DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100201 201 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Presidência da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE informa a quem possa interessar que o edital do credenciamento supramencionado sofreu retificação. Foi alterado a tabela anexo I - termo de referência do edital, que trata dos dias, horários e quantidades em que os serviços podem ser prestados. O restante do texto original não foi alterado. Informa ainda que a retificação não é substancial, não tendo prejudicado qualquer dos interessados. *integra do edital disponível em http://funbepe.org.br/licitacoes/credenciamento/2024. CRISTIANO ALEX ELIAS FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 14 Aquisição de Material de Equipamento A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.060824.0080 para aquisição de Reômetro universal HAAKE MARS iQ Air, conforme Proposta SO: 21184 P: 19575. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 11479-0 - CONVÊNIO 0.1.23.0129.00 - HIDROGEL - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022 - REF. : 1625/22 11479-0. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 18/10/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 370.135,00 (trezentos e setenta mil e cento e trinta e cinco reais) - Contratada: REOTERM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 15 Aquisição de Material de Consumo A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.110325.0096 para aquisição de material de consumo a ser utilizado na nova metodologia NGS para o processo de validação de fornecedor com metodologia sem amplificação, conforme Proforma Invoice. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 24/03/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 67.200,00 sessenta e sete mil e duzentos dólares) - Contratada: Caredx Lab Solutions INC. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Matemática Aplicada. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 6 (seis) diplomas no período de 13/02/2025 a 28/02/2025, Livro FGV Rio, sob os registros nº 1582 a 1584; 1630 a 1632. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico . Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 53 (cinquenta e três) diplomas no período de 22/01/2025 a 28/02/2025, Livro FGV Rio, sob os registros nº 1543; 1595 a 1629; 1633 a 1649. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Direito do Rio de Janeiro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 17/12/2024 a 21/01/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob os registros nº 395; 430 a 436. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 17/12/2024 a 21/01/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob os registros nº 396 a 429; 437. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no dia 21/01/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob os registros nº 438 a 441. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. Rio de Janeiro, 7 de março de 2025 RODRIGO PAMPLONA BROCHADO Secretário Geral da Fundação Getulio Vargas FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 11/12/2020 a 26/05/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 11 do Curso Administração, REGISTRO n°478967; REGISTRO n° 479170; REGISTRO n° 479174; REGISTRO n° 479460; REGISTRO n° 479539; REGISTRO n° 479766; REGISTRO n° 479767; REGISTRO n° 480149; REGISTRO n° 480424; REGISTRO n° 480427; REGISTRO n° 480820; REGISTRO n° 481530; REGISTRO n° 481532; REGISTRO n° 482535; REGISTRO n° 487731. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br. Itapetininga SP, 26 março de 2025. RODRIGO FURTADO BORGES NETO Diretor Geral FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 348022024.-FUNPEC 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Execução de serviços excedentes III, no valor de R$ 25.485,70 (vinte e cinco mil, e quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Assinaram em 14 de fevereiro de 2025, o Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 16562025-FUNPEC 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: Alteração da cláusula terceira, que trata do preço e das condições de pagamento, para atender novo modelo de pagamento de tributos. Assinaram em 06 de fevereiro de 2025, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 16682025-FUNPEC 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.95.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: Alteração da cláusula terceira, que trata do preço e das condições de pagamento, para atender novo modelo de pagamento de tributos. Assinaram em 06 de fevereiro de 2025, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 16772025-FUNPEC 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.351.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: F DOIS ENGENHARIA LTDA, (CNPJ: 04.751.086/0001-92). Objeto: Alteração da cláusula terceira, que trata do preço e das condições de pagamento, para atender novo modelo de pagamento de tributos. Assinaram em 06 de fevereiro de 2025, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Fabiano André da Silva Veras, pela contratada. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 53282025-FUNPEC 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.351.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: F DOIS ENGENHARIA LTDA, (CNPJ: 04.751.086/0001-92). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar de 25 de fevereiro de 2025 a 25 de maio de 2025. Assim como a vigência contratual, de 26 de abril de 2025 a 24 de julho de 2025. Assinaram em 14 de fevereiro de 2025, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Fabiano André da Silva Veras, pela contratada. EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 17972025-FUNPEC 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias ininterruptos a contar de 06 de fevereiro de de 2025 a 06 de abril de 2025. Assim como a vigência contratual, de 07 de maio de 2025 a 05 de julho de 2025. Assinaram em 14 de fevereiro de 2025, o Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFPB 01.13.0126.00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 065/2025. Objeto: Aquisição de Óculos de Realidade Virtual. Fornecedor: WAZ HARDWARE IMPORT E COMÉRCIO DE SUPREMENTOS DE INFORMÁTICAS. Valor: R$ 16.433,44 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quarto centavos). Campina Grande, 27 de março de 2025. GABRIEL BONFIM Menbro da CPL FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras nº 132/2025; Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação de Instituição Sem Fins Lucrativos para Selecionar, Recrutar e Encaminhar à Contratante Jovem Aprendiz para Auxiliar nos Serviços Administrativos; Contrato FSA nº 015/2025 - Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21, CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ 61.600.839/0001-55 (TOTAL R$ 23.850,24). Fundamento: art. 75, II, da Lei 14.133/2021; Data de assinatura: 02/02/2025. RODRIGO CUTRI - Presidente.