DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100198 198 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Termo De Fomento Nº 054/2024 - SESA. A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 6/2025, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Aquisição de Material de Consumo. Edital disponível no site: – https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Processo/ID nº: 1067778. Início Acolhimento de Propostas: 01/04/2025 às 09h. Início Sessão Pública: 11/04/2025 às 09h15. Vitória/ES, 31 de março de 2025 VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 05.2025 - presencial - 00001.000419/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na execução de todas as fases do PROCESSO SELETIVO para o preenchimento de vaga de Diretor-Presidente da AGEVAP e de suas filiais (CATMAS - 09140670). DATA DO EVENTO: 29/05/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 58.842,73 (cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 28 de março de 2025 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE TIRO - SORRISO CLUB DE TIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os associados da Associação Sorrisense de Tiro - SCT, CNPJ 09.549.362/0001-00, através de seu Presidente, convocados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, em primeira convocação no dia 29 de novembro de 2025, às 18:00h, e a segunda às 18:30h, na Estrada Preima, km 10, s/n, Zona Rural CEP 78.896-046, Sorriso/MT, com o objetivo de em Assembleia Geral Ordinária, realizar a eleição para compor os cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o próximo biênio. Comunicamos aos interessados em concorrer às eleições, que os pedidos de registros de chapas deverão preencher todas as exigências do Estatuto e serem protocolados no prazo de 15 (quinze) dias antecedentes a Assembleia. Sorriso-MT, 19 de março de 2025. RAFAEL ELIAS ROVARIS Presidente BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2023/0002 CONTRATADA: QUATTO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Cessão de direito de uso de até 15 (quinze) licenças do MS 365 Bussines Premium. ASSINATURA: 17 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 71 e 81 da Lei nº 13.303/16. Processo licitatório: Dispensa de Licitação nº 2023.0001.0003. Aditivo nº 2. CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 168 diploma, no período de 03/03/2025 a 14/03/2025, sob o n°s 29031 a 29198, livros de registros n°s 257 a 258. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 17 de Março de 2025. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES CNPJ 33.658.204/0001-73 O Presidente Nacional do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto do CBC, convoca os Membros Titulares quites e os membros Eméritos para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 31 de maio de 2025, em primeira convocação às 10h30 e em segunda e última convocação, às 10h45 horas, de forma presencial, no Centro de Convenções do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, situado na Rua: Visconde de Silva, 52 / 1º andar - Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22271-092, com a seguinte ordem do dia: a) Reforma do Estatuto Social do Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Rio de Janeiro, 31 de março de 2025. PEDRO EDER PORTARI FILHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES CNPJ 33.658.204/0001-73 O Presidente Nacional do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto do CBC, convoca os Membros Titulares quites e os membros Eméritos para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 31 de maio de 2025, em primeira convocação às 09h e em segunda e última convocação, às 09h15 horas, de forma presencial, no Centro de Convenções do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, situado na Rua: Visconde de Silva, 52 / 1º andar - Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22271-092, com a seguinte ordem do dia: a) Apreciar a prestação de contas do Diretório Nacional, Capítulos e Regionais do ano de 2024; b) Aprovar a dotação orçamentária para o ano de 2025. Rio de Janeiro, 31 de março de 2025. PEDRO EDER PORTARI FILHO CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 073/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Auxiliar em Saúde Bucal de forma eventual e complementar junto ao município de Ariranha - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 074/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Dentista de forma eventual e complementar junto ao município de Ariranha - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 075/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar junto ao município de Ariranha - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 076/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de enfermagem de forma eventual e complementar junto ao município de Ariranha - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 077/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Farmacêutico de forma eventual e complementar junto ao município de Ariranha - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 078/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de farmácia de forma eventual e complementar junto ao município de Ariranha - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 079/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar junto ao município de Ariranha - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 080/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Fisioterapia domiciliar de forma eventual e complementar junto ao município de Ariranha - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 081/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Biomédico de forma eventual e complementar junto ao município de Ariranha - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 082/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Médico Veterinário de forma eventual e complementar junto ao município de Ariranha - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 083/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico em Radiologia de forma eventual e complementar junto ao município de Ariranha - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 084/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (Clínico Geral), de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 085/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (Clínico Geral - Plantonista), de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 086/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (Psiquiatra), de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 087/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (Neuropediatra), de forma eventual e complementar, junto ao município de Paraíso - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 31 de março de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 Edital de Pregão Eletronico Nº. 004/2025 - Aviso de licitação: Processo licitatório nº 011/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025 regido pela Lei federal 14.133/2021 Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação de serviços de remoção de paciente em ambulância tipo B (dotada de equipamentos e materiais) com acompanhamento de técnico de enfermagem e ambulância tipo D UTI móvel (dotada de equipamentos e materiais) com acompanhamento de médico, de acordo com as normas estipuladas pela resolução CFM nº 1.671/2003, de 29/07/2003, que dispõe sobre a regulamentação do atendimento pré-hospitalar, em atendimento a cada um dos municípios consorciados ao CONVALES. Início de recebimento das propostas: 01/04/2025 às 08h00. Informações www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br Arinos-MG, 31 de março de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação