DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100215 215 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 33/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 033/2024, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos da frota municipal, para atender às necessidades da Secretaria de Educação de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Nordeste Eletrodiesel Comercio e Servicos LTDA, CNPJ Nº: 42.671.161/0001-57, R$ 87.000,00 Capim Grosso - BA, 28 de março de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Capim Grosso - Ba, torna público a Retificação ao aviso de adjudicação e homologação do Pregão eletrônico n° 044/2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 25 de março de 2025, edição nº 7.284 - Ano 11 pagina 3; DOU - seção 3 nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025; A Tarde, Salvador terça-feira, 25 de março de 2025. Onde se lê: PRIME SERVICOS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA - 14.860.010/0001-01; Leia-se: DELTA DO SERTAO INFRA & LOGISTICA LTDA - 14.860.010/0001-01. Capim Grosso - BA, 31 de março de 2025 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 003/2025, regido pela Lei 14.133/21 que objetiva o registro de preços para a aquisição de materiais de papelaria e esportivos para atender às demandas administrativas do Município de Caturama-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 15 de abril de 2025, as 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: [email protected], sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 003/2025. Caturama-BA, 31 de março de 2025. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 004/2025, regido pela Lei 14.133/21 que objetiva o registro de preços para a prestação dos serviços de manutenção e conservação de prédios públicos, condução e operação de veículos/máquinas, serviços elétricos, hidráulicos, administrativos, dentre outros, a fim de atender as demandas do Município de Caturama-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 16 de abril de 2025, as 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: [email protected], sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 004/2025. Caturama-BA, 31 de março de 2025. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários especializados com fornecimento de material para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme especificações contidas no termo de referência do edital. O acolhimento das propostas será a partir das 10h30min do dia 01/04/2025 e o limite de acolhimento até as 10h30min do dia 16/04/2025. A abertura das propostas será às 10h31min do dia 16/04/2025. O início da sessão pública será às 10h31min do dia 16/04/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1https://doem .org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 31 de março de 2025 LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2025 Republicação Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 022/2025, o Registros de Preços para aquisição de material eletrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 11/04/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-Bahia, 31 de março de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total, para veículos de propriedade do município de Conceição do Jacuípe/BA, com cobertura de qualquer tipo de sinistros aos veículos, cargas, condutores e a terceiros (ampla cobertura), através do Sistema de Registro de Preços, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 14/04/2025, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 28 de março de 2025. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADM 031/2025 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025, que tem por objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar do Município de Contendas do Sincorá - Bahia durante o ano letivo de 2025, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 05/05/2025, às 10:00horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADM 028/2025 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios e água mineral destinados à manutenção dos serviços das diversas secretarias, bem como para a aquisição de itens destinados à composição de cestas básicas distribuídas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Contendas do Sincorá - Bahia , conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 14/04/2025, às 10:20 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos.. Contendas do Sincorá-BA, 31 de março de 2025 AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviço de manutenção mensal, destinados aos setores administrativos e financeiros para atendimento às necessidades do município de Coribe - Bahia, abertura no dia 15/04/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 31 de março de 2025. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 368/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 368/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 025/2025, cujo objeto é a Contrataçãode empresa especializada em ornamentação, para locação, montagem e desmontagem de decoração, incluindo material e mão de obra, da tradicional decoração junina de 2025, do município de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 17/04/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. Cruz das Almas-Bahia, 31 de março de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 COM BASE NO ART. No 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.o 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de reestruturação, manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de telecomunicação. Os serviços incluem a substituição e organização de cabeamento obsoleto, instalação de novos pontos de telecomunicação em cabo metálico de par trançado categoria 5e e/ou 6a, identificação de cabos e racks, organização física dos racks existentes, incluindo a readequação de patch panels e switches. Seguindo as normas técnicas vigentes, como TIA/EIA-568 e ISO/IEC 11801, garantindo a qualidade, desempenho e segurança da infraestrutura em todos os órgãos e secretarias do Município de Cruz das Almas, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/04/2025 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 14:00 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00. Cruz das Almas, Bahia, 31 de março de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 P.A Nº 070/2025. Prest. de serviço para criação e manutenção digital dos atos institucionais da Prefeitura Municipal de Curaçá. Início recebimento de proposta: 01.04.2025 às 8h. Site para detalhes: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá/BA, 31 de março de 2025 BRUNO CAIK C. ARAUJO Agente de Contratação