DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador ADLI-1 AVISO DE CREDENCIAMENTO COMERCIAL CREDENCIAMENTO Nº 1/ADLI-1/SEDE/2025 Cadastramento e o credenciamento comercial de pessoas jurídicas interessadas na concessão de uso de áreas, instalações e equipamentos aeroportuários, localizados nos Aeroportos da Rede Infraero, destinados à exploração comercial de ações promocionais. Abertura: 01/04/2025 às 14h. Edital e Anexos: http://www4.infraero.gov.br/fornecedor. Inf.: (61) 3312-1893. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador ADLI-1 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 003/ADLI-1/SSTE/2025 - Contratação de serviço público de abastecimento de água para as dependências do Aeroporto de Torres (SSTE). Contratada: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ: 92.802.784/0001-90. Valor Global Estimado: R$ 29.136,96, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art. 29, inciso X da Lei 13.303/2016 e Art. 85, inciso X do RILCI. Homologação em 27/03/2025 por Ricardo da Silva Vianna/ADLA. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 36-SL/2025/0209 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: SAMHI SANEAMENTO MÃO DE OBRA E HIGIENIZAÇ ÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 03.206.234/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Governador Valadares - SBGV, no estado de Minas Gerais/MG. Valor Global: R$ 171.799,91. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 264/ADLI-3/SBGV/2024. Códigos Orçamentários: 209.31105.001-8.20127-4 e 209.31105.046-1.20115-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 09/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Comunicação S/A; OBJETO: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE; VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.605.000,00 (quatro milhões, seiscentos e cinco mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, caput, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Alexandre da Silva Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretor de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP; e Sonia Maria Alves de Medeiros e VInícius Sá de Freitas, Representantes Legais da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 11/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Universidade do Estado do Pará; OBJETO: Trata-se de contratação da Universidade do Estado do Pará - UEPA, organizada sob a forma de autarquia de regime especial e estrutura multicamp e sem fins lucrativos, para Prestação de serviços de monitoramento de água subterrânea bruta e água potável nas instalações do porto de Belém, terminal petroquímico de miramar, porto de vila do conde e terminal portuário de outeiro; monitoramento e controle ambiental de água superficial nas áreas de influência direta do Porto de Belém, Terminal Petroquímico de Miramar, Porto de Vila do Conde e Terminal Portuário de Outeiro; monitoramento do efluente das estações de tratamento do Terminal Petroquímico de Miramar e Porto de Vila do Conde; VALOR GLOBAL: RR$ 2.429.362,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta e dois reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso VII da Lei 13.303/2016, do art. 116, inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e do Decreto nº 12.846/2013 e legislação correlata; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Alexandre da Silva Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretor de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Carlos José Capela Bispo, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Processo nº 50902.000748/2025-83 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de serviços de manutenção na rede de fibra óptica da Administração do Porto de Maceió-AL; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 31 de março de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Processo nº 50902.000748/2025-83 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de serviços de manutenção e cumprimento do Plano de Emergência Individual do Porto de Maceió-AL; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 31 de março de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 PROCESSO N° 50902000242/2025-74 3° (terceiro) Termo Aditivo de Preço e prazo ao Contrato nº 008/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: ONIX Construção e Serviços de Terceirização - CNPJ sob o nº 40.934.903/0001-64; Objeto: Serviços de capinação e roçagem por meio manual e mecânico em área de propriedade da Administração do Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses; Valor global: R$ 370.112,09 ( trezentos e setenta mil, cento e doze reais e nove centavos); Data da Assinatura: 11.03.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Amaro Vicente de Albuquerque Júnior - Contratada. Maceió, 31 de março de 2025. Diogo Holanda Pinheiro - Administrador do Porto de Maceió Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 651/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): ALUISIO MAKURAP, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, S I G N AT Á R I O S : LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e ALUISIO MAKURAP pelo (a) contratado (a). COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 194010 Nº Processo: 08748.000011/2024-43. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2030. Valor Total: R$ 357.700,20 aplicado o desconto de 2%, valor com desconto R$ 350.546,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194048 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 08116.000579/2022-39. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 05.859.296/0001-14 - G ANDRADE GOMES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº. 77/2023, por mais 03 (três) meses, referente aos serviços de apoio administrativo de recepção, auxiliar de escritório e condutor de veículos categoria "d", com execução mediante o regime de empreitada por menor preço global e dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento às necessidades da coordenação regional do médio purus e coordenações técnicas locais a ela vinculada.. Vigência: 27/03/2025 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.152,25. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194048 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 08116.000579/2022-39. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 05.859.296/0001-14 - G ANDRADE GOMES LTDA. Objeto: Considerando que a contratada se encontra em situação irregular no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin), as partes acordam que a contratada deverá regularizar sua situação perante o referido cadastro no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura deste termo aditivo. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 194079 Nº Processo: 08765.000948/2024-19. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO P ES S OA / P B . Contratado: 33.930.039/0002-48 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de vigilância armada diurna e noturna para atender as necessidades da coordenação regional de joão pessoa, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2030. Valor Total: R$ 1.154.909,40. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194035 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 08620.010343/2020-49. Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 34.028.316/0007- 07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.694,21. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).