DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os procedimentos serão realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e- mail [email protected] ou por telefone para (11) 3228-6055. OCTACÍLIO FERNANDES NETO Major PM - Dirigente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMB-340/0016/25 PROCESSO Nº 057.00528220/2024-13 O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB) anuncia a abertura de licitação pública na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por itens, para constituição de Sistema de Registro de Preço para futuras aquisições de insumos para laboratório balístico (estojos e espoletas). Abertura: 22 de Abril de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). Os procedimentos serão realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e- mail [email protected] ou por telefone para (11) 3228-6055. OCTACÍLIO FERNANDES NETO Major PM - Dirigente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMB-340/0017/25 PROCESSO Nº 057.00119126/2025-40 O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB) anuncia a abertura de licitação pública na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço, para constituição de Sistema de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de projeteis calibre .44 Magnum SJHP. Abertura: 23 de Abril de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). Os procedimentos serão realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou por telefone para (11) 3228-6055. OCTACÍLIO FERNANDES NETO Major PM - Dirigente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2025 A Prefeitura de Brasiléia por meio da Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00005/2025, para o dia 14 de abril de 2025 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Motivo: Retificação do Termo de Referência do Edital. Retiradas através do e-mail [email protected] e endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia-AC, 31 de março de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP Objeto: Aquisição dos componentes do Tubo Pitot para atender o setor de pitometria e macromedição responsáveis pela quantificação da velocidade do fluxo nas redes de água para atender os serviços de manutenção do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 10/04/2025, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90022, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 27/03/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 21 de março de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa () Republicado por haver saído com incorreção no original publicado no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2025, página 221. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SRP OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços médicos terceirizados na realização de atendimento de avaliação e tratamento de pessoas com deficiência, através de equipe multidisciplinar, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tarauacá, Estado do Acre. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h300 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - AC, 27 de março 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - SRP OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios e Sacos plásticos para embalagem - Merenda Escolar) a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tarauacá, Estado do Acre. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 10h300 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - AC, 27 de março 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 15 de abril de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 31 de março de 2025. MACEL GALDINO BEZERRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - (UASG: 982705) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplementos e dermocosméticos, demanda oriunda de Ordem Judicial e do Plantão Social da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca. Disponibilidade do Edital: a partir de 01/04/2025 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 14/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 31 de março de 2025. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 28694.2024/2025 Das Partes: Município de Arapiraca - Cnpj N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Contratada Empresa Terra Nossa Construções e Incorporações Ltda, Inscrita No Cnpj Sob o Nº 08.509.161/0001-17. Do Objeto: Obras e Serviços de Construção de 01 (Um) Centro de Referência de Assistência Social Cras, No Bairro Planalto, No Município de Arapiraca/Al. Do Valor: O Valor Global Do Presente Contrato é de R$ 1.232.713,40 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Dois Mil, Setecentos e Treze Reais e Quarenta Centavos). Dos Recursos Orçamentários e Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão À Conta Do Programa de Trabalho Abaixo: Programa de Trabalho: 05.51.08.245.2030.5033 - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.016651020001; Programa de Trabalho: 05.51.08.245.2030.5033 - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.215001000010; Programa de Trabalho: 05.51.08.245.2030.5033 - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.215001000010. Da Vigência: O Prazo de Vigência Deste Termo de Contrato É de 08 (Oito) Meses, Contados A Partir Da Publicação Do Extrato de Contrato 2.2. O Prazo de Execução Dos Serviços Será de 06 (Seis) Meses, A Contar Do Recebimento Da Ordem Inicial de Serviços Pela Contratada. Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - Prefeito - P/Contratante; Fabrícia Silva de Araújo Galindo - Interveniente - e Antônio Carlos Da Silva Filho-Terra Nossa Construções e Incorporações Ltda - P/Contratada. Da Data de Assinatura: 28 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 01170008/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2025-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de materiais de limpeza em geral visando atender as necessidades das secretarias municipais. Data da Homologação: 28/03/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 33.613.876/0001-62, com os itens: 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 47, 48, 49, 53, 54, 55, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 70, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 103, 104 e 105 no valor total de R$ 224.230,20 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e trinta reais e vinte centavos). EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.785.036/0001-04, com os itens: 3, 5, 21, 23, 26, 32, 40, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 56, 57, 58, 63, 67, 68, 69, 71, 74, 75, 76, 81, 82, 83, 92, 101 e 102 no valor total de R$ 64.334,30 (sessenta e quatro mil e trezentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição hortifruti - Data/Horário: 14 de abril de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suplementos alimentares, para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 15/04/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do