DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: A contratação de uma empresa especializada para a realização de CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS para servidores das Secretarias Municipais de Educação consorciadas ao Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas. Data de realização: 14 de abril de 2025, às 09h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Maceió-AL, 27 de março de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS POSTO EM OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO. Proc. 1.026/24. ID: 2025.501C2600003.01.0001. A licitação será dia 14/04/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA. Proc. 974/24. ID: 2025.501C2600003.01.0002. A licitação será dia 14/04/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. KARINA MARIA MATOS DIAS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 138/2025 COMPRASGOV Nº 90138/2025 - SEAGRI SEI Nº 0853.012664.00007/2025-78 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Caminhão com carroceria), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 27 de Março de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2025 COMPRASGOV Nº 90141/2025 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00001/2025-55 Objeto: Aquisição de insumos de armarinho, tecidos e manequins e máquinas de costuras domésticas e industriais, para a realização de cursos de Qualificação Profissional em Corte e Costura, nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica da Rede IEPTEC para atendimento aos termos de parcerias com instituições do Governo do Estado do Acre e do Governo Federal. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 27 de Março de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CPL/AL Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000009847/2021 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Ed u c a ç ã o - SEDUC/AL. CONTRATADA: CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Construção de escola do tipo 04 salas com quadra, no município de Palmeira dos Índios/Alagoas, Aldeia Coité, grupo indígena Xucuru Kariri - Lote 01, conforme especificações constantes no Termo de Referência, complementares, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. DO PRAZO: O prazo de vigência é de 270 dias consecutivos e ininterruptos (09 meses), contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias consecutivos (06 meses), contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.540.024,77 (três milhões quinhentos e quarenta mil vinte e quatro reais e setenta e sete centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Plano Orçamentário (P.O.): 000455 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares para a Educação Indígena, Quilombola e do Campo Localização: 210 - Todo Estado. Fontes (Opções): 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF.,e, 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF. AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria de Estado de Governo no Despacho SEGOV SSMC (SEI nº 19967923), em 25/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Parecer PGE- PLIC - SEINFRA Nº: 327/2022 (SEI nº 15346975), aprovado pelos Despacho PGE-PLIC-CD Nº 15418259 (SEI nº 15418259) e Despacho PGE/GAB 15797653 (SEI nº 15797653), e observa as disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL. Paulo Henrique Calixto Leite - CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS - CPL/AL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CPL/AL Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000009847/2021 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADA: CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Construção de escola do tipo 04 salas com quadra, no município de Palmeira dos Índios/Alagoas, Aldeia Boqueirão, grupo indígena Xucuru Kariri - Lote 02, conforme especificações constantes no Termo de Referência, complementares, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. DO PRAZO: O prazo de vigência é de 270 dias consecutivos e ininterruptos (09 meses), contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias consecutivos (06 meses), contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.540.024,77 (três milhões quinhentos e quarenta mil vinte e quatro reais e setenta e sete centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Plano Orçamentário (P.O.): 000455 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares para a Educação Indígena, Quilombola e do Campo Localização: 210 - Todo Estado. Fontes (Opções) 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF., e, 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF. AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria de Estado de Governo, Despacho SEGOV SSMC (SEI nº 19967923), em 25/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Parecer PGE- PLIC - SEINFRA Nº: 327/2022 (SEI nº 15346975), nos Despachos PGE-PLIC-CD Nº 15418259 (SEI nº 15418259) e PGE/GAB 15797653 (SEI nº 15797653), e observa as disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. Paulo Henrique Calixto Leite - Construtora Tambaú Ltda. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2025. . EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS - CPL/AL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CPL/AL Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000009847/2021 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADA: Aliança Construções Ltda. OBJETO CONTRATUAL: Construção de escola do tipo 04 salas com quadra, no município de Palmeira dos Índios/Alagoas, Aldeia Serra do Amaro, grupo indígena Xucuru Kariri - Lote 03, conforme especificações constantes no Termo de Referência, complementares, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. DO PRAZO: O prazo de vigência é de 270 dias consecutivos e ininterruptos (09 meses), contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias consecutivos (06 meses), contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.579.840,82 (três milhões quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2025, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Plano Orçamentário (P.O.): 000455 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares para a Educação Indígena, Quilombola e do Campo Localização: 210 - Todo Estado. Fontes (Opções) 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF., e, 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF. AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria de Estado de Governo, Despacho SEGOV SSMC (SEI nº 19967923), em 25/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Parecer PGE-PLIC - SEINFRA Nº: 327/2022 (SEI nº 15346975), nos Despachos PGE-PLIC-CD Nº 15418259 (SEI nº 15418259) e PGE/GAB 15797653 (SEI nº 15797653), e observa as disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. Leonardo Edmundo Costa Esequiel - Aliança Construções Ltda. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2025.