre - SR/PF/AC. As inscrições serão realizadas no período de 10 de abril de 2025 a 04 de maio de 2025, exclusivamente por meio eletrônico, para o link: https://forms.gle/JopUkuiHvmoQu7937. O edital pode ser acessado no site da Polícia Federal no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas/instrutores-de-armamento-e-tiro/editais-de- credenciamento. FELIPE PERES FACHINELI Delegado Regional Executivo EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 08200.044579/2024-53. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Refletir os efeitos financeiros advindos da retificação dos valores registrados na arp nº 25/2024 da polícia rodoviária federal, a qual originou o contrato 69/2024-cgad/dlog/pf. O equívoco ocorrido na citada ata foi ter aplicado a incidência do percentual de 18% (dezoito por cento) de icms sobre o valor unitário dos itens, ao invés da alíquota efetiva de 12% (doze por cento). também compõe o objeto do presente documento, o reajuste dos valores registrados para os itens 18 e 20 do pregão nº 23/2023, mediante a aplicação do índice ipca, conforme previsto no item 7.2 do contrato (sei nº 38965003) c/c o item 9.3.3 do termo de referência (38961369), previsões que encontram supedâneo na previsão legal trazida pelo art. 25, §7º da lei nº 14.133/21 c/c o art. 25, inciso iii do decreto nº 11.462/2023, em vista da aprovação do orçamento estimado pela administração em 10/11/2023.. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.782,26. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08240.002229/2024-43. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024-sr/pf/am, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2025 a 10/05/2026, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.260.726,64. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08335.007032/2024. , publicada no D.O.U de 14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de operação, supervisão, assessoramento técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, pertencentes à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, localizados no município de Campo Grande, bem como nas suas unidades subordinadas nos termos do Edital e seus anexos. Novo Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FAGNE DE OLIVEIRA LIRA Agente de Contratação. (SIDEC - 31/03/2025) 200354-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200364 Nº Processo: 08387.001753/2022-71. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Manutenção de equipamentos de mergulho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 7.985,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 04-01, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo do contrato de adesão com a sanepar (cnpj 76.484.013/0001-45) - ce 12/2022-gcso, para fornecimento de água e esgoto para a delegacia de polícia federal e suas unidades . Leia-se: prorrogar o prazo do contrato de adesão com a sanepar (cnpj 76.484.013/0001-45) - ce 12/2022-gcso, para fornecimento de água e esgoto para a delegacia de polícia federal e suas unidades - onde se lê: vigência: 01/01/2018 a 28/02/2025, leia-se: vigência 01/03/2025 a 31/08/2025 (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - SR/PF/RN Processo n.º: 08420.001059/2023-01. Partes: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado Rio Grande do Norte e a Prefeitura Municipal de Natal/RN. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o Acordo do Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município Natal/RN, os quais fazem parte da carreira pública contemplada pela Lei 10.826/03, em seu Art. 6º, inciso III, c/c com o disposto na Instrução Normativa nº 201-DG/PF, de 9 de julho de 2021; Decreto nº 9847, de 25 de junho de 2019; Decreto nº 10630, de 12 de fevereiro de 2021; e Art. 57 do Decreto 11615, de 21 de julho de 2023, a ser executado nesta cidade de Natal/RN. VIGÊNCIA: 10 anos a partir da data de sua publicação. Data da assinatura: 27 de março de 2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08475.000158/2024-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 18.628.747/0001-54 - ANTONIO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Reajustamento dos valores praticados, considerando índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado de 12 meses até fevereiro/2025, nos termos da sétima cláusula do contrato original.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.881,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).