DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100208 208 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 86 da Lei N º 14.133/21. objeto: Registro de Precos Com Vistas A Subsidiar A Contratacao de Empresas Especializadas Em Fornecimento e Instalacao de Sistemas de Arquivos Deslizantes, Sistemas de Deteccao e Protecao Contra Incêndio, Monitoramento e Sistemas de Climatizacão Para Ambientes Proprios Para A Guarda de Documentos, Além de Sistema de Monitoramento de Intrusão e Seguranca Para Áreas Sensíveis do Instituto de Metrologia do Estado do Piaui - IMEPI. Os órgãos interessados em participar do referido processo deverão encaminhar suas intenções até o dia às 23:59':59" do dia 11/04/2025, informando as respectivas quantidades para a Comissão Permanente de Licitação (CPL), no e-mail [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (86) 9 95359510. Teresina-PI, 28 de março de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025 OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fins de Elaboração de Projeto Executivo para atender os Convênios 959286/2024 e 959339/2024, que tem por objetivo Pavimentação de Estradas Vicinais nos municípios de Ribeira do Piauí e Picos-PI. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: F. Santos Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 09.228.043/0001-01, VALOR: R$ 52.350,00 (Cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais), para Lote 01 e R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais), para Lote 02, PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Nº 001/2025 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.000826/2024-91, Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0107; Projeto Atividade: 5002; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 710/Convênios Federal Nº 959286/2024 e 959339/2024, DAT A ASSINATURA: 26/03/2024, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Guilherme Luis Figueiredo dos Santos. SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n°01/2025 publicada no DOU de 20 de março de 2025, Seção 3, página 254. Onde se lê: Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília - DF) do dia 08 de ABRIL de 2025. Leia-se: Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília - DF) do dia 15 de ABRIL de 2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação nº2 - Concorrência Eletrônica n°02/2025 publicada no DOU de 25 de março de 2025, Seção 3, página 220. Onde se lê: Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília - DF) do dia 09 de ABRIL de 2025. Valor global: R$ 996.534,24 (novecentos e noventa e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Leia-se: Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília - DF) do dia 16 de ABRIL de 2025. Valor global: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - SIN/RN CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90018/2024 - SIN/RN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00610079.000892/2024-41 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA FOXWATER - ÁGUA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada para a construção e instalação de uma unidade de estação compacta de tratamento de esgotos e sumidouros (ECTE + S) do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (HRTFF), localizado na Estrada do Perímetro Irrigado do Sabugi, s/n, no Bairro Paulo VI - Caicó/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO; 120 (cento e vinte) dias consecutivos; PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PREÇO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do Plano Orçamentário Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2024, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24131 - Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte - FES-RN; SUBAÇÃO: 110201 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 10 de março de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN - Responsável legal da INTERVENIENTE. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ - Secretária de Estado da Saúde Pública - SESAP/RN - (Adjunta). FERNANDA AGAPITO SALVADEGO ANICHIARICO - FOXWATER ÁGUA E SANEAMENTO LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 PROCESSO Nº 00610079.000964/2024-51 - UASG: 928338 A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A Contratação de Empresa de Engenharia Para Obra de Reforma Para Adequação do Sistema de Proteção, Prevenção e Combate A Incêndio e Descargas Atmosféricas, Afim de Solicitar Avcb do Corpo de Bombeiros, Para O Hospital Dr. José Pedro Bezerra - Santa Catarina - Natal RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 16 de abril de 2025 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal-RN, 31 de março de 2025. FRANCISCO UBIRANILDO DA SILVA SALDANHA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 23/1300-0008354-6. Termo de Contrato nº: 0003/2025. Contratante: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Contratado: Marcello Silva de Oliveira. Objeto: Contratação de leiloeiro para realizar o Leilão n.º 0006/2025, cujo objeto é Alienação de Veículos Automotores Diversos classificados como Recuperáveis e Irrecuperáveis, pertencentes à Administração Pública Estadual/Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SPGG e Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo/SUSEPE. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Alienação de Veículos Automotores Diversos classificados como Recuperáveis e Irrecuperáveis pertencentes à Administração Pública Estadual/Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/SPGG e Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo/SUSEPE. Abertura dia 20/05/2025, às 10 horas. Processo 23/1300-0008354-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 31 de março de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SEPOL-RJ - UASG-927499 A 4ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails [email protected] e [email protected], torna público que realizará no Portal de Compras.Gov.br: https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: Processo n.º SEI-360343/000277/2022; Tipo: Menor Preço por Item; Data do acolhimento das propostas: até as 09h59min do dia 16 de abril de 2025; Data do pregão: 16 de abril de 2025, às 10h; Modo: Aberto; Objeto: Aquisição de armas de pressão (airsoft) tipo Fuzil M4 A1 e tipo pistola Glock e esferas de 6mm, na forma estabelecida no Edital e seus anexos; Preço máximo admitido: R$ 214.182,91 (duzentos e quatorze mil cento e oitenta e dois reais e noventa e um centavos). O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Rio de Janeiro, 31 de março de 2025. RENATA DO AMARAL B. DE JESUS DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025/SEDEC-MRAERO Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025/SEDEC-MRAERO. Processo Administrativo: 0041.000242/2025-83. Objeto: Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião de Águas e Esgotos No Estado de Rondônia, Instituída Pela Lei Complementar Estadual nº 1.200, de 13 de Outubro de 2023. A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá no dia 04 de abril de 2025, das 15h às 18h (horário de Rondônia), no Teatro Estadual Guaporé, situado na rua Tabajara, 148 - Olaria, Porto Velho - RO, 76801-327, em formato presencial e virtual, com participação aberta e se realizará na forma estabelecida no seu Regulamento disponibilizada no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/saneamento-basico/. Porto Velho-RO, 20 de Março de 2024. AVENILSON GOMES DA TRINDADE Secretário-Geral da Microrregião de Águas e Esgotos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025/SUPEL/RO A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 29/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 19/03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90050/2025/SUPEL/RO. Tipo menor preço por Lote, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0025.002475/2024-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos, containers e lixeiras para atender as demandas do Centro Tecnológico Vandeci Rack- Ji-Paraná/RO, localizada no km 333 da BR-364, 11 km de Ji-Paraná, sentido Presidente Médici, local de realização da 12ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional e 6ª Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia - Rondoleite, conforme especificações constantes nos autos. VALOR ESTIMADO: R$ 2.322.175,38 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil cento e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). DATA ABERTURA: 08 de Abril de 2025, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia). Porto Velho-RO, 24 de Março de 2025. GRAZIELA GENOVEVA KETES Pregoeira