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Diário Oficial da União · 01/04/2025 · pág. 197

DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100197 197 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 0024352/2022; 0024268/2022; 0024268/2022; 0024085/2022; 0024133/2022; 0024479/2022; 0024267/2022; 0024345/2022; 0024370/2022; 0024197/2022; 0024550/2022; 0024240/2022; 0024795/2022; 0024651/2022; 0024491/2022; 0024598/2022; 0024276/2022; 0024626/2022; 0024594/2022; 0012530/2005; 0024169/2022; 0024393/2022; 0024763/2022; 0024611/2022; 0024761/2022; 0024567/2022; 0024258/2022; 0024635/2022; 0024237/2022; 0024380/2022; 0024247/2022; 0024661/2022; 0024568/2022; 0024216/2022; 0024513/2022; 0024413/2022; 0024348/2022; 0024215/2022; 0014007/2007; 0024535/2022; 0024531/2022; 0024499/2022; 0024064/2022; 0024068/2022; 0024746/2022; 0024551/2022; 0024733/2022; 0024138/2022; 0024552/2022; 0013159/2006; 0024462/2022; 0024458/2022; 0024324/2022; 0024290/2022; 0024567/2022; 0024567/2022; 0024344/2022; 0024797/2022; 0024571/2022; 0024296/2022; 0024506/2022; 0024319/2022; 0024800/2022; 0024366/2022; 0024330/2022; 0024440/2022; 0024339/2022; 0024159/2022. Pessoas Jurídicas - Registradas sob o nº: 0024614/2022; 0024174/2022; 0024336/2022; 0024802/2022; 0024642/2022; 0024727/2022; 0024675/2022; 0024673/2022; 0024559/2022; 0024628/2022; 0024073/2022; 0024637/2022; 0024187/2022; 0024164/2022; 0024564/2022; 0024403/2022; 0024665/2022; 0024515/2022; 0024786/2022; 0024498/2022; 0024504/2022; 0024537/2022; 0024111/2022; 0024437/2022; 0024179/2022; 0021908/2018; 0016271/2011. Pessoas Físicas Responsáveis Técnicos - Registradas sob o nº: 0024173/2022; 0024335/2022; 0024093/2022; 0024047/2022; 0024801/2022; 0024641/2022; 0024726/2022; 0024674/2022; 0024672/2022; 0024558/2022; 0024627/2022; 0024072/2022; 0024155/2022; 0024636/2022; 0024613/2022; 0014346/2008; 0024563/2022; 0015392/2009; 0014293/2008; 0024664/2022; 0024785/2022; 0024497/2022; 0021680/2018; 0013159/2006; 0024120/2022; 0024436/2022; 0023820/2021; 0021907/2018. Brasília - DF, 31 de março de 2025. WILIAM VICENTE BERNARDES Diretor-Presidente do CORE-DF CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCATÓRIO Nº 3/2025 15ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 13 DE JULHO 2023, DO CORE/MG O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Antônio José Maciel Ribeiro, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público regido pelo Edital nº 01, de 13 de julho de 2023 do Core-MG, para comparecer na entidade, no período e endereço indicado, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do Edital, para o preenchimento da vaga descrita. O candidato que, por qualquer motivo, não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá, automaticamente, o direito à contratação, ou, sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. 1) Convocação de candidato aprovado para a vaga de Assistente Administrativo para a sede da Entidade em Belo Horizonte/MG (item 1.5 do Edital), ampla concorrência, para entrega de documentação, no período do dia 31/03/2025 ao dia 04/04/2025, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, com início do exercício em 07/04/2025, Endereço: Avenida Bias Fortes, nº 382 - Edifício Top Hill Tower, 4º andar, Bairro Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.170-011. - 465005865, Matheus Santiago, 60, 15º Conforme previsto no edital, na 1ª fase, para habilitação para o cargo, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento ou declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado no edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante do edital; j) cópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência. Além disso, o candidato deverá apresentar a comprovação de que preenche os pressupostos mínimos para o cargo conforme edital. No que concerne ao exame médico pré-admissional, constante na 2ª fase, este será realizado apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O respectivo exame médico pré-admissional ou o exame médico específico (pessoas com deficiência), será realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-MG. Belo Horizonte - MG, 28 de março de 2025. ANTÔNIO JOSÉ MACIEL RIBEIRO Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Curso de Leilão no Serviço Público, a ser realizado de forma online, nos dias 31 de Março a a 02 de Abril de 2025, de 13h30 às 17h30, em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto à empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.370.234/0001-42, pelo valor total de R$3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais), conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 26 de Março de 2025. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 resumo de contrato Processo administrativo 009/2025 - Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001- 14. Contratado: A Mais Estágios LTDA, 28 306.309/0001-23. Valor do contrato: R$ 5.280,00. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 resumo de contrato Processo administrativo 028/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet banda larga com velocidade de 500Mbps para atender o CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: C R LUCENA SILVA SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, cujo CNPJ nº 50.707.261/0001-14. Valor Total: R$ 6.000,00. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei n.º 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0Nº4/2025 resumo de contrato Processo administrativo 004/2025 - Objeto: Contratação - com habilitação para Pregoeiro, seguindo os parâmetros da Lei nº 14.133/2021 para atender as necessidades deste Conselho, conforme condições e exigências estabelecidas em edital. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: CEPLAME - CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO, MUNICIPAL E EMPRESARIAL, cujo CNPJ nº 27.073.834/0001-83. Valor: R$ 1.989,00. Fundamento Legal: Art. 74, inc. III, alíneas "a" e "d", da Lei n.º 14.133/2021. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 046/2023 Processo administrativo 046/2023. Objeto: Termo de Rescisão da contratação de empresa para prestação de serviço de telecomunicações, acesso à internet banda larga com velocidade de 500Mbps, conectado por tecnologia de fibra ótica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução dos serviços e suporte técnico no CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, cujo CNPJ: 04.601.397/0001- 28. Data de Rescisão: 20/03/2025. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, representado por seu Presidente, Técnico em Edificações, João Batista Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2023), de homologação publicada em 09/07/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os (as) candidatos (as): RODRIGO GLAUCO DA COSTA LEITE, inscrição nº 257753, aprovado e classificado para a vaga de Agente de Fiscalização - Parauapebas-PA/Ampla Concorrência, conforme item 2.1 do Edital Favor comparecer aos seguintes endereços em sua Cidade/UF correspondente a sua vaga conforme abaixo: PARAUAPEBAS - PA: Rua F, 112, Qd. 53, Lot.12, Bairro Cidade Nova, CEP nº 68.515-000; O horário de atendimento para o recebimento da lista da documentação de admissão será das 8h às 16h (horário de Brasília) de segunda à sexta. O prazo para o aprovado se apresentar nas dependências do CRT-02 é de 10 (dez) dias corridos a contar da data da publicação. A contratação será de prazo determinado, conforme art. 445 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também previsto no item 1.2 do Edital supracitado. JOÃO BATISTA SOUZA Presidente do CRT - 02 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 - CRT-04 PR/SC O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA OS candidatos: REVERTT HUBNER NIZER, inscrição nº 510.01854101/5, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletromec./Mec./Refrig. Ar Cond. - Curitiba/PR - Ampla Concorrência. Comparecer à Rua Doutor Faivre, 888 - Centro, Curitiba/PR, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos a partir desta publicação. Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente Ineditoriais ANTARES EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: ANTARES S.A.; CNPJ 34185306000181. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.155 [dois mil cento e cinquenta e cinco] diplomas no período de 01/08/2024 a 25/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registros 1.822 a 4.159 e Livro 2 - registros 4.160 a 4.557], 9 [nove] diplomas no período de 07/08/2024 a 21/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 15 - registros 28.620 a 28.629] e 576 [quinhentos e setenta e seis] diplomas no período de 05/11/2020 a 31/01/2025, no seguinte livro [ Livro 4 - registros 6.702 a 7.296]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uva.br/diplomas. Rio de Janeiro, 21 de março de 2025 ANTÔNIO CARLOS DA FONSECA SARQUIS Secretário-Geral ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy; CNPJ: 49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (hum) e m 26/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Volume nº 02 (digital) - registro, 351078. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br. Guarulhos, 26 de março de 2025. ELAINE OLIVEIRA DA SILVA Secretária Geral