DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100214 214 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 009/2025. Processo Administrativo: 118/2025. Tipo: maior desconto por lote. Objeto: pregão eletrônico sob o sistema de registro de preços para eventual aquisição de peças automotivas para manutenção da frota de veículos utilizados na prestação de serviços públicos essenciais, visando atender à demanda das secretarias municipais e garantir a continuidade das atividades administrativas no âmbito do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 14/04/2025 e o limite de acolhimento até as 09:30h do dia 16/04/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 16/04/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 31 de março de 2025 GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 O município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 010/2025. Processo Administrativo: 099/2025. Tipo: menor preço por item. Objeto: pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, visando atender às necessidades da Prefeitura do Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 14/04/2025 e o limite de acolhimento até as 15:00h do dia 14/04/2025. O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 16/04/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 31 de março de 2025 GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Contratação Direta O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Caixas Térmicas de 190 litros para armazenamento e transporte dos Gênero Alimentícios congelados do Departamentos de Alimentação escolar municipal, a fim de atender as demandas das escolas públicas da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a planilha e especificações do objeto CO N D I ÇÕ ES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 01/04/2025, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas dia 07/04/2025, às 07h00min. Inicio da disputa dia 07/04/2025, às 07h15min Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça-BA, 31 de março de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Processo Administrativo: nº 25.989/2024; Fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: A3M Construções e Consultoria EIRELI, CNPJ/MF 27.898.037/0001-35; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Implantação de UBS PORTE 1 (NOVO PAC) na URBIS I, no Município de Amargosa/BA, conforme PROPOSTA N° 97553.4160001/24-001- UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JEQUITIBÁ, na URBIS I - FNS, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 021/2024 e na proposta da Contratada, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 08.01; Projeto/Atividade: 1018; Elemento de despesa: 44905100, Valor: R$ 1.477.000,00 totais. Data da assinatura: 24/03/2025. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e Milena Aguiar Cunha de Almeida e pela Contratada: Arlisson Marques de Abreu. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preços, tipo menor preço por lote, no site www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Dia 16/04/2023, às 11:00hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ES P O R T I V O S . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Dia 16/04/2023, às 15:00hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA. Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, das 08hs às 12hs, em dias úteis, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00 por cada edital. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA: Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 193/2025, objeto: Aquisição de Combustíveis para abastecer a frota e os prestadores de serviços em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e as Secretarias do Município de Andorinha - BA, Empresas: POSTO ANDORINHA EIRELI - CNPJ nº 28.185.061/0001-90, valor de R$ 5.138,700,00; ALMEIDA CAMPOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 27.355.561/0001-60, valor de R$ 381.296,00. Para o período de 12 (doze) meses. 27 de março de 2025. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura de Angical comunica aos interessados que decide adiar A Licitação CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 047/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE MISSÃO DO AR I CO B É , NO MUNICIPIO DE ANGICAL-BA. O presente adiamento se faz necessário para que o setor competente desta prefeitura municipal possa analisar e se manifestar sobre a impugnação do edital. A nova data do certame fica definida para o dia 07 de abril de 2025, às 09h. Angical - Bahia, 28 de março de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUÍPE. Contratada: A3M CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 27.898.037/0001-35. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, CONFORME DIRETRIZES DO FNDE E DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO CAIXA Nº 958916/2024, OP Nº 1093579-50. Valor total: R$ 9.015.364,26 (nove milhões e quinze mil e trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura: 31/03/2025. Vigência: 30/06/2027. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 045/2025, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, tipo menor preço, tendo com objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, CONFORME DIRETRIZES DO FNDE E DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO CAIXA Nº 958916/2024, OP Nº 1093579-50", mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023, em favor da empresa A3M CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.898.037/0001-35, com o valor global de R$9.015.364,26 (nove milhões e quinze mil e trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos da disputa ocorrida no dia 12/03/2025 e decisão consignada na ata lavrada no dia 20/03/2025. Determino, ainda, que o presente Ato e o contrato, a ser celebrado com a empresa supracitada, sejam divulgados e mantidos à disposição do público em sítio eletrônico oficial, em cumprimento ao quanto previsto nos artigos 91, da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato. Aratuípe, Bahia, 31 de março de 2025. ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025 - aquisição de gêneros alimentícios, utensílios e utilidades diversas de cozinha, materiais de limpeza e descartáveis, para atender à demanda das Secretarias e Departamentos do Município de Barra da Estiva. Início da sessão às 08:30 h do dia 11 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA futura aquisição de refeições na ZONA RURAL, destinadas às equipes das USF e servidores em serviço e na SEDE, para atender à demanda das Secretarias. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 14:00 h do dia 11 de abril de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba, 31 de março de 2025 PAULO JOSÉ PINTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 Dia 11/04/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto: aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, ou www.compras.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 31 de março de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Hortifrútis, Polpas de Frutas, Ovos, Temperos e Pães para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor Preço por Lote. O pregão será realizado no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage. Início da sessão de disputa eletrônica: 11/04/2025, às 14:30h. Informações: [email protected] e 77- 3461-1012. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito