DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100128 128 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.902630/2024. Objeto: Solução de firewall e de gerenciamento de logs de firewall, contemplando fornecimento de hardware, software e serviços correlatos de instalação, suporte técnico e garantia de atualizações de versões por 60 (sessenta) meses e treinamento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 28/03/2025) 323028-32210-2024NE800006 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 9005/2025 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.209326/2024-24. Concorrência Nº 90011/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.177.148/0001-55 - BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA. Objeto: Apoio técnico supervisionado às ações de fiscalização e atividades de investigação de incidentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 2.060.005,60. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5030/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.222998/2023-44. Inexigibilidade Nº 90089/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 43.213.776/0001-00 - EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de atualização e suporte de uma licença do software pipeline studio de propriedade da anp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 204.617,10. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AV I S O A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, informa aos Acionistas que os documentos relacionados no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, referentes ao exercício de 2024, encontram-se à disposição na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, Brasília - DF. Brasília, 27 de março de 2025. DÊNIS DE MOURA SOARES Presidente do Conselho de Administração INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUP.F Nº 910172025 Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliário, equipamentos e utilidades para laboratório químico - bancadas, pias, armários, capelas de exaustão, escorredores para vidrarias, chuveiros e lava olhos de emergência - posto CIF na Unidade em Descomissionamento de Caldas da Indústrias Nucleares do Brasil, localizada em Caldas / MG, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91017-2025 Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUE YAMAMOTO Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: extrato do Contrato CS-012/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NÓTORIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DE PARECER CONTÁBIL. Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI. CNPJ: 46.359.865/0001-40. Valor total: R$ 220.000,00. Contrato firmado com dispensa de licitação com fulcro no art. 30 - inc. II, da Lei 13.303/16. Vigência: 12/02/2025 a 11/05/2025. Data da assinatura: 12/02/2025. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004333606 Objeto: Aquisição de Conversor de Frequência para Controle de Rotação de Motor Elétrico, com serviços associados Abertura das propostas: 09/04/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004413974 Objeto: Aquisição de Turco e Cápsula salva vidas com serviços associados. Abertura das propostas: 10/04/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428470 Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de compressor Abertura das propostas: 09/04/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004431315 Objeto: LIC - Aquisição de Transmissor de Vazão e Medidor de vazão volumétrico Abertura das propostas: 09/04/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004431345 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, da solução de gestão de vulnerabilidades Tenable One Enterprise Abertura das propostas: 21/04/2025 às 17:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004431567 Objeto: Serviços de manutenção e inspeção de equipamentos, tubulações, estruturas, sistemas auxiliares em paradas de pequeno porte, paradas não programadas e emergenciais, intervenções de rotina, paradas de grande porte de sistemas de tubulações on e offsite e sistema de tocha com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 24/04/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004425291 Objeto: Aquisição de Chapa A240-439 5x 1250x100.000mm Abertura das propostas: 14/04/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 15/04/2025 às 14:30 horas. Obs.: Republicação da oportunidade 7004425291, divulgada originalmente em 31/03/2025(Edição: 61; Seção: 3 1 Página: 124) devido a alteração na modalidade para o rito do pregão, a consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br FERNANDA PEREIRA GALVÃO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 - UASG 927195 oportunidade nº 7004431489 Objeto: Serviços de transportes de pessoas e pequenas cargas, com uso de táxis e utilitários para Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA Data de abertura: 24/04/2025 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428574 Objeto: Serviços técnicos de urbanização do trecho km 5+500 ao km 7+000 / Parque Savoy City / São Paulo - SP. Abertura das propostas e e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428631 Objeto: Serviços de apoio técnico e de engenharia as atividades de implantação de projetos da TRANSPETRO - Região 2. Abertura das propostas em 25/04/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964629. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM ANGELICA- II, CNPJ nº 58483124000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Data de Assinatura: 27/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 964107. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CENTRO DE PROJETOS E ASSISTENCIA INTEGRAL CEPAI, CNPJ nº 02560548000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/08/2024 a 21/08/2025. Data de Assinatura: 26/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres