DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/02/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.279,66. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257040 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25050.000135/2022-24. Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAV A N T E . Contratado: 00.584.515/0001-86 - INLASGES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de acréscimo no valor do contrato n° 01/2024, cujo objeto refere- se à contratação de empresa especializada em engenharia para construção do alojamento da equipe do emsi (equipe multidisciplinar de saúde indígena) - da aldeia são marcos, adstrita ao polo base de são marcos dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 20/03/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.315,91. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052 Número do Contrato:9/2023. Nº Processo: 25064.001147/2022-17 Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: ACRESCENTAR cláusula de reajuste do Contrato n.º 09/2023. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor atualizado do contrato: R$ 9.537.228,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 25064.000454/2022-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos veículos pertencentes ao distrito sanitário indígena yanomami, com vistas à alteração de valor, decorrente de reajuste.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.083,07. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 25064.000761/2023-42. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Alteração de valor do contrato nº 31/2023, decorrente de reajuste com base no índice de variação do ipca/ibge referente a contratação de locação de veículos leves de passeio, pick up, van e micro- ônibus, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível para atender às demandas do distrito sanitário especial indígena yanomami.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.621.936,20. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 257052 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 25064.001200/2021-07. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A modificação unilateral do contrato nº 25/2022, publicado no diário oficial da união nº 205, seção 3, página 137, por parte da administração, visando a correção de erro material.. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.558,12. Data de Assinatura: 01/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000921/2025-23. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2028. Valor Total: R$ 515.165,28. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . .Razão Social .Registro de Operadora .Número do Processo . .AP ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA. .42436-6 .33910.004047/2025-03 . .ARTYODONTO BRASIL - PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. .42434-0 .33910.001878/2025-15 . .SALVE SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. .42442-1 .33910.006563/2025-64 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL Nº 6, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Nº Processo: 25351.935027/2022-80. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 14.842.018/0001-45. Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a Gerência Geral de Gestão Administrativa e Financeira, após a instrução do devido processo legal, decidiu aplicar em seu desfavor, as sanções de suspensão de licitar e contratar com a Contratante pelo prazo de 02 (dois) anos, e Multa no valor de R$ 4.689,65 (quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), pelos fatos e fundamentos constantes do Parecer n°. 23/2023/SEI/GECOP/GGGAF/ANVISA, documento SEI! n° 2352447, entendimento este que foi MANTIDO pela Diretoria Colegiada conforme Extrato de Deliberações da DICOL - documento SEI! 2837015, no qual consta que referido Colegiado decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator - Voto nº 20/2024/SEI/DIRE3/ANVISA, MANTENDO-SE assim as sanções anteriormente aplicadas. Nesses termos, fica a sociedade empresária cientificada desses fatos de forma ficta, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. WILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de locação nº 184/25, Processo nº 455/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JAYE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.542.527/0001-13. Objeto: locação de equipamentos, software e suporte técnico de solução de gerenciamento de filas para a Central de Marcação de Exames, no endereço: Avenida Francisco Trein, 427 - Cristo Redentor - CELOG, pelo período de 06 (seis) meses,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 128/25, Processo nº 1491/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESCLA SOLUÇÕES EM RADIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.497.860/0001-07. Objeto: prestação de serviços de MÉ D I CO RADIOTERAPEUTA E SERVIÇO DE DOSIMETRISTA PARA O CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor total anual R$ 2.049.000,00 (dois milhões, quarenta e nove mil,reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º aditamento 174/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 476/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços ao Contrato de Prestação de Serviços nº 476/24, da unidade Central de Logística - CELOG: acréscimo de 08 postos de higienizadores, em carga horária de 220 horas mensais, e o acréscimo de 01 posto de supervisão, carga horária de 220 horas mensais, a contar da data da Ordem de Início do Serviços, conforme solicitação/justificativa do CONT R AT A N T E , através do memorando da Gerência de Administração do HNSC-GA-007/2025, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntado ao processo. Em razão do acréscimo de 11,15% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor abaixo: 2.1.1. Valor mensal acrescido ao contrato original R$ 46.258,18 (quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 - SRP Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, SERINGAS, BISTURI, FIOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 14/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2025 - SRP Aquisição de Material Médico Hospitalar (FIOS CATGUT), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 15/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 659/2024 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Totens de chão para Pesquisa de Satisfação para Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais. ABERTURA: 25/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE PENALIDADE Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa RIMALE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOTELARIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 42.106.787/0001-10, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1306/23, Pregão Eletrônico nº 450/23, Ata de Registro de Preços a272/24, subfluxo de notificação nº 4270757 e subfluxo de suspensão nº 4420762, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, inciso IV da subcláusula 18.3 do edital de pregão eletrônico nº 450/23, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos