DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100207 207 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.05301- SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.530101.05301 SINFRA nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025-CSL/SINFRA, que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS, REGIONAIS DE PINHEIR O, SANTA INÊS E BACABAL com abertura anteriormente prevista para o dia 04 de abril de 2025, às 08 horas e 30 minutos, FICA ADIADA PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09 HORAS, por motivo de correção nos itens de relevância nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21. O Edital do referido certame e seus anexos, após correção, estará à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 27 de março de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00056/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO, Aquisição de equipamentos tendo em vista a ampliação do estúdio do Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMANET, visando melhoria no atendimento da comunidade acadêmica, e contemplada no Convênio nº839965/2016 - FNDE. Com sessão marcada para o dia, 15/04/2025, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 26 de março de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina, torna pública a licitação Pregão Eletrônico nº 01/2025, Processo de Compra nº 1261011-30/2024, que tem por objeto a contratação de empresa, especializada, para prestação de serviços de vigilância e segurança eletrônica no prédio da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina. Edital: através do site www.compras.mg.gov.br/acesso-a- informacoes/consultas, em Consulta a Pregões e Menu Gestão de Procedimentos da Lei n° 14.133/21. Entrega das propostas: até a data e horário de abertura das propostas no site www.compras.mg.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09:00. Outras informações: através do e-mail: [email protected]. Em 25 de março de 2025. EDNÉIA DOS SANTOS CUNHA NEVES Superintendente da Regional de Ensino de Diamantina GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 22/03/2025 e término em 21/03/2026. Data de Assinatura: 18/03/2025. Contratada: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. CNPJ: 30.092.431/0001-96. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de Veiculo automotor (ÔNIBUS TIPO DOUBLE DECKER) visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará - PMPA, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n° 40/2024. DATA DA ABERTURA: 11/04/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2024-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS, CNPJ nº 35.516.470/0001-97 e a empresa SBPA SIMULADORES DE VOO E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 10.296.140/0001-02. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 5º do Art. 115, da Lei nº. 14.133/2021. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: A prorrogação do prazo de entrega por mais 60 dias, com início em 23/03/2025 e término em 21/05/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 27/2024-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS, CNPJ nº 35.516.470/0001-97 e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.477.490/0002-81. BA S E LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 5º do Art. 115, da Lei nº. 14.133/2021. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: A presente instrumento a prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual até o dia 27/03/2025. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 61/2025 CEL2 PROCESSO Nº 3025/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES E RESERVATÓRIO DE AR. Abertura: 10/04/2025 às 09:00h. Disputa: 10/04/2025 às 10:00h. Edital disponível 02/04/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 26 de março de 2025. PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 54/2025 CPL PROCESSO Nº 2995/2025 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA PARA ZONA NORTE DO RECIFE (DUPLICAÇÃO DA ALÇA NORTE) - COMPLEMENTAÇÃO. Abertura: 29/04/2025 às 14:00h. Disputa: 29/04/2025 às 15:00h. Edital disponível 03/04/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 27 de março de 2025. RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO Presidente da CPL Em exercício AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 53/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3011/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS ELÉTRICOS. Abertura: 11/04/2025 às 09:00h. Disputa: 11/04/2025 às 10:30h. Edital disponível 03/04/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 27 de março de 2025. PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 58/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3014/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CABO DE COBRE CHATO FLEXIVEL 3X120MM. Abertura: 10/04/2025 às 14:00h. Disputa: 10/04/2025 às 15:00h. Edital disponível 02/04/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br LICITAÇÃO.COMPESA Nº 63/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3033/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DIVERSOS (PEAD, DEFOFO, PBA E COLETOR DE ESGOTO). Abertura: 14/04/2025 às 10:00h. Disputa: 14/04/2025 às 11:00h. Edital disponível 03/04/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 27 de março de 2025. ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 62/2025 CSL PROCESSO Nº 3026/2025 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ADAPTADOR TIPO ESPECIAL EM PVC. Abertura: 11/04/2025 às 09:00h. Disputa: 11/04/2025 às 10:00h. Edital disponível 04/04/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 27 de março de 2025. ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 86 da Lei N º 14.133/21. Objeto: Registro de Precos Com Vistas A Subsidiar A Contratação de Empresas Especializadas Em Serviços de Tratamento Arquivístico e Serviços Correlatos, Com Implantação de Ged e Repositório Digital Confiável No Instituto de Metrologia do Estado do Piaui - IMEPI. Os órgãos interessados em participar do referido processo deverão encaminhar suas intenções até o dia às 23:59':59" do dia 11/04/2025, informando as respectivas quantidades para a Comissão Permanente de Licitação (CPL), no e-mail [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (86) 9 95359510. Teresina-PI, 28 de março de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor