DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100194 194 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.0013/2025 - UASG: 389090 Processo Administrativo n.º 2025400169 - Objeto: Contratação de serviços especializados em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações financeiras por meios de cartões de crédito, via web (ecommerce). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 01/04/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea- rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1- 841637008c93 e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 01/04/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 15/04/2025 às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA VALENÇA NEVES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.0012/2025 - UASG: 389090 Processo Administrativo n.º 2025400156 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio para as atividades operacionais do Crea-RJ, contemplando a disponibilidade de mão de obra dedicada. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 01/04/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea- rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1- 841637008c93 e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 01/04/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 15/04/2025 às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA VALENÇA NEVES Agente de Contratação/Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025 SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETO PARA PATROCÍNIO Nº 1/2025 - UASG 389087 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC, com esteio na Política de Concessão de Patrocínio do Conselho (Portaria 066/2024), na Decisão Plenária do CREA-SC PL/SC 036/2025, bem como de acordo com o disposto no Decreto nº 6.555/2008, na Instrução Normativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) nº 02, de 23 de dezembro de 2019, no artigo 67 do Regulamento de Implantação da Lei nº 14.133/2021, do CREA-SC, no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, bem como na Decisão Normativa nº 122/2024, do Confea e demais normas aplicáveis em vigor, torna pública a abertura do processo para seleção de projetos a serem patrocinados de 09 de junho a 31 de dezembro de 2025 que tenham por objeto a realização de eventos ou publicações relacionados a temas inerentes à Engenharia, à Agronomia e às Geociências, mediante as condições estabelecidas no Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio CREA-SC nº 001/2025. A íntegra do Edital poderá ser obtida na Sede do CREA-SC, no horário comercial, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n.º 2.125, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP.: 88.034-001, bem como na página do Conselho na internet, a saber, www.crea-sc.org.br, no link Licitação. Os projetos deverão ser inscritos até às 23h59 do dia 22 de abril de 2025. Esclarecimentos acerca do conteúdo da Seleção Pública poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou do telefone (48) 3331-2052 CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: O ORIENTE EIRELI, CNPJ: 28.819.277/0001-60. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 003/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2025 a 04/07/2025, com reajuste de valor, nos termos dos art. 57, inciso II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. VALOR ANUAL: R$ 151.828,71 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte oito reais e setenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: O ORIENTE EIRELI, CNPJ: 28.819.277/0001-60. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 003/2023, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2025 a 04/04/2026, nos termos dos art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993. VALOR ANUAL: R$ 455.486,13 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e treze centavos). DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO CARONA - ARP/PE Nº 1/2023/SALC/CMRJ - UASG 160299 - CRF/MG - UASG 389447 Objeto: Aquisição de imobiliário para sede do CRF/MG. Quantidade adquirida: 13 mesas, 2 estações de trabalho, 16 armários e 15 gaveteiros. Fornecedor: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 03.963.184.0001/83. Valor total da aquisição em 30/08/2024: R$ 76.965,50 - Fund. Legal: Art. 86 da Lei 14.133/21. Belo Horizonte, 28 março de 2025. SORAYA RIBEIRO Agente de Contratação do CRF/MG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO CARONA - CEFET/MG - PE Nº 1/2024/CONT - UASG 153015, pelo CRF/MG - UASG 389447 Objeto: Aquisição de papel ofíco A4 para sede do CRF/MG. Quantidade adquirida: 70 resmas em 10/09/2024. Fornecedor: ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO EPP - CNPJ: 21.230.132.0001/80. Valor total da aquisição: R$ 14.861,00 - - Fund. Legal: Art. 86, && 2º e 3º e da Lei 14.133/21. Belo Horizonte, 28 março de 2025. SORAYA RIBEIRO Agente de Contratação do CRF/MG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO CARONA - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - PE Nº 118/2023 - UASG 40001) pelo CRF/MG - UASG 389447 Objeto: Aquisição scanners para sede do CRF/MG. Quantidade adquirida: 21 scanners em 02/08/2024 - Fornecedor: VETORSCAN SOL. CORP. E IMP. EIRELLI - CNPJ: 11.113.866.0001/25. Valor total da aquisição: R$ 33.180,00 - Fund. Legal: Art. 86, && 2º e 3º e da Lei 14.133/21. Belo Horizonte, 28 março de 2025. SORAYA RIBEIRO Agente de Contratação do CRF/MG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO CARONA - ARP/PE Nº 90005/2024 - CREA/ES - UASG 926363 - CRF/MG - UASG 389447 Objeto: Aquisição de imobiliário para sede do CRF/MG. Quantidade adquirida: 9 mesas. Fornecedor: FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 08.368.875.0001/52. Valor total da aquisição em 05/12/2024: R$ 9.145,00- - Fund. Legal: Art. 86, && 2º e 3º e da Lei 14.133/21. Belo Horizonte, 28 março de 2025. SORAYA RIBEIRO Agente de Contratação do CRF/MG CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 90001/2025 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletronico para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 404.070,00 (quatrocentos e quatro mil e setenta reais) em favor da empresa FIORI VEICOLO S/A, inscrita no CNPJ nº 35.715.234/0022-24. João Pessoa/PB, 31 de março de 2025. CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 90003/2025 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletronico para a contratação direta para a aquisição de equipamentos de som para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) em favor da empresa CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.839.023/0001-31; o valor R$ 13.704,24 (treze mil, setecentos e quatro reais e vinte e quatro centavos) em favor da empresa AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 27.840.547/0001-51; o valor de R$ 293,40 (duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos) em favor da empresa MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.379.350/0001-24 e o valor de R$ 4.947,84 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) em favor da empresa PROJELITE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.813.226/0001-68, perfazendo o valor total de R$ 19.195,48 (dezenove mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). João Pessoa/PB, 31 de março de 2025. CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 90002/2025 - UASG: 927237 O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia 01/04/2025 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 16/04/2025 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: [email protected]. João Pessoa, 31 de março de 2025. JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Processo nº 005/2025 Pregão Eletrônico nº 90005/2025 Objeto: Contratação para prestação de serviços de confecção e instalação de mobiliário sob medida para sede do CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 01/04/2025 às 8:00. Abertura das propostas: 15/04/2025 às 15:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras. Recife, 24 de março de 2025. CLEIDE MARIA DA SILVA Pregoeira CRF-PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Processo nº 006/2025 Pregão Eletrônico nº 90006/2025 Objeto: Contratação para fornecimento de mobiliário para Sede do CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 01/04/2025 às 8:00. Abertura das propostas: 15/04/2025 às 14:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras. Recife, 26 de março de 2025. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES Pregoeira CRF-PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Processo nº 007/2025 Pregão Eletrônico nº 90007/2025 Objeto: Contratação para prestação de serviços de readequação plenário e refeitório do prédio do CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir de 02/04/2025 às 8:00. Abertura das propostas: 16/04/2025 às 14:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras. Recife, 26 de março de 2025. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES Pregoeira CRF-PE