DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100217 217 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 057/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/04/2025 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 31 de março de 2025 NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo Nº 088/2025 - Pregão Eletrônico Nº 009/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO. ABERTURA: 17/04/2025 às 09:30, no site: www.bll.org.br.Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 31 de março de 2025 GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 002/2025, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetores e rodas e prestação de serviços de montagem, alinhamento, balanceamento e cambagem para suprir as demandas dos veículos automotores e máquinas, pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 15.04.2025 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 31 de março de 2025 FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 013/2025 contratação de pessoa jurídica para confecção de camisetas, coletes, conjuntos de uniforme, calças, gandola guarda, gorro de pala, bolsas, bonés, mascaras, coturnos e botinas de segurança Município de Feira da Mata-Ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 01/04/2025 até as 08:30 horas do dia 17/04/2025, início da disputa dia 17/04/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 31 de março de 2025 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 1-2025-02L- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2025-CE. CONTRATO: 26- 2025-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Feira de Santana-BA. Termo de Compromisso OGU MESP 959851/2024 - Operação 1093780-16. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/03/2025. VALOR: R$ 1.072.940,83. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 52-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 818-2023-02C, firmado em 29/12/2023. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 (quatro) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 2-2025-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂ N S I T O. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 1-2022-1926C, firmado em 20/01/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 95.536,09 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será R$ 368.711,01. Ficam cientes as partes que, quando da homologação do Processo Licitatório, a presente prorrogação será rescindida automaticamente DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. ADITIVO Nº 39-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADORA: EDVANICE DA SILVA MENDES. Aditar o Contrato nº 91-2023-11C, firmado em 16/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.253,96 e anual de R$ 15.047,52 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado atualizado do contrato, com este aditivo será de R$ 44.495,04. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. ADITIVO Nº 43-2025-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: AGRÁRIO ALVES FERREIRA. Aditar o Contrato nº 37-2023-12C, firmado em 08/02/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.545,31 e anual de R$ 18.543,72 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado atualizado do contrato, com este aditivo será de R$ 55.631,16 DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. ADITIVO Nº 53-2025-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 131-2020-12C, firmado em 03/02/2020. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. Ficam cientes as partes que, quando da homologação do Processo Licitatório, a presente prorrogação será rescindida automaticamente DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 18/2024 LICITAÇÃO Nº 17-2024-09L - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 18-2024-RDC Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2025. VENCEDORES: INO9VARE ENGENHARIA LTDA, para o LOTE I, com o valor de R$ 3.909.098,77; IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, para o LOTE II, com o valor de R$ 6.860.449,54, e CLAP CONSTRUTORA LTDA, para o LOTE III, com o valor de R$ 6.058.755,32 e para o LOTE V, com o valor de R$ 3.072.062,24. Feira de Santana, 28 de março de 2025 PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA Gestor do FME EXTRATOS D CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 17-2024-09L - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 18-2024-RDC. CONTRATO Nº: 20-2025-09C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. ASSINATURA DO CONTRAT O : 05/03/2025. VALOR: R$ 3.909.098,77, para o LOTE I. Feira de Santana, 28/03/2025 - Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do FME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024-09L REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 18-2024-RDC. CONTRAT O Nº: 21-2025-09C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: I D EA L CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. ASSINATURA DO CONTRATO: 05/03/2025. VALOR: R$ 6.860.449,54, para o LOTE II. Feira de Santana, 28/03/2025 - Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do FME. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 17-2024-09L - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 18-2024-RDC. CONTRATO Nº: 22-2025-09C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CLAP CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. ASSINATURA DO CONTRAT O : 05/03/2025. VALOR: R$ 6.058.755,32 para o LOTE III e R$ 3.072.062,24, para o LOTE V. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA N° 005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FILME REVELAÇÃO DE RAIO X, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GANDU-BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Sessão de abertura realizar-se-á em 04/04/2025, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 005/2025 Gandu, 31 de março de 2025 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nº Processo: 088/2025. OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Móveis diversos destinado as escolas do sistema Municipal de ensino, bem como, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Governador Mangabeira-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 01/04/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e- mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira -BA,31 de março de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve: considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 028/2025, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Contratação de empresa especializada para a construção de uma academia de saúde intermediária no município de Iaçu/BA, vinculada ao termo de convênio nº 062/2024, celebrado com o governo do estado da Bahia, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa RIO MARMORE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.552.851/0001-96, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 192.343,39 (Cento e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Nove Centavos). Iaçu-Ba, 31 de março de 2025. NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA Prefeito