DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100136 136 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 25384.000511/2022-17. Dispensa. Nº 90061/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a repactuação e o acréscimo de serviço com fulcro no §5º e nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do art. 65 da lei 8.666/1993, conforme solicitação da fiscalização do contrato em documentos SEI/Fiocruz nº 4802207 e nº 4806698 e aceite da contratada em documento SEI/Fiocruz nº 4822002. Vigência: 31/03/2025 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.060.024,60. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Ficam revogados os itens 3 e 24, do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90130/2024, referente ao processo 25387.000378/2024-22, publicado no DOU dia 31 de março de 2025, seção 3, página 144. Onde se lê: no valor total de R$ 77.245,07, leia-se no valor total de R$ 68.214,83. Onde se lê: Valor total da licitação R$ 141.560,84, leia-se valor total da licitação R$ 132.530,60. JORGE SOUZA MENDONÇA Ordenador de Despesas INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00180/2024 publicado no D.O de 2024-12-19, Seção 3. Ajuste de quantidade dos itens, permanecendo o Valor Total: R$ 3.921.675,02. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000519202506. Objeto: Aquisição de itens da marca MGA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000390202528. Objeto: Aquisição de itens da marca Corning.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 01/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 31/03/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25380003598202478. Objeto: Aquisição de camisas brancas e coloridas com logomarca da Fiocruz para utilização em eventos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços para eventual aquisição de camisas brancas e coloridas com logomarca da Fiocruz para utilização em eventos,nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 31/03/2025) 254420-25201-2025NE000034 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE RESCISÃO MS - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 14/2018-COGIC Número do Contrato: 14/2018-COGIC. Nº do Processo: 25389.100012/2018-94. Rescindente: Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (COGIC). Rescindida: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0001-58. Objeto: Rescindir Unilateralmente o Contrato nº 14/20218-COGIC, cujo objeto é o Fornecimento de Energia Elétrica para o Palácio Itaboraí - Petrópolis, a partir de 26/03/2025. Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII, combinado com o art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993., Data da assinatura do Termo de Rescisão: 26/03/2025. EXTRATO DE RESCISÃO MS - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 18/2018-COGIC Número do Contrato: 18/2018-COGIC. Nº do Processo: 25389.100090/2018-99. Rescindente: Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (COGIC). Rescindida: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.914.650/0001-66. Objeto: Rescindir Unilateralmente o Contrato nº 18/2 0 2 1 8 - CO G I C, cujo objeto é o Fornecimento de Energia Elétrica (CUSD e CCER) - FIOCRUZ/RONDÔNIA, a partir de 25/03/2025. Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII, combinado com o art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993., Data da assinatura do Termo de Rescisão: 25/03/2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 46/2025 Protocolo de Intenção sem transferência de recursos financeiros n° 46/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico- científica INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS, denominada simplesmente FARMANGUINHOS, e o 5 ELEMENTOS - INSTITUTO DE EDUCACAO E PESQUISA AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o n°69.101.970/0001-80, com sede na Rua Catão, 1173 em São Paulo/SP, CEP: 05049-000, doravante denominada I5E. Objeto O presente Protocolo tem caráter meramente político e regula a forma e as condições pelas quais as Partícipes se propõem a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes. Assinatura: 28 de março de 2025. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2028. Signatários: Mônica Pilz Borba, Diretora Executiva do 5 Elementos, JORGE SOUZA MENDONÇA, Diretor de FARMANGUINHOS. Processo Fiocruz nº 25387.000179/2025-03. Ministério do Trabalho e Emprego EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - VJSHD4 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), dada a situação cadastral da parte junto a Receita Federal do Brasil (RFB), vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . .E M P R EG A D O R .P R O C ES S O . .DOCUMENTO . .M. DE SOUSA ALVES RESTAURANTE .14152.047619/2025-15 .AI .22.941.191-6 . .M. DE SOUSA ALVES RESTAURANTE .14152.047620/2025-40 .AI .22.941.192-4 . .M. DE SOUSA ALVES RESTAURANTE .14152.047623/2025-83 .AI .22.941.195-9 . .M. DE SOUSA ALVES RESTAURANTE .14185.004767/2025-68 .ND .20.342.441-7 Em 31 de março de 2025. ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA Chefe da Seção de Multas e Recursos SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. João Menezes de Souza, CPF nº xxx.682.454-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 92865/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação nº 46069.001618/2011-64 - SIAFI 299867, processo nº 19958.231633/2024-62. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Marcelo Lima de Farias, CPF nº xxx.797.183-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 92872/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação nº 46069.001618/2011-64 - SIAFI 299867, processo nº 19958.231633/2024-62. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A6NR9W A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), dada a situação cadastral da parte junto a Receita Federal do Brasil (RFB), vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede