DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100199 199 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PC 014/25 Inexig. 006/25 Cred 004/25 Cont. de serv. técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana (Reurb)-Início do credenciamento: 02/04/25, 9h. www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL AVISO DE CREDENCIAMENTO PC 005/2025, INEX 001/2025, CRED 001/2025 Credenciamento para a contratação de prestação de serviços de consultas médicas e exames médicos em diversas especialidades em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS - Grão Mogol. Início do credenciamento: 03/04/2025, 9:00 horas - [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO (CISAPE), CNPJ/MF nº 10.283.138/0001-07, com sede na Avenida Fernando Bezerra, nº 1343, Centro, Ouricuri - PE, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e medicamentos controlados, a fim de serem distribuídos para atender à demanda dos municípios integrantes do consórcio. Valor Estimado: R$ 90.906.175,00 Recebimento das Propostas de 13/03/2025 às 08h até 11/04/2025 às 08h. Disputa: 11/04/2025 as 10h30 Plataforma www.bll.org.br. Id contratação PNCP: 10283138000107-1- 000002/2025 Esclarecimentos: Av. Fernando Bezerra, 1960, Centro, Ouricuri - PE ou pelo e- mail [email protected], Telefone: (87) 3874-1946 Pregoeiro: Paulo Cesar Gomes Cordeiro. O edital completo e demais informações poderão ser obtidos no site www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO (CISAPE), CNPJ/MF nº 10.283.138/0001-07, com sede na Avenida Fernando Bezerra, nº 1343, Centro, Ouricuri - PE, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório e prestação de serviços na realização na triagem de pacientes elegíveis para o tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores incluindo todo material necessário para atender as necessidades dos consorciados. Valor Estimado: R$ 41.507.443,00. Recebimento das Propostas de 14/03/2025 às 08h00 até 14/04/2025 às 08h. Disputa: 14/04/2025 as 10h30 Plataforma www.bll.org.br. Id contratação PNCP: 10283138000107-1-000005/2025 Esclarecimentos: Av. Fernando Bezerra, 1960, Centro, Ouricuri - PE ou pelo e-mail [email protected], Telefone: (87) 3874-1946 Pregoeiro: Paulo Cesar Gomes Cordeiro. O edital completo e demais informações poderão ser obtidos no site www.bll.org.br. Ouricuri - PE, 31 de março de 2025. PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Proc. nº 14/2025. Contratação de serviços especializados para a elaboração do Inventário Faunístico e Plano de Conservação e Manejo da Fauna Silvestre, de 22 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Técnica preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 29 de maio de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 31 de março de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente RESULTADO DE HABILITAÇAO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos para municípios consorciados participantes do certame. Habilitadas a(s) empresa(s): SALOMÃO & SALOMÃO LABORATÓRIO LTDA. ME, CNPJ nº 10.343.282/0001-83, para atuar junto ao(s) município(s) de JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA , MARACAÍ e QUATÁ. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br Assis, 31 de março de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA Comissão de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 94001/2025 Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de realização de exame de USG (ultrassonografia), de forma complementar, conforme valores praticados pela Tabela SUS/SIGTAP, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da apresentação dos Requerimentos de Participação: A partir da publicação deste aviso. Vigência do Credenciamento: Indeterminado. O Edital poderá ser adquirido através dos seguintes endereços eletrônicos: https://cpsmcrato.ce.gov.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://pncp.gov.br/app/editais. Crato/CE, 31 de março de 2025. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92004/2025 Empresas vencedoras: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 00.059.062/0001-79, no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ 61.282.661/0001-41, no valor global de R$ 258.500,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais); RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 51.459.124/0001-70, no valor global de R$ 317.500,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 31 de março de 2025 PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.03.27.02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92002/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de serviços laboratoriais para confecção de próteses dentárias e aparelhos ortodônticos e ortopédicos destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, unidade de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: HERBERTH F.R.C MOTA, CNPJ nº 30.580.753/0001-84. Valor Global R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 28 de março de 2025. EDVAC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA ENIAC, mantido pela Edvac Serviços Educacionais Ltda, sob CNPJ 04.167.858/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2.108 (dois mil, cento e oito) diplomas, no período de 18/03/2024 a 28/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 0001 - registros: 11645, 11646, 11647, 11648, 11649, 11650, 11651, 11652, 11653, 11654, 11655, 11656, 11657, 11658, 11659, 11660, 11661, 11662, 11663, 11664, 11665, 11666, 11667, 11668, 11669, 11670, 11671, 11672, 11673, 11674, 11675, 11676, 11677, 11678, 11679, 11680, 11681, 11682, 11683, 11684, 11685, 11686, 11687, 11688, 11689, 11690, 11691, 11692, 11693, 11694, 11695, 11696, 11697, 11698, 11699, 11700, 11701, 11702, 11703, 11704, 11705, 11706, 11707, 11708, 11709, 11710, 11711, 11712, 11713, 11714, 11715, 11716, 11717, 11718, 11719, 11720, 11721, 11722, 11723, 11724, 11725, 11726, 11727, 11728, 11729, 11730, 11731, 11732, 11733, 11734, 11735, 11736, 11737, 11738, 11739, 11740, 11741, 11742, 11743, 11744, 11745, 11746, 11747, 11748, 11749, 11750, 11751, 11752, 11753, 11754, 11755, 11756, 11757, 11758, 11759, 11760, 11761, 11762, 11763, 11764, 11765, 11766, 11767, 11768, 11769, 11770, 11771, 11772, 11773, 11774, 11775, 11776, 11777, 11778, 11779, 11780, 11781, 11782, 11783, 11784, 11785, 11787, 11788, 11789, 11790, 11791, 11794, 11796, 11797, 11798, 11800, 11801, 11802, 11803, 11805, 11806, 11792, 11793, 11795, 11799, 11804, 11807, 11809, 11810, 11811, 11812, 11813, 11814, 11815, 11816, 11817, 11820, 11821, 11822, 11823, 11808, 11861, 11818, 11847, 11858, 11848, 11855, 11856, 11857, 11859, 11862, 11865, 11867, 11868, 11870, 9282, 11880, 11881, 11882, 11883, 11871, 11872, 11852, 11853, 11877, 11854, 11879, 11866, 11873, 11878, 11874, 11875, 11876, 11869, 11883, 11896, 11884, 11898, 11885, 11903, 11886, 11889, 11888, 11899, 11887, 11894, 11892, 11893, 11895, 11900, 11902, 11904, 11905, 11911, 11912, 11913, 11908, 11909, 11907, 11901, 11919, 11921, 11914, 11922, 11890, 11910, 11924, 11925, 11928, 11929, 11165, 11926, 11325, 11928, 11929, 11930, 11934, 11935, 11916, 11936, 11941, 11943, 11947, 11948, 11952, 11920, 11931, 11932, 12018, 12019, 9863, 12017, 12014, 12013, 12012, 12011, 9834, 12009, 12008, 12007, 12000, 9904, 11964, 11953, 12004, 11991, 11993, 11982, 11987, 11978, 11976, 11999, 11979, 11995, 11998, 11997, 11996, 11992, 11990, 11994, 11990, 11988, 11986, 11985, 11981, 11977, 11970, 11962, 11949, 11979, 12005, 12048, 12058, 12061, 12062, 12063, 12064, 12072, 12071, 12073, 12081, 12083, 12087, 12070, 12069, 12092, 12074, 12076, 12088, 12084, 12077, 12079, 12086, 12082, 12091, 12075, 11951, 12078, 12085, 12098, 12097, 12130, 11958, 12044, 12043, 11918, 12153, 11958, 12131, 12110, 12096, 12093, 12090, 11950, 12053, 12080, 12101, 12102, 12103, 12105, 12106, 12108, 12107, 12113, 12109, 12114, 12115, 12116, 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