DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26.2022, celebrado em 15/01/2025, entre a HEMOBRÁS e a TECSOLO ANALISES LABORATORIAIS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.857.922/0001-34; b) Objeto: 1. Registrar o acréscimo de 8,74 % no valor global do contrato, o que representa um montante de R$ 7.008,00 (sete mil e oito reais); c) Fundamento Legal: art. 81, § 1º da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 87.148,42 (Oitenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.01.422699.284.220590 0000.20006.00.00.; e) Signatários: Contratante: Pedro Canuto Vieira da Costa - Hemobrás; Contratada: Flávio Antônio Santos da Silva - Representante Legal; f) Processo n° 25800.004316/2021. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2126/2018 - 879667 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA, CNPJ: 01.614.946/0001-00. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.860.602,180. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/12/2018 a 29/06/2026. Data da assinatura: 27/03/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 415/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Nova Nazaré/MT, CNPJ: 04.202.280/0001-71, situado à Av Jorge Amado, s/nº Centro. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 30/09/2026. Data de assinatura: 26/03/2025. Signatários: Marli Corral Teixeira e Reginaldo Martins Del Colle. Proc.25100.007.362/2014-38. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 3º Termo Aditivo ao CV-1208/2019, publicado no D.O.U. Nº 61 de 31/03/2025, Seção 3, pág. 144, onde se lê: "Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho, supressão de valores em decorrência do aceite do procedimento licitatório, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse R$ 4.098.649,90. Data de assinatura: 28/03/2025. Processo nº 25100.014.719/2019-49". leia-se: "Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho, supressão de valores em decorrência do aceite do procedimento licitatório, conforme licitação homologada pelo Consórcio. Valor de repasse R$ 4.098.649,90. Data de assinatura: 28/03/2025. Processo nº 25100.014.719/2019-49". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0509/11 ( SIAFI nº 668708 ) Espécie: Termo Aditivo de alteração dos partícipes do TC/PAC 0509/11. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº, Palácio Piratini. Unidade Executora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.330.683/0001-33, sediada à Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS. Intervenientes: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RS, CNPJ nº 92.406.057/0001-03, sediado à Rua Recreio, 233 Centro, CEP nº 99.430-000 e a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120, Centro Histórico de Porto Alegre/RS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 1º de Abril de 2027 e a alteração de partícipes. Data de assinatura: 28/03/2025. Signatários: ANTONIO CARLOS B O S Z KO, Superintendente Estadual Substituto, MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, SAMANTA POPOW TAKIMI, Diretora Presidente da CORSAN, BRUNO QUEIROZ JATENE, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da CORSAN e SILMAR DEMAMAN, Prefeito Municipal de Alto Alegre/RS. Processo nº 25100.044170/2011-60. EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 119/12 ( SIAFI nº 671781 ) Espécie: Termo Aditivo de alteração dos partícipes do TC/PAC 0119/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº, Palácio Piratini. Unidade Executora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.330.683/0001-33, sediada à Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS. Intervenientes: MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA/RS, CNPJ nº 87.613.626/0001-51, sediado à Praça Marechal Deodoro, 14 Centro, CEP 95.300-000 e a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120, Centro Histórico de Porto Alegre/RS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 1º de Abril de 2027 e a alteração de partícipes. Data de assinatura: 28/03/2025. Signatários: ANTONIO CARLOS BOSZKO, Superintendente Estadual Substituto, MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, SAMANTA POPOW TAKIMI, Diretora Presidente da CORSAN, BRUNO QUEIROZ JATENE, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da CORSAN e ELOIR JORGE MORONA, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha/RS. Processo nº 25100.011006/2012-57. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0512/11 ( SIAFI nº 668659 ) Espécie: Termo Aditivo de alteração dos partícipes do TC/PAC 0512/11. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº, Palácio Piratini. Unidade Executora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.330.683/0001-33, sediada à Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS. Intervenientes: MUNICÍPIO DE SOLEDADE/RS, CNPJ nº 87.738.530/0001-10, sediado à Av. Julio de Castilhos, 898, Centro, CEP nº 99.300-000 e a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua Caldas Júnior, 120, Centro Histórico de Porto Alegre/RS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 1º de Abril de 2027 e a alteração de partícipes. Data de assinatura: 28/03/2025. Signatários: ANTONIO CARLOS B O S Z KO, Superintendente Estadual Substituto, MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, SAMANTA POPOW TAKIMI, Diretora Presidente da CORSAN, BRUNO QUEIROZ JATENE, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da CORSAN e PAULO RICARDO CATTANEO, Prefeito Municipal de Soledade/RS. Processo nº 25100.044174/2011-48. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90053/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25430000411202441. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de prestação de serviços, sob demanda, de transcrição de áudio e/ ou vídeo literal e/ou editada, tradução-interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), tradução da língua portuguesa para os idiomas inglês, francês, espanhol, versão, tradução simultânea, revisão textual em língua portuguesa e espanhol para a EPSJV, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. JULIANA E COSTA DE CARVALHO Analista em Gestão em Saúde (SIDEC - 31/03/2025) 254434-25201-2025NE000034 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000535/2024-99. Dispensa Nº 68/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estratégias de educação e pesquisa para a gestão em saúde mental, álcool e outras drogas".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 48.080.942,73. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO nº 90.015/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: VET MINAS PRODUTOS E SERVICOS AGROVETERINARIOS LTDA, nos itens: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35,36, 37, 39, 55 e 59 , no valor total de R$ 15.173,89. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000276/2024-25. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 36.999.628/0001-90 - MARCOS VINICIUS M DE SOUZA. Objeto: O comodante cede o fornecimento de 40 (quarenta) garrafões, em regime de comodato, emprestando, em caráter gratuito, à comodatária garrafões de 20 litros, de acordo com a quantidade prevista no item 5.1 do termo de referência.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 25384.000854/2024-35 - Protocolo de Intenções SAGE nº 09/2025 - A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, entidade pública criada e mantida pela União, vinculada ao Ministério da Saúde, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, denominada simplesmente IFF/Fiocruz, neste ato representado por seu Diretor, Dr. Antônio Flávio Vitarelli Meirelles, designado de acordo com a Portaria nº 1624/2021-PR, de 15/07/2021 e o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA INC/MS doravante denominada INC neste ato representada por sua Diretora, Dra. Aurora Felice Castro Issa, designada de acordo com a Portaria/Publicação de nomeação n.º 2.269 de 11/04/2023, ambas denominadas em conjunto "Partícipes". Objeto: Envidar os esforços necessários para desenvolver um projeto futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes, visando a cooperação e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, voltado para a área de saúde. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Vigência: 12 meses a partir da assinatura do Protocolo de Intenções, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da assinatura do Protocolo de Intenções: 27/03/2025. Assinaturas: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF/Fiocruz e Aurora Felice Castro Issa pelo INC/MS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 25384.100375/2019-51. Pregão. Nº 54/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, em caráter excepcional, pelo período de até 12 (doze) meses ou, no curso desse mesmo prazo, 60 (sessenta) dias após a homologação da licitação que se encontra em andamento, conforme justificativa da fiscalização do contrato 29/2020 em documentos sei/fiocruz nº 4743065, nº 4797302 e nº 4797371 e aceite da contratada em documento sei/fiocruz nº 4804446 com fulcro no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.081.434,48. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).