DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 333005 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 44011.007407/2018-41. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 30/03/2025 até 30/03/2026. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. OBJETO: Permitir que a SINDICATO MUNICIPAL DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES, CRIADORES DE PEIXE E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE SENTO SÉ- BAHIA realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 28 de março de 2025. PARTÍCIPES: AUGUSTO CESAR GOMES NETO, Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e JAMERSON DOS SANTOS SANTIAGO, presidente do SINDICATO MUNICIPAL DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES, CRIADORES DE PEIXE E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE SENTO SÉ- BAHIA. Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM LISBOA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Processo: 09612.200091/2025-14; Espécie: Protocolo de Intenções; Objeto: Apoio à realização do Carnaval de Rua Brasileiro em Lisboa, Portugal; Data de assinatura: 25/02/2025; Nome e cargo dos signatários: Raimundo Carreiro Silva, Embaixador do Brasil em Lisboa; e Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000134/2024-31. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de copeiros, garçons e supervisor, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da ministério das relações exteriores, nos termos da tabela abaixo, com o fornecimento, pela contratada, de equipamentos relacionados à execução do serviço, bem como o fornecimento de pão de queijo cru e congelado, e demais condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a 06/11/2027. Valor Total: R$ 4.491.065,40. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000059/2025-90. Dispensa Nº 37/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S . Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motoristas e encarregado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/04/2025 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 745.557,12. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.034631/2025-10. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 00.874.929/0001-40 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Ácido Tranexâmico, 250 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 187.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.168992/2023-05. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, conjunto completo, qualitativo de anticorpos Anti- Treponema Pallidum imunocromatografia, teste (TR sífilis). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 8.080.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.017689/2024-18. Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Contratação de Medroxiprogesterona Acetato associada ao Estradiol Cipionato, 50 mg + 10 mg/ml, suspensão injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 5.901.436,80. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 119/2024. Nº Processo: 25000.015932/2024-63. Pregão. Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.215.461/0001-03 - EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACE U T I CO S LTDA. representante da empresa estrangeira HLL LIFECARE LIMITED. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 119/2024, que tem como objeto preservativo feminino, poliuretano ou látex ou borracha nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou esponja e prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 31/03/2025 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.342.500,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 174/2024 Processo: 25003.001178/2024-54 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Águas Formosas, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Águas Formosas - MG. DATA DA ASSINATURA: 28/03/202025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2025 Processo: 25024.000856/2024-13 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Joinville no Estado de Santa Catarina, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder entre si servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Prefeitura de Joinville - SC DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250030 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25015.000038/2024-20. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sétima do contrato 03/2024.. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.758,64. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250030 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25015.000053/2022-14. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 17.465.178/0001-00 - G. SOARES DA COSTA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993. 2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no item 16 do termo de referência.. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.802,36. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250033 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25025.002423/2022-21. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original referente a prestação dos serviços continuados de transporte sob demanda, sem a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e a redução de 50% dos itens 1 e 2 do contrato, retornando aos patamares originais da contratação.. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.239,74. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).