DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100219 219 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS COM CAPACIDADE DE 16 PASSAGEIROS INCLUIDO O CONDUCTOR, PARA ATENDAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAQUARA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABAELICIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. COMBUSTIVEL POR CONTA DO CONTRATANTE. MOTORISTA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA. QUILOMETRAGEM LIVRE. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 01/04/2025 às 10h. Abertura das propostas 11/04/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 11.04.2025 às 10:10h. Itaquara -BA, 31 de março de 2025. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 004/2025, cujo objeto é credenciamento para contratação de pessoas jurídica para prestação de serviços de novas rotas do Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de ensino do Município Jaguaquara/BA. Recebimento dos envelopes a partir do dia 11/04/2025, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA . Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 31 de março de 2025. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, OBJETO: Contratação de uma empresa para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade Rio de Areia do Município de Laje/BA, Empresa: FANS CONSTRUTORA E EMPEENDIMENTO MOBILIÁRIO LTDA. (CNPJ: 06.262.971.0001- 96).VALOR GLOBAL R$1.387.440,45 (Hum milhão trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). Laje- BA, 28 de março de 2025. JACIARA REIS DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de arbitragem desportiva de diversas modalidades esportivas área realização de jogos através da Secretária de Esporte e Turismo, do município de Lapão/BA. Data: 17/04/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone:(74)999263809, e- mail:[email protected]. Lapão - BA, 31 de março de 2025. JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA Agente de Contratação- Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 038/2025. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE INFORMÁTICA, CÂMERAS FOTOGRÁFICOS PROFISSIONAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Empresa adjudicatária C R TEIXEIRA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 33.627.444/0001-00. Totalizando um valor global de R$ 572.825,00 (Quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 039/2025, Empresa adjudicatária VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 09.094.765/0001-02. Totalizando um valor global de R$ 27.931,00 (Vinte e sete mil, novecentos e trinta e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 040/2025, TODON COMERCIAL LTDA, CNPJ 46.961.564/0001-91. Totalizando um valor global de R$ 50.691,65 (Cinquenta mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 041/2025, MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001- 74. Totalizando um valor global de R$ 7.372,10 (Sete mil, trezentos e setenta e dois reais e dez centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 042/2025, ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ 36.314.871/0001-27. Totalizando um valor global de R$ 41.170,00 (Quarenta e um mil cento e setenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 043/2025, Empresa adjudicatária LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.958.011/0001-57. Totalizando um valor global de R$ 6.610,55 (Seis mil seiscentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 044/2025, Empresa adjudicatária C&P INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 29.006.963/0001-84. Totalizando R$ 35.700,00 (Trinta e cinco mil e setecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 045/2025, Empresa adjudicatária E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 37.165.739/0001-63. Totalizando R$ 21.113,50 (Vinte e um mil, cento e treze reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 046/2025, Empresa adjudicatária VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.165.739/0001-63. Totalizando R$ 405.543,50 (Quatrocentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 047/2025, Empresa adjudicatária BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.849.767/0001-16. Totalizando R$ 692.610,00 (Seiscentos e noventa e dois mil e seiscentos e dez reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 048/2025, Empresa adjudicatária R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 34.140.249/0001-03. Totalizando R$ 43.495,15 (Quarenta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 049/2025, Empresa adjudicatária T.D.AS. CNPJ nº 49.264.057/0001-97. Totalizando R$ 21.440,00 (Vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 050/2025, Empresa adjudicatária VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 35.652.184/0001-59. Totalizando R$ 23.010,00 (Vinte e três mil e dez reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 051/2025, Empresa adjudicatária RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 17.800.159/0001-93. Totalizando R$ 112.196,70 (Cento e doze mil, cento e noventa e seis reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 052/2025, Empresa adjudicatária W R DO CARMO INFORMÁTICA - EPP, CNPJ nº 28.184.495 0001-75. Totalizando R$ 5.538,75 (Cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 053/2025, Empresa adjudicatária SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ nº 08.784.976/0002-95. Totalizando R$9.918,72 (Nove mil novecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 054/2025, Empresa adjudicatária JB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 33.024.657/0001-48. Totalizando R$ 14.751,75 (Quatorze mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 055/2025, Empresa adjudicatária GWC INDUSTRIA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 49.329.140/0001-05, CNPJ nº 33.024.657/0001-48. Totalizando R$ 17.538,00 (Dezessete mil quinhentos e trinta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 056/2025, Empresa adjudicatária F.L. SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS, CNPJ nº 18.346.556/0001-08, Totalizando R$ 2.938,50 (Dois mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 057/2025, JVP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 51.445.378/0001- 30. Totalizando R$ 6.994,75 (Seis mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 058/2025, Empresa adjudicatária REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51. Totalizando R$ 34.660,00 (Trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 059/2025, Empresa adjudicatária SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 04.567.265/0001-27. Totalizando R$ 8.616,00 (Oito mil seiscentos e dezesseis reais) Assinatura:18/03/2025. Vigência: 18/03/2026, Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP O Pregoeiro Municipal da Prefeitura Municipal de Maetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados na Gestão de Compras através de uma plataforma própria para aquisição de material de construção, com implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com acesso por meio de login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maetinga-BA.INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/03/2025 às 14:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 08:10 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2025 às 09:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor taxa administrativa] por [LOTE ÚNICO] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://bnc.org.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP O Pregoeiro Municipal da Prefeitura Municipal de Maetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático e de expediente para atendimento as necessidades das secretarias municipais e da Prefeitura Municipal de Maetinga-BA. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2025 às 14:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 13:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 14:00 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2025 às 14:10 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://bnc.org.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP O Pregoeiro Municipal da Prefeitura Municipal de Maetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atendimento as necessidades das secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Maetinga-BA. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2025 às 14:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 às 08:10 horas. INICIO DA SES S ÃO PÚBLICA: 16/04/2025 às 09:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE ÚNICO] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP O Pregoeiro Municipal da Prefeitura Municipal de Maetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 006/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de medicamentos para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maetinga-BA. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 às 14:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 às 13:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 às 14:00 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2025 às 14:10 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE ÚNICO] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://bnc.org.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP O Pregoeiro Municipal da Prefeitura Municipal de Maetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2025 OBJETO: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 às 14:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/04/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2025 às 08:10 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2025 às 08:30 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE ÚNICO] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://bnc.org.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP O Pregoeiro Municipal da Prefeitura Municipal de Maetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento as necessidades das secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Maetinga-BA. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/04/2025 às 14:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/04/2025 às 13:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2025 às 13:10 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2025 às 14:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://bnc.org.br/ Informações por e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Maetinga , onde também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://Maetinga.ba.gov.br/diário-oficial/. Maetinga - Ba, 31 de março de 2025. EDIMAR QUEIROZ LEAL Pregoeiro