DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100133 133 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 848652. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEPITACIO, CNPJ nº 44932846000135. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 365 DIAS. Valor Total: R$ 199.864,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2017 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 12/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: DANILO DE SOUZA ESPINDOLA, CPF nº .607.388-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 534/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São João d' Aliança/ GO, CNPJ/MF: 01.313.113/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.155411/2024-48 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Andreia Abbes, pela Secretaria Municipal de Saúde de São João d' Aliança/ GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/01/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33408.082025/2023. , publicada no D.O.U de 13/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação continuada dos Serviços de coleta, transporte, tratamento, e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do Grupo B (Químico), para o Hospital Federal da Lagoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 01/04/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIDEC - 31/03/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433015857202479. Objeto: Aquisição necessária de itens de reposição automática, de uso comum, padronizados pela Instituição, de consumo frequente e registrados no Sistema de Gestão de Estoque. (ARP para aquisição de equipos de bomba infusora com fornecimento de equipamentos em comodato). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5- 90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 31/03/2025) 250061-00001-2025NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409010921202422. Objeto: Aquisição de Embalagens para fracionamento de medicamentos para máquina unitarizadora Opuspac 30. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 28/03/2025) 250059-00001-2025NE011111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa P&C PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 13.239.364/0001-70, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.001228/2017-49. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado. GERMANA LYRA BAHR Diretora SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045001973202456. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no preparo e fornecimento (produção e entrega) de refeições, na modalidade marmita/quentinhas, compreendendo almoço e janta, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, destinados aos pacientes indígenas adultos e infantis, bem como seus acompanhantes, com o objetivo de atender as demadnas do Polo Base de São Félix do Araguaia/MT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 31/03/2025) 257037-11111-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25063.000543/2021-56. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato n°8/2022, por 6 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 31/03/2025 a 30/09/2025, ou até a conclusão do processo NUP 25063.000036/2023-84, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/03/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.416,74. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2025 - UASG 257051 O Coordenador Substituto do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.097, de 10 de novembro de 2022: CONSIDERANDO que o período de vigência constante no Terceiro Termo Aditivo 0043498656 do processo nº 25063.000543/2021-56, encontra-se equivocado (período de 30/09/2024 a 30/03/2024). No entanto, a Publicação Extrato 3° Termo Aditivo (0043907325) consta o período correto, ou seja, 30/09/2024 a 30/03/2025; CONSIDERANDO a recomendação constante nos itens 3.6, 4.4, e 5.2.3. da Análise 399/2025 COEA (0046560726); resolve: Retificar o Terceiro Termo Aditivo (0043498656) do Contrato 8/2022 (0025944383). Onde se lê: "o período de 30/09/2024 a 31/03/2024" Leia-se: "o período de 30/09/2024 a 31/03/2025" Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato. GERSON FRANCISCO DE SOUZA HERMOGENS DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO UG Gerenciadora: 257048 (DSEI/LSUL) DATA E HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia 22 de abril de 2025. Prospecção do mercado imobiliário em Santa Helena-PR, com vistas à futura locação de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Santa Helena sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul DSEI/LSUL, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos para os e-mails [email protected] com cópia para [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEILSUL. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA Rua Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100. NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-LSUL DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001305/2024-19. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O. Contratado: 23.976.258/0001-23 - N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições diárias, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados, compreendendo as preparações do café-da-manhã, almoço e jantar, destinadas aos pacientes indígenas e seus acompanhantes quando em tratamento de saúde no Polo Base de Barra do Corda sob jurisdição do DSEI/MA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 515.880,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066002138202495. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH), mobiliários e diversos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 7, Lote 1, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 31/03/2025) 257054-00001-2024NE000001