DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contato [email protected]. Muniz Freire-ES, 19 de março de 2025. REGIANE DE FATIMA CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 ID 2025.051E0700001.01.0001 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica SRP, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de gêneros alimentícios para o programa da merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino. Início de entrega das propostas: 02/04/2024, 08:30h; abertura das propostas: 14/04/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456. Muqui-ES, 31 de março de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - SRP ID CidadES: 2025.068E0700001.02.0005 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 000829/2025, formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, NO EXERCÍCIO DE 2025 E SUBSEQUENTES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 11/04/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 11/04/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 28 de março de 2025. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através da Pregoeira vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 004/2024, destinada ao registro de preço para eventual e futura aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas das unidades básicas e especializada da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura, e como melhor proposta a apresentada pelas empresas conforme segue homologadas. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Mediante indicação da pregoeira e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIFAPI COMERCIO E SERVICOS LTDA , GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, HOLPEMED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, KYLIMP HOSPITALAR LTDA, LICITANDO COMERCIO E SERVIÇO ME, PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VITA SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA e VIXMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ID: 2024.071E0500001.01.0005 Vargem Alta-ES, 31 de março de 2025. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 007/2025 AO CONTRATO Nº 000002/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM. DA VIGÊNCIA: prazo de execução até dia 25 de agosto de 2025 e o prazo de vigência até dia 24 de outubro de 2025. DA GARANTIA CONTRATUAL: A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigência do contrato. DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Resumo do Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 61/2024. Código CidadES n° 2025.073E0500003.16.0002 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/2024, Pregão Eletrônico nº 202/2023, Processo licitatório nº 54.077/2023 do Município Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação - SEMTI, para contratação da empresa SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.607.073/0001-34, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO ESTRUTURADAS, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E SOLUÇÕES E SOFTWARES PARA DIGITALIZAÇÃO, no valor total de R$ 243.396,00 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e noventa e seis reais). Processo administrativo nº 1424/2025. Viana-ES, 28 de março de 2025. GILMAR JOSÉ MARIANO Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600009.02.0006 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, as Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na alimentação escolar e nas instituições/centro de acolhimento atendidos pela semas/PMVV, com entrega parcelada, em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação - SEMED, com coparticipação das unidades de ensino e pelo fundo municipal de assistência social - FMASVV. Ata De Registro De Preços N° 076/2025-Lote 01: Frigorifico Frilara Ltda Item 1.1 - Quantidade: 67.650 - Valor unitário: R$ 23,28 (vinte e três reais e vinte e oito centavos);Item 1.2 - Quantidade: 99.650 - Valor unitário: R$ 18,65 (dezoito reais e sessenta e cinco centavos); Ata De Registro De Preços N° 077/2025-lotes 02 e 03: Comercial Juliana Ltda Item 2.1 - Quantidade: 70.400 - Valor unitário: R$ 16,48 (dezesseis reais e quarenta e oito centavos); Item 3.1 - Quantidade: 116.200 - Valor unitário: R$ 16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos); Ata De Registro De Preços N° 078/2025-lote 04: Heitor Farias Tonani Item 4.1 - Quantidade: 62.850 - Valor unitário: R$ 23,30 (vinte e três reais e trinta centavos); Do prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. Vila Velha-ES, 20 de março de 2025. CARLA LIMA DE MORAES CABIDEL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 199/2024. Processos: 7148854/2023 (Licitatório) / 327372/2025 (SEME). Pregão Eletrônico nº 19/2024. Ata de Registro de Preços nº 44/2024. ID CIDADES: 2024.077E060 0022.02.0010. Contratada: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (isca suína). Objeto do Aditivo: Prorrogação do contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor do Aditivo: R$ 916.920,00 (novecentos e dezesseis mil e novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 14.01.12.3 61.0001.2.0001 e 14.01.12.365.0001.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000. Nota de Empenho: 1154-000, 1155-000. Vigência: 26.03.2025 a 25.03.2026. Data de assinatura do Termo: 21.03.2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 88/2025 e 83/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 149/2023. Processo Administrativo nº 2019411/2020. Contratado: CONSÓRCIO MCRIT CONCREMAT CERTARE, constituído pelas empresas MULTICRETERI MCRIT AIE (empresa líder) / CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Vitória. Objeto do Aditivo: 1.1. Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato pelo período de 07 (Sete) meses. 1.2. Prorrogar o Prazo de Execução do Contrato pelo período de 05 (Cinco) meses. Vigência: de 03/06/2025 a 02/01/2026. Data de assinatura do Termo: 21/03/2025. Parecer Jurídico (PGM): 267/2025, respectivamente, constantes dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2021. Pregão Eletrônico nº 93/2020. Processo Administrativo nº 6464599/2019. CONTRATADA: PLANTAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de controle e monitoramento de mosquitos no Município de Vitória. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 26/03/2025 a 25/03/2026, conforme o Anexo I deste Termo Aditivo. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.401.710,48 (dois milhões, quatrocentos e um mil, setecentos e dez reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.73 - Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002. Data de assinatura do Termo: 21/03/2025. Nota de Empenho: 1231-000. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 296/2025 e 228/2025, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - PROCESSO Nº 9587567/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0028. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ISOSSORBIDA, FENOBARBITAL, ESCOPOLAMINA, IBUPROFENO e MICONAZOL). Início de entrega das propostas: dia 02/04/2025. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 15/04/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 15/04/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 24 de março de 2025 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde