DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 27/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Rosana, município de Terra Rica, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, WILLIAM NARDI CORREIA, CPF Nº .031.569- *. Processo de Cessão Nº 00350.090721/2024-17. Área Aquícola nº 4298. Vigência 24/03/2025 a 24/03/2045. Data da Assinatura: 24/03/2025. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 93/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E DANIEL ANIBOLETE ROCHA SANTOS. Processo nº 00350.000276/2025-84. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 93/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 17 de março de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e DANIEL ANIBOLETE ROCHA SANTOS. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 51/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E MAURÍCIO WILLIANS DE LIMA. Processo nº 00350.000297/2025-08. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 51/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 26 de março de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e MAURÍCIO WILLIANS DE LIMA, Contratado. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 58/2019. Nº Processo: 66421946. Pregão. Nº 65/2019. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 0,07% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, a partir do exposto: mudança do sítio rs2 para o endereço no centro histórico o endereço: rua dos andradas, 1137, 12º andar, sala 1210 - centro histórico - porto alegre/rj - cep 22460-905 com pagamento único de taxa de instalação de r$ 2.353,32 (dois mil, trezentos e cinquenta e três reais, trinta e dois centavos); reativação da banda de rede do ponto eletrônico de presença (pep) rs1 de 16 mbps, com custo mensal de r$ 3.205,72 (três mil, duzentos e dois reais, setenta e dois centavos). Cabe destacar que não haverá custo para a reativação do pep rs1. Suprimir 1,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, a partir do exposto: redução da banda de rede do ponto eletrônico de presença (pep) de rs2, de 30 mbps no valor de r$ 6.653,31 (seis mil, seiscentos e cinquenta três reais e trinta um centavo), para 08 mbps no valor de r$ 3.012,34 (três mil, doze reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 31/03/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.248.582,38. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114601 Nº Processo: 03603000072202431. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte com atualização de firmware para equipamentos Blades DELL existentes no IBGE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENAN MUNIZ FRANCO Pregoeiro (SIASGnet - 31/03/2025) 114629-11301-2025NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114627 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23116.000642/2022-37. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 201.822,00 (duzentos e um mil oitocentos e vinte e dois reais). Vigência: 24/03/2025 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.183,36. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114627 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23116.000396/2022-83. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 01.569.755/0001-74 - EMPRESA DE CONSERVACAO E LIMPEZA DALU LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de limpeza em razão de convenção coletiva de trabalho 2025/2026 registrada no mte sob o nº go000026/2025. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.521,84. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.000006/2025-14. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, em quantidade, qualidade e tecnologia adequadas, com a observância às recomendações aceitas pela boa técnica, normas e legislação de regência, nas dependências do imóvel onde funciona a sede da superintendência estadual do ibge no piauí, situada no edifício manhattan river center, avenida senador arêa leão, nº 2.185, torre 02, andares 01, 03 e loja nº 09 no térreo do edifício, a serem executados com bairro jóquei clube, cep 64051- 090, teresina/pi, regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 133.688,48. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.000006/2025-14. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, em quantidade, qualidade e tecnologia adequadas, com a observância às recomendações aceitas pela boa técnica, normas e legislação de regência, nas dependências do imóvel onde funciona a sede da superintendência estadual do ibge no piauí, situada no edifício manhattan river center, avenida senador arêa leão, nº 2.185, torre 02, andares 01, 03 e loja nº 09 no térreo do edifício, a serem executados com bairro jóquei clube, cep 64051- 090, teresina/pi, regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 133.688,52. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2022 publicado no D.O de 2023-01-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 969.991,27. Leia-se: Valor Total: R$ 2.942.258,85. Onde se lê: Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. . Leia-se: Vigência: 31/03/2025 a 24/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058058376202423. Objeto: Aquisição de itens para compor o Kit de Fiscalização em atendimento às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIASGnet - 31/03/2025) 113214-20214-2025NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS EXTRATO DE HABILITAÇÃO A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013,, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 05/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 17 de fevereiro de 2025, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para outorga de autorização para operação (inclusão de perfil) na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP) na região geográfica de Itajaí/SC, conforme tramitação do processo 50300.001252/2005-62. . .Empresa Habilitada . . .Empresa (razão social) .Município .UF .Anúncio Público .Modalidade . .01 .BARRA DO RIO TERMINAL PORTUARIO S.A. .Itajaí .SC .05/2025 .TUP Legenda TUP: Terminal de Uso Privado - RENILDO BARROS - SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS