DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Para obras e serviços de engenharia: a) Dispensa - até R$ 104.544,73 (cento e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos); b) Pesquisa de Preço - até R$ 522.723,63 (quinhentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos); c) Carta-Consulta - até R$ 2.090.894,54 (dois milhões, noventa mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); d) Concorrência - acima de R$ 2.090.894,54 (dois milhões, noventa mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); e) Pregão - não há limite de valor. Referidos valores foram atualizados pelo IGP-M (FGV), em janeiro/2025, em relação à rev. 10. LUIS AUGUSTO BORDALLO Diretor-Geral ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 13/03/2025 à 26/03/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registros nºs 7679 à 7680; Livro G-14 - Registros nºs 18587 à 18597. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 27 de março de 2025. VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Sesc em Minas comunica que promoverá a Concorrência n° 000006/25, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, em regime de não exclusividade, para prestação de serviços, sob demanda, de agenciamento e/ou operação de viagens e turismo, nacional e internacional, individual ou em grupo, compreendendo transportes aéreo, terrestre, fluvial e marítimo, hospedagem e outros serviços em meios de hospedagem, traslado, receptivo, locação de veículos, assistência de viagem nacional e internacional, locação de salas em meios de hospedagens, cuja finalidade esteja em consonância com a hospedagem de empregados do Sesc em minas gerais ou convidados, seguro viagem nacional e internacional, serviço de intérprete, vistos, além de demais serviços de intermediação e complementares, inerentes às agências de viagens, mediante solicitação do Sesc. O prazo para entrega da proposta é até às 09h do dia 09/04/2025 no endereço: Edifício Sede, localizado na Rua Tupinambás, n° 956, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30120-906. os interessados em participar dessa licitação poderão obter o edital completo e seus anexos, no site www.sescmg.com.br DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da CPL SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS LABORATORIAIS NA ÁREA DE PRÓTESE DENTÁRIA com fornecimento de material e mão-de-obra para atender a clínica odontológica do SEST Unidade B084 - Passo Fundo/RS, em favor da empresa BRUDENTE LABORATÓRIO DE PRÓTESE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.606.097/00001-30, no valor total de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), Em 31 de março de 2025. VANUZA BENEDETTI Presidente da Comissão de Licitação do SEST SENAT Passo Fundo - "B" - N°. 84. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS LABORATORIAIS NA ÁREA DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA com fornecimento de material e mão-de-obra sob demanda para atender a clínica odontológica do SEST Unidade B084 - Passo Fundo/RS, em favor da empresa BRUDENTE LABORATÓRIO DE PRÓTESE LTDA,, inscrita no CNPJ sob o n° 33.606.097/00001-30, no valor total de R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais), no dia 01/04/2025. VANUZA BENEDETTI Presidente da Comissão de Licitação do SEST SENAT Passo Fundo - "B" - N°. 84. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE A LCO BAÇ A EDITAL DE CONVOCAÇÃO RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcobaça - BA CNPJ nº 63.178.081/0001-34, com sede na Rua Vila Pena, nº 47, centro, CEP 45910-000 no Município de Alcobaça, Estado da Bahia, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Alcobaça - BA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia - FETAG-BA e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 27 de abril de 2025, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Alcobaça, situado na Rua Vila Pena, nº 47, Centro, CEP 45910-000 Alcobaça/BA, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 10:00 (dez) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Alcobaça - BA, que foi realizada em 20 de fevereiro de 1983; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Alcobaça - BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Alcobaça - BA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria e do Conselho fiscal e respectivos suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Adriana Silva, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado Sitio São José, Pedra d'água - CEP 45910- 000 - Alcobaça /BA. Alcobaça-BA, 31 de março de 2025. ADRIANA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE RIO BANANAL - ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Bananal-ES, por seu presidente Gilberto Soares de Mattos, portador do CPF nº *.252.277-, agricultor familiar, residente no Cº Queixada, zona rural CEP: 29.920-000 - Rio Bananal/ES e no uso de suas atribuições legais, convoca toda a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, bem como os aposentados rurais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no Centro de Desenvolvimento Rural, Avenida 14 de Setembro, nº 887, Centro, Rio Bananal-ES, no dia 25 de abril de 2025, às 08h00min, em primeira convocação com maioria legal de 50% (cinquenta por cento) +1 (mais um) dos associados aptos a participar, ou em segunda e última convocação, às 08h30min com quórum mínimo de 2% (dois por cento), a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alterar a denominação do Sindicato para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Rio Bananal-ES; 2) Ratificar a Alteração da Categoria: para a representação da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, na ativa ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais, ocorrida em 23/07/2018, por Edital publicado no DOU 27/06/2018, e jornal de circulação estadual 28-06-2018, registrado no Cartório de 1º Oficio de Rio Bananal/ES sob o n° AV-12-065; 3) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores e para cumprimento de deliberações congressuais da CONTAG; 4) Ratificar a filiação do Sindicato junto às entidades de grau superior FETAES e à CONTAG; 5) Outros assuntos de interesse da categoria. Rio Bananal-ES, 31 de março de 2025. GILBERTO SOARES DE MATTOS Diretor Presidente VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Termo de Referência tem por objeto instruir a contratação para execução dos serviços comuns de engenharia ou arquitetura, definido como atividade ou conjunto de atividades que necessitam da participação e acompanhamento de profissional engenheiro ou arquiteto habilitado (CREA/CAU), nos termos do disposto na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos e, que por sua alta heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e serviços comuns, Hospital Municipalizado de Andaraí. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1067584. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Licitações XILOLITE S/A CNPJ/MF nº 62.477.088/0001-94 - NIRE 29.300.017.426 AVISO AOS ACIONISTAS ALTERAÇÃO NA DATA DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS A Diretoria da XILOLITE S.A. com sede situada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46100-000, observando-se os prazos de remessa estabelecidos na Resolução CVM nº 47, de 31/08/2021, para cumprimento das disposições da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e em atendimento à Resolução CVM nº 10, de 03/11/2020, vem comunicar a seus acionistas e ao mercado em geral que postergou a data de alguns eventos previstos em seu Calendário Anual, por maior tempo investido na confecção das demonstrações financeiras, face ao aprimoramento da avaliação e mensuração dos ativos e passivos, conforme abaixo descritos: (i) Alteração da data de divulgação de suas Demonstrações Financeiras Anuais completas e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2024 inicialmente prevista para 31 de março de 2025. A nova data de divulgação será em 30 de abril de 2025. (ii) Alteração da data de realização da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária prevista para 30 de abril de 2025. A nova data de divulgação será em 30 de abril de 2025. A XILOLITE S.A., por meio de sua Diretoria, está à disposição para eventuais esclarecimentos. Brumado, 31 de março de 2025. JOÃO ALFREDO CAMARGO Presidente