DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando que obteve por consequência maior nota (70 PONTOS DE 100) e que apresentou toda documentação mínima exigida, a Comissão Especial de Chamamento Público declara o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, inscrito no CNPJ nº 58.246.156/0001-37 VENCEDORA, conforme previsão do item 13.3 do edital, bem como para interposição de recursos em detrimento ao art. 24, VIII, da Lei nº 13.019/14, no prazo de 05 (cinco) dias, e não havendo recurso, pela conveniência do ente poderá convocar a empresa para celebração do convênio objeto do presente processo administrativo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 06/2025 - DECISÃO Recebimento e julgamento das propostas técnica e documentos de habilitação: 28/03/2025; OSC participantes: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, inscrito no CNPJ nº 58.246.156/0001-37; OBJETO: seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração, em regime de mútua cooperação com a secretaria municipal de saúde de Piaçabuçu/AL, para prestar apoio ao projeto Piaçabuçu saúde para todos, para fortalecer o sistema municipal de saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos. Julgamento: [...] Sendo assim, considerando que a Instituição proponente foi a única interessada ao processo seletivo. Considerando que obteve por consequência maior nota (70 PONTOS DE 100) e que apresentou toda documentação mínima exigida, a Comissão Especial de Chamamento Público declara o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, inscrito no CNPJ nº 58.246.156/0001-37, VENCEDORA, conforme previsão do item 13.3 do edital, bem como para interposição de recursos em detrimento ao art. 24, VIII, da Lei nº 13.019/14, no prazo de 05 (cinco) dias, e não havendo recurso, pela conveniência do ente poderá convocar a empresa para celebração do convênio objeto do presente processo administrativo Piaçabuçu-AL, 28 de março de 2025. JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO Presidente CECP ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Considerando o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços nº 318/2023- CLC/PGE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 125/2023, PROCESSO nº 10/PGE/2023. Considerando, a Autorização para adesão pelo Prefeito Municipal de Itaubal, expedida através do oficio nº 0125/2025-GAB/PMI. Considerando, o aceite da Empresa FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 08.641.928/0001-67, Valor de R$ 226.510,05 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e cinco centavos). Data da Assinatura: 14/03/2025. Vigência: 12 meses, fornecedora do objeto em questão, emitido através do email: [email protected], do dia 11 de fevereiro de 2025. Considerando, o parecer jurídico n° 005/2025-PROGEM, que opina pela utilização das referidas atas em questão. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido Pela Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 318/2023-CLC/PGE, para fins de fornecimento de bens, previsto na planilha orçamentária. Conforme dados abaixo: . .OBJETO .Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, Compreendendo a Emissão, Reserva, Remarcação e Cancelamento de Bilhete de Passagens Aéreas Nacionais e demais serviços correlatos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública no Município de Itaubal-AP. . .E M P R ES A .FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI. . .CNPJ .08.641.928/0001-67. . .E N D E R EÇO .Rua Paraná, nº 474, Loja B, Cep: 68.901-260, Santa Rita, Macapá/AP. . .VIGÊNCIA DA ATA .12 meses. . .VALOR TOTAL DA ADESÃO .R$ 226.510,05 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e dez reais e cinco centavos). JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°187/2022 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0248/2024 - SEMOB/PMM. TERMO DE DISPENSA Nº 002/2022- SEGOV/PMM. EMPRESA CIMENTOS DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 28.017.335/0002-12. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO : Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/01/2025 até 11/07/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/01/2025 até 11/07/2025. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 - CPL/SEGOV/PMM O Agente da Comissão de Licitação informa o adiamento da presente licitação, marcada anteriormente para o dia 14/04/2025 conforme a publicação do DOU de sexta- feira, 28 de março de 2025, ISSN 1677-7069, seção 3, pagina 210; A comissão de licitação informa que a nova data de abertura da sessão será dia 15/04/2025, o horário e local da sessão continuará no mesmo endereço informado na publicação anterior. Macapá-AP, 31 de março de 2025. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 0090/2025 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE NÚMERO 962785/2024 - POLICLÍNICA DO NOVO PAC, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h30 min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 31 de março de 2025. ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-CCL/SEGOV/PMM O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249, Bairro Central, Macapá-AP, representado neste ato através de sua Secretária a Senhora ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ, Decreto nº 0149/2025 - GAB/PMM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações e conforme o que no Processo nº 1996/2024-SEMSA/PMM. HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o valor atualizado referente ao Processo Licitatório nº 1996/2024-SEMSA/PMM, na modalidade Concorrência Nº 001/2025- CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA REFORMA DA UBS SANTO ANTÔNIO DA PEDREIRA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP - tendo como vencedora a Empresa S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.488.373/0001-65, com sede na Rua. Veiga Cabral, nº 1420, Bairro: Nossa Senhora de Assunção, CEP: 68.904-000 Mazagão - AP, cujo Valor Global é R$ 368.017,71 (Trezentos e sessenta e oito mil, dezessete reais e setenta e um centavos). Pelo presente, a empresa vencedora da modalidade supramencionada fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação. Data de Assinatura: 31/03/2025. Macapá-AP, 31 de março de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL/PMMZ Repetição Processo Administrativo Nº 10327/24. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 002/2025-CL/PMMz, Processo n° 10327/24, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é a contratação de empresa na área de engenharia/arquitetura para construção do centro multiuso na comunidade de Mazagão Velho no município de Mazagão-AP, convênio 937611/2022, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 14/04/2025, às 09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 31 de março de 2025. EFRAN PEREIRA PACHECO Coord. da Central de Licitações-PMMz PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-CCP/FMS/SEMSA O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001- 40, torna público o pregão eletrônico nº 008/2025-CCP/FMS/SEMSA do processo administrativo nº 2573/2024-GAB/SEMSA/PMVJ, Benefício REGIONAL/LOCAL de objeto: contratação de empresa especializada em serviços de pequenos reparos com serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e conservação de imóveis, englobando substituição de materiais elétricos, hidráulicos, sanitários, pinturas, alvenaria e carpintaria para atender as necessidades tanto na zona urbana e rural das unidades básicas em saúde e departamentos da secretaria municipal de saúde do município de Vitória do Jari/AP. Abertura das propostas: 16/04/2025 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos Vitória do Jari-AP, 31 de março de 2025. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, comunica o ADIAMENTO da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2025, ISSN: 1677-7069 Nº 58, com abertura das Propostas: 04/04/2025, às 08h00min. Nova data de abertura da sessão e recebimento das propostas: 10/04/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant-AM, 27 de março de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratações - CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISOS DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato nº 54/2021 Publicado no Diário Oficial da União, dia 08 de outubro de 2021, Seção 3 Nº 188 página 219, Onde se lê: 3. OBJETO: Serviços de Construção de Complexo Esportivo II no Município de Coari conforme Projeto Básico, oriundo do Contrato nº 54/2021-PMC, e TERMO DE CONVÊNIO Nº 886632/2019 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Leia -se: 3. OBJETO: Serviços de Construção de Complexo Esportivo II no Município de Coari conforme Projeto Básico, oriundo do Processo 2013/2021 e Contrato nº 54/2021-PMC, e TERMO DE CONVÊNIO Nº 886633/2019 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. Fica retificada as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. No Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato nº 56/2021 Publicado no Diário Oficial da União, dia 15 de outubro de 2021, Seção 3 Nº 195 pagina 229, Onde se lê: DO DISTRATO: Conforme disposto na Cláusula Décima terceira do presente instrumento, torna rescindido o Contrato nº. 56/2021, a partir do dia 06 de 2025 de 2025, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer obrigações entre CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDO. Leia -se: DO DISTRATO: Conforme disposto na Cláusula Décima terceira do presente instrumento, torna rescindido o Contrato nº. 56/2021, a partir do dia 06 de março de 2025, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer obrigações entre CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDO. Fica retificada as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Coari-AM, 28 de março de 2025. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito