DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100218 218 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SRP - UASG: 983539 A Pregoeira do Município de Ibiassucê, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Exmo. Prefeito comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, n.º 90005/2025, Processo n.º 116/2025, tipo menor preço por lote, pelo modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, para atender a necessidade da frota de veículos a serviços do Município de Ibiassucê/BA, que será RETIFICADO o Termo de Referência e a planilha do edital. Abertura prevista para o dia 09 de abril de 2025 às 08h30min, fica adiada para o dia 15/04/2025, às 08h30min. Informações no setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 31 de março de 2025. JEYSE ALVES SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2025-PMI/BA do tipo menor preço por grupo/lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento das modalidades: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades complementares de tempo integral, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data de início de acolhimento das propostas: 01/04/2025 às 10h00min. Data da sessão pública: 14/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a AQUISIÇÃO DE "KITS ALIMENTÍCIOS" PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DURANTE A SEMANA SANTA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR REFERENCIADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). Data: 11/04/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Ipirá - BA, 31 de março de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE IPUPIARA- IPUPIARA-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025, Processo Administrativo nº 0017/2025 finalizado sexta-feira, 28 de março de 2025 às 14:57, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar destinadas aos alunos da rede municipal de Ipupiara-Bahia.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: DF PADARIA FARIAS LTDA (58933635000121) com o lote 4 no valor de R$ 15.105,00 (quinze mil e cento e cinco reais), lote 5 no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e lote 6 no valor de R$ 30.041,20 (trinta mil e quarenta e um reais e vinte centavos) e SUPERMERCADO IPUPIARA LTDA (06235277000180) com o lote 1 no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), lote 3 no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e lote 9 no valor de R$ 6.898,50 (seis mil e oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) e SUPERMERCADO BOM PREÇO DE IPUPIARA LTDA (33646058000166) com o lote 2 no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) e LOURISVALDO FELICIO DE AZEVEDO 12648695842 (25342793000158) com o lote 7 no valor de R$ 21.458,00 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais) e lote 8 no valor de R$ 30.041,20 (trinta mil e quarenta e um reais e vinte centavos). IPUPIARA - BA, sexta-feira, 28 de março de 2025 MARCUS VINICIUS RODRIGUES MORENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP O Pregoeiro realizará licitação em 11/04/2025 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1067802]. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo a ser utilizado em atividades do Departamento de Esportes e Secretaria de Educação do Município de Irajuba/Bahia. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 31 de março de 2025. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP Data: 11/04/25 às 9h. Objeto: aquisição de veículos 0KM, par suprir as demandas das secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 31 de março de 2025. ELAINE NOVAES RIBEIRO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 ATRAVES DO PROGRAMA NOVO PAC, VIA MINISTERIO DA EDUCAÇÃO FNDE, TERMO DE COMPROMISSO Nº 967498/2024/FNDE/CAIXA. Nº. Do Contrato: 003/2024 Contratado: Ambiente Serviços Urbanos LTDA. PAGAMENTO: R$ 2.722.776,79 (...) Vigência: 19 de Março de 2025 a 19 de Março de 2026. Poder: 2 - Poder Executivo Órgão: 02.06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -UO: 02.06.09- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Dotação:12.451.0011.1191-OBRAS DE INFRA ESTRUTURAS -ELEMENTO DE DESPESA - 44905100- OBRAS E INSTALAÇÕES - ITABELA - BA, em 19 de Março de 2025 - Ricardo de Jesus Frauzino - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-S/2025 - SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001-S/2025 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS ASSISTIDOS PELA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COMO O PROGRAMA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, O PROGRAMA MELHOR EM CASA E O CERPAT. Início recebimento das propostas de preços: 01/04/2025, a partir das 09h30min. Início da sessão de disputa: 11/04/2025, às 09h30min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site: https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 01/04/2025, no site Oficial do Município de Itabuna: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail [email protected]. Itabuna-Bahia, 31 de março de 2025. THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Itamaraju, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, publicado em 26/03/2025, no Diário Oficial do União (edição 58, fl.674), nos itens 5.14. onde se Lê: prazo de 24 (vinte e quatro) horas, Lê-se: prazo de 02 (duas) horas. item 6.2. onde se Lê: prazo de 24 (vinte e quatro) horas, Lê-se: prazo de 02 (duas) horas. Tal retificação não traz nenhum prejuízo a elaboração da proposta, diante disso, permanece a sessão agendada para o dia 05/05/2025, as 8h30min. Itamaraju, Bahia, 27 de março de 2025. SELMIDES SOUSA PEREIRA Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SRP O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de tecnologia educacional contendo: livros paradidáticos com projetos integradores no formato impresso e virtual, com acesso à plataforma digital, para uso pedagógico no uso do ensino remoto e presencial, para compor o Projeto de Tecnologia Educacional das unidades escolares da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), EJA e docentes da rede municipal de ensino do Município de Itapicuru - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 02/04/2025, e o limite às 09h00min do dia 11/04/2025 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 11/04/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 11/04/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 31 de Março de 2025. THÂNIA CORRÊA MIRANDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SRP O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos para alunos da educação infantil e Educação de Jovens e Adultos - EJA do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino de Itapicuru-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 13h00min do dia 02/04/2025, e o limite às 13h00min do dia 11/04/2025 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 13h00min do dia 11/04/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h00min do dia 11/04/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 31 de Março de 2025. THÂNIA CORRÊA MIRANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico SRP Nº 011-2025 cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS. O edital encontra-se no site https://bnc.org.br/, e no Diário Oficial do Município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 01/04/2025 às 13h. Abertura das propostas 11/04/2025 às 13:00h. Início da sessão de disputa no dia 11/04/2025 às 13:30h. Itaquara -BA, 31 de março de 2025. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação