DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100206 206 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO SIGA nº 00007/SEINF/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 013/2025-SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO POPULAR DO HABITACIONAL JARDIM AÇUCENA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 15/04/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 27 de março de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250116 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250116, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901162025, até o dia 23/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Março de 2025 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250136 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250136, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901362025, até o dia 23/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Março de 2025 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250159 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250159, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901592025, até o dia 23/04/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Março de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230005 CELO4/VICEGOV/CASACIVIL IG Nº 1311545000 SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA: (i) ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS SENSORIAIS PARTICIPATIVOS, (ii) SISTEMATIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO URBANA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E (iii) PROJETOS EXECUTIVOS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA - PReVio. A Secretaria da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BID, comunica aos licitantes e demais interessados na Seleção Baseada na Qualidade e no Custo(SBQC) no 20230005/CEL 04/VICEGOV-CC/CE, após análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) CARLOS YURI NOBRE ME; (ii) OXY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA; (iii) CONSÓRCIO ENGECONSULT & DIAGONAL; e (iv) CONSÓRCIO QUANTA & GÊNESIS & INTEGRA. 2. Apresentaram propostas (técnicas e financeiras) os proponentes abaixo: (i) CONSÓRCIO ENGECONSULT & DIAGONAL; (ii) CARLOS YURI NOBRE ME; e (iii) CONSÓRCIO QUANTA & GÊNESIS & INTEGRA. 3. As Notas Técnicas atribuídas aos proponentes foram as que seguem: (i) CONSÓRCIO ENGECONSULT & DIAGONAL - Nota Técnica: 71,60 pontos - QUALIFICADO; (ii) CARLOS YURI NOBRE ME - Nota Técnica: 88,23 pontos - QUALIFICADO; e (iii) CONSÓRCIO QUANTA & GÊNESIS & INTEGRA - Nota Técnica: 88,43 pontos - QUALIFICADO. 4. Os preços avaliados, sem os impostos, foram os que seguem: (i) CONSÓRCIO ENGECONSULT & DIAGONAL - R$ 1.611.397,10 (ii) CARLOS YURI NOBRE ME - R$ 2.186.530,87 (iii) CONSÓRCIO QUANTA & GÊNESIS & INTEGRA - R$ 2.080.594,52 5. As pontuações finais (técnica e financeira) dos proponentes foram as que seguem: (i) CONSÓRCIO ENGECONSULT & DIAGONAL - 80,12; (ii) CARLOS YURI NOBRE ME - 83,87; (iii) CONSÓRCIO QUANTA & GÊNESIS & INTEGRA - 85,14. 6. Emitidas as Notificações da Intenção de Adjudicação, foi aberto o Prazo Suspensivo do dia 07 a 21 de março de 2025. Nesse prazo, a Proponente CARLOS YURI NOBRE ME protocolou, no dia 09/03/2025, recurso administrativo objetivando a revisão da sua nota técnica. Recebido o recurso, a Comissão Especial de Licitação 04 o enviou para análise e parecer da setorial contratante (CASA CIVIL). Na análise recursal, a Casa Civil acatou parcialmente as razões e alterou a Nota Técnica da Recorrente, que passou de 87,83 pontos para 88,23 pontos e, por conseguinte, a Nota Final (técnica e financeira) da Proponente CARLOS YURI NOBRE ME subiu para 83,87 pontos. 7. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o CONSÓRCIO QUANTA & GÊNESIS & INTEGRA, com prazo de execução de 06 (seis) meses, conforme definido pelo PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PREVIO e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 2.426.389,33 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). Fortaleza, 27 de Março de 2025 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da CEL04 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 1º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo: . . Nº EDITAL . CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G . COORDENAÇÃO REGIONAL . VALOR ESTIMADO . DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 . DATA SESSÃO 2025 . 01 .112811 .Campos Belos .R$ 645.240,40 01/04 até 8h59 de 16/04 16/04 às 9h . .112915 .Goianésia .R$ 2.394.922,60 . . . .113095 .Piranhas .R$ 566.584,23 01/04 até 8h59 de 22/04 22/04 às 9h . . .113396 .Luziânia .R$ 1.636.822,88 . . O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Pregoeira da SEAPA, designada pela Portaria nº 3679, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, referente ao Processo nº 202400005013259, cujo objeto Registro de Preços para eventual aquisição de Caminhões com Caçamba Basculantes, Caminhões Pipa, Grades Aradoras, Pás Carregadeiras, Retroescavadeiras, Tratores Agrícolas e Motoniveladoras para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos. . . ITENS . EMPRESAS VENCEDORA S . VALOR TOTAL . .01 e 02 .VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 08.250.241/0010-91 .R$ 14.625.000,00 . .03 a 06 .TECAR CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 02.058.744/0001-92 .R$ 30.452.000,00 . .07 a 10 .XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA CNPJ Nº 14.707.364/0001-10 .R$ 27.774.000,00 . .11 e 12 .FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA CNPJ Nº 27.883.350/0001-08 .R$ 780.000,00 . .13 .MICHIGAN DO BRASIL LTDA CNPJ: 47.735.903/0001- 84 .R$ 4.361.224,00 . .14 .BRMAQ - BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 51.689.968/0001-08 .R$ 1.835.100,00 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em Goiânia, 27 de março de 2025. Procedimento licitatório adjudicado por: VANESSA MIRTHES SIQUEIRA Pregoeira Procedimento licitatório homologado por: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE Secretário de Estado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250219 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250219, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902192025, até o dia 23/04/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Março de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro