DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100213 213 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025-CPC/PML O MUNICÍPIO DE LÁBREA, através da Prefeitura Municipal de Lábrea, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM, torna público o EDITAL DE CHAM A DA PÚBLICA Nº.003/2025-CPC, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, visando o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução FNDE 21/2021, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: 02/04 a 05/05/2025, no horário de 08:00h as 12:00h e das 14:00h Às 17:00h na Sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lábrea. Data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública de que se trata será realizada em sessão pública no dia 06 de maio de 2025 às 09:00h na Sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lábrea, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM. Resultado: A divulgação do resultado será publicada por meio de Diário Oficial e no mural da prefeitura em até 5(cinco) dias úteis após a abertura da sessão. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.003/2025-CPC, que poderá ser analisado ou retirado na sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lábrea. Lábrea-AM, 31 de março de 2025. AUGUSTO MELO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Saúde, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2025 - CML/PM. (Processo nº 2024.01637.01412.0.009014 - SEMSA). Objeto: Aquisição de Aparelho de Raio X Panorâmico Odontológico, para atender as necessidades dos Centros de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - da Prefeitura de Manaus. Edital disponível a partir do dia 2/4/2025, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 15/4/2025, às 9h45. Início da sessão: dia 15/4/2025, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92)- 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: [email protected]. Manaus-AM, 31 de março de 2025. SILVANA MARIA NEGREIROS DA SILVA Presidente da Subcomissão de Saúde da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE ADITAMENTO Prorrogação Espécie: 3º (terceiro) Contrato nº 029/2022, firmado em 03/03/2022. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ: 04.477.600/0001- 04 e WV Serviços de Consultoria Eireli CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes - Resp. Legal); Vigência: 10 (dez) meses. Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada para construção de feira livre no Município Processo Adm.: 3618/2022 - CPL/NON, T.P. nº 003/2022; N.D. 4.4.90.51 - obras e instalações. Valor: R$ 820.699,57 (Oitocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 01 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Pauini, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de Contratação de escritório de Contabilidade para prestação de serviços especializados de Assessoria Contábil e Prestação de Contas para o Município, com fundamento no Artigo 12, inciso III do Decreto Municipal 018, de 25/03/2024, em consonância com a Lei n° 14.133/21; Considerando a subjetividade que permeia a contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a contratação de profissional de notória especialização, levando-se em conta a vasta experiência e expertise na área, e o preço ofertado considera-se justo a ser desembolsado pela Administração; Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 74, III e §3º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais; Considerando, finalmente o que consta do Processo 031/010/2025 - SEMAD; Resolve: I - Declarar Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e no artigo 12, inciso III do Decreto Municipal 018, de 25/03/2024, para a contratação de profissional do setor artístico, pela pessoa jurídica Wanderlina Vieira da Silva, inscrito no CNPJ: 26.619.689/0001-20; II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 50.000,00; à consideração do Secretário Municipal de Administração de Planejamento; cientifique-se, cumpra-se e publique-se; Pauini-AM, 25 de março de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2025 Processo: 107/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição dos equipamentos (motores rabeta) que serão utilizados para o fortalecimento da pesca artesanal através do convênio transferegov.br nº 970107/2024 que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da pesca e aquicultura e o Município de São Paulo de Olivença/AM -SEMPRA, data de abertura: 11/04/2025, 10:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). São Paulo de Olivença-AM, 31 de março de 2025. CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO SRP nº 001/2025, TIPO: MENOR PREÇO ITEM, cujo objeto contempla AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM". Data do Pregão: 15/04/2025 às 10h30min (horário de Brasília Abertura da sessão: 15/04/202 às 10h30min (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br. Tabatinga-AM, 28 de março de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025/PMT O Prefeito Municipal De Tefé, NICSON MARREIRA LIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 17, da Lei no 14.133 de 21; I - Adjudicar seu objeto à empresa H NEVES DIAS ME inscrita no CNPJ; 04.249.068/0001-60 - Item 6) R$ 1.610,00; Item 7) R$ 2.010,00 ; Item 9) R$ 2.700,00; Item 16) R$ 272,00 ; Item 19) R$ 460,00 ; Item 20) R$ 768,00 ; Item 22) R$ 230,00 ; Item 23) R$ 3.480,00 ; Item 24) R$ 835,00; Item 25) R$ 2.285,00 ; Item 27) R$ 648,00 ; Item 29) R$ 1.140,00; Item 31) R$ 4.420,00 ; Item 33) R$ 3.550,00 ; Item 44) R$ 990,00 ; Item 50) R$ 595,00 ; Item 59) R$ 3.268,00; II - ADJUDICAR seu objeto à empresa J A FONSECA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ; 01.221.677/0001-12 - Item 2) R$ 5.520,00 ; Item 4) R$ 13.100,00 ; Item 14) R$ 8.290,00 ; III - ADJUDICAR seu objeto à empresa M A M DE CASTRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ; 10.212.168/0001-14 - Item 8) R$ 5.260,00 ; Item 10) R$ 23,15 ; Item 12) R$ 287,50 ; Item 17) R$ 338,00 ; Item 18) R$ 752,00 ; Item 21) R$ 802,00 ; Item 26) R$ 637,00 ; Item 28) R$ 328,00 ; Item 35) R$ 212,00 ; Item 36) R$ 225,00 ; Item 41) R$ 1.854,00 ; Item 42) R$ 1.924,00 ; Item 46) R$ 2.940,00 ; Item 47) R$ 170,00 ; Item 48) R$ 4.078,00 ; Item 49) R$ 1.003,00 ; Item 53) R$ 938,00; Item 55) R$ 1.292,00; Item 56) R$ 140,00 ; Item57) R$ 230,00 ; Item 58) R$ 1.436,00 ; IV - Adjudicar seu objeto à empresa WALACE MEDEIROS TEIXEIRA - EPP, CNPJ; 05.203.231/0001-16 - Item 1) R$ 3.545,00 ; Item 3) R$ 8.330,00 ; Item 5) R$ 17.200,00 ; Item 11) R$ 15,75 ; Item 13) R$ 2.300,00 ; Item 15) R$ 139,00 ; Item 30) R$ 205,00 ; Item 32) R$ 5.440,00 ; Item 34) R$ 5.900,00 ; Item 37) R$ 330,00 ; Item 38) R$ 1.925,00; Item 39) R$ 4.375,00 ; Item 40) R$ 860,00; Item 43) R$ 830,00 ; Item 45) R$ 2.500,00 ; Item 51) R$ 670,00 ; Item 52) R$ 610,00 ; Item 54) R$ 1.100,00 ;V- Homologar o Pregão Presencial por SRP nº 011/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados, objeto: contratação de empresa registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos permanente para suprir as necessidades das secretarias municipais de Tefe/AM. VI - Encaminhe-Se o referido processo para Secretaria Municipal de Administração; VII - Publique-Se o presente Despacho, na forma da Lei, p/fins de eficácia. Tefé- AM, 28 de março de 2025. NICSON MARREIRA LIMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 Objeto: Contratação de empresa para eventual contratação de empresa para realizar a higienização hospitalar, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Tefé, data da sessão: 16/04/2025, às 14:00 da tarde, horário local, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 Objeto: contratação de empresa para eventual contratação de empresa para realizar serviços de comidas prontas (buffet), para atendimento das necessidades das Secretarias do Munícipio de Tefé, data da sessão: 24/04/2025, às 09:00 da manhã, horário local, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. Tefé-AM, 31 de março de 2025. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nova Data de Abertura. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Feira Municipal, no Munícipio de Tefé, nova data da sessão: 11/04/2025, as 10:00, horário de Brasília, horário local, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/, podendo ser feita também a retirada do edital no endereço: Rua Getúlio Vargas, 219, Centro, e no e-mail: [email protected] ou através do portal da transparência do Município de Tefé. Tefé-AM, Em 31 de março de 2025. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 001/2025. Processo Administrativo: 001/2025. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico sistema de registro de preços para contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 10/04/2025 e o limite de acolhimento até as 15:00h do dia 14/04/2025. O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 14/04/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 31 de março de 2025 GEISON FERREIRA DOS SANTOS