DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes-e.com.br). [email protected]. Maraú-Ba, 01 de abril de 2025. Silvana Moreno Amorim-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 16/04/2025 às 13h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1067403 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes-e.com.br). [email protected]. Maraú-Ba, 01 de abril de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 250/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas para aquisição de alimentos/ração para gatos. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/04/2025 às 09h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 31 de março de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto. Seleção das melhores propostas, para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, com e sem motorista, sem combustível, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 16/04/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, torna pública PROC. ADM Nº 32/2025 Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO PERÍMETRO URBANAS DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA/BA, no convênio 964699/2024, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 40.500.706/0001-37, com sede na Avenida 2 de Julho 698 - Bairro Centro, Baixa Grande- Ba - CEP: 44.620-000. CNPJ: 40.500.706/0001-37 Valor R$ 486.476,89 (quatrocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Vigência 12(doze) meses Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade 02/16 Atividade 1029 Elemento 4490510000 Fonte 15000/17040/17000 Muniz Ferreira, 25 de março de 2025 Gileno Pereira dos Santos - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO PERÍMETRO URBANAS DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA/BA, no convênio 964699/2024, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo e na Concorrência Publica Eletrônica citado em epigrafe e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 40.500.706/0001-37, com sede na Avenida 2 de Julho 698 - Bairro Centro, Baixa Grande-Ba - CEP: 44.620-000. VALOR TOTAL R$ 486.476,89 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REIAS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Muniz Ferreira -Bahia, 25 de março de 2025. GILENO PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise será de 18 de Abril de 2025 até 31 de Dezembro de 2025, para cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS POR ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA IBIÁ, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 6/2025 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 006/2025, no DIA 15/04/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ - BA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 P.A 48. Aquisição de medicamentos diversos. Início da seção dia 15/04/25, às 11h. Edital site www.bll.org.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181. Olindina/BA, 31 de março de 2025. AMON V. OLIVEIRA Sec. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2025 de acordo com o PAD Nº 037/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PISO INTERTRAVADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO BA. Abertura: 11 de abril de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 31/03/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025 de acordo com o PAD Nº 038/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ALUGUEL DE DUAS VANS, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS, DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura: 15 de abril de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 31/03/2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 019/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 11 DE ABRIL DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 14 DE ABRIL DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga - BA, 31 de março de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 -SRP A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 022/2025, que tem por objeto aquisição de materiais descartáveis destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e demais órgãos municipais, menor preço global por lote. Data: 14/04/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. PindaíBA, 01 de abril de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira