DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100229 229 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 6/2025-GM O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 06/2025-GM, cujo objeto Contratação de serviços de manutenção, reparos e aquisição de lubrificantes, baterias, pneus e seus acessórios, para a frota de veículos municipais, o sistema receberá o cadastro das propostas até 16 de abril de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 31 de março de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Alto Rio Novo - ES, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Paulo Martins, nº 266, Santa Barbara, neste Município, inscrito no CNPJ sob nº 31.796.659/0001-20, com sede estabelecida à Rua Paulo Martins, nº 266, Santa Bárbara, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 6/2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período do ano de 2025, cuja sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23/04/2025, às 13h00min, na sala de Licitações, localizada no endereço acima mencionado. Os interessados (Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação (envelope nº 01) e Projeto de Venda (envelope nº 02) no período de 31/03/2025 a 23/04/2025, no horário de 12h00min às 18h00min de segunda-feira a quinta-feira e 07h00min às 12h00min na sexta-feira, na sede do Município. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente pela internet no site www.altorionovo.es.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações, sito à Rua Paulo Martins, nº 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo - ES ou pelo telefone nº (027) 99765-9858. Alto Rio Novo - ES, 27 de março de 2025. GEISE DO AMARAL MAURO EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA Nº 28/2025 E 049/2025 Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°: 2476/24 - PE nº 001/2025. Objeto: Registro de Preços para obtenção da melhor proposta para Aquisição de Medicamento para atender a Farmácia básica Municipal, a pedido da SEMUS. Contratada: ATA 028: ABC FARMAC Ê U T I CO LTDA, CNPJ nº 52.967.925/0001-00; R$ 13.510,00; ATA 029: ACÁCIA COM. DE MEDICAMENTOS TLDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, R$ 15.100,00; ATA 030: ANJOMEDI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.151.224/0001-28; R$ 33.510,00; ATA 031: BELMED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.388.280/0001-86; R$ 40.879,50; ATA 032: BIOMED DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 38.329.458/0001-61; R$ 2.700,00; ATA 033: CANNABR DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.148.696/0001-45; R$ 82.050,00; ATA 034: CLM FARMA COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.274.237/0001- 85; R$ 4.700,00; ATA 035: DIFAPI COM. E SERV. LTDA, CNPJ nº 46.053.404/0001-44; R$ 42.815,00; ATA 036: DROGARIA ADRIANA LTDA, CNPJ nº 39.817.374/0001-30, R$ 10.329,00; ATA 037: FENIX COM. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ nº 33.398.831/0001-12; R$ 1.650,00; ATA 038: GALLI E LIOTTO COM. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ nº 42.092.374/0001-24; R$ 11.070,00; ATA 039: HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ nº 35.997.345/0001-46; R$ 3.500,00; ATA 040: KASMEDI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24; R$ 5.900,00; ATA 041: KYF MED COM. LTDA, CNPJ nº 33.846.912/0001-38; R$ 7.760,00; ATA 042: MARTINELLI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.517.600/0001-60, R$ 9.350,00; ATA 043: MCW PROD. MEDICOS E HOSP. LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84; R$ 20.740,00; ATA 044: OUROMED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.368.182/0001-84; R$ 47.180,00; ATA 045: P&P DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 52.808.009/0001-27; R$ 10.887,00; ATA 046: PROLICITA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.324.795/0001-42; R$ 17.400,00; ATA 047: ROMA DIST. DE MAT. HOSP. LTDA, CNPJ nº 34.282.929/0001-72; R$ 6.950,00; ATA 048: SCIENCE MEDICAL PROD. HOSP. LTDA CNPJ nº 51.221.610/0001-56; R$ 241.315,00; ATA 049: WF DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.025.186/0001-46; R$ 26.600,00 ID: 2025.030E0500001.02.0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Irupi-ES, torna público que fará realizar a licitação na modadlidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de ponte, no Município de Irupi/ES, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessária, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. Processo Administrativo 000244/2025. Processo 1Doc: 1.333/2025. IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0700001.01.0002. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 01/04/2025 à 23/04/2025 até 12hs09min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h10min do dia 23/04/2025. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. ELISÂNGELA VIEIRA FURTADO Agente de Contratação Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público, Edital para CHAMAMENTO PUBLICO, em conformidade com as Leis nº. 14133/2021, Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), conforme abaixo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 000002/2025 - PROCESSO 34317-2024 OBJETO: FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS). ID 2025.035E0700001.18.0001 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - PROCESSO 34318-2024 OBJETO - FOMENTO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EM ÁREAS PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS, BEM COMO EM ÁREAS DE POVOS ECOMUNIDADES TRADICIONAIS - FESTIVAL DE CULTURA POPULAR. ID 2025.035E0700001.18.0002 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 - PROCESSO 34319-2024 OBJETO: PREMIAÇÃO MESTRE DA CULTURA ITAPEMIRINENSE. ID2025.035E0700001.18.0003 PERÍODO DE INSCRIÇÕES: De 01 a 15 de abril de 2025. LOCAL: No site da Prefeitura Municipal de Itapemirim através do link disponivel nos Editais. Os interessados poderão obter os editais através do site: www.itapemirim.es.gov.br e na Secretaria Municipal de Cultura. Maiores informações serão prestadas no local, através do FONE: (28) 3529-6323, ou ainda pelos e-mails: [email protected] ID 2025.035E0700001.17.0001 Itapemirim-ES, 28 de março de 2025. ANTONIO ALVES Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 680/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 36/2025, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para R & S Construções e Metalúrgica Ltda, inscrita no CNPJ 33.291.126/0001-11, objetivando a instalação de calha e melhoria no revestimento da parede da divisa do CMEI Diva Saviatto Duarte, no valor total de R$ 15.942,09 (quinze mil novecentos e quarenta e dois reais e nove centavos). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0038 Jerônimo Monteiro-ES, 31 de março de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 705/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 37/2025, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para Construtora Cânions Ltda, inscrita no CNPJ 53.469.856/0001-77, objetivando a construção de muro de contenção na Rua Carlos Leimann, Centro, deste Munícipio, as margens do Córrego Cristal, no valor total de R$ 118.000,01 (cento e dezoito mil e um centavo). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0039 Jerônimo Monteiro-ES, 31 de março de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID TCEES 2023.054E0700001.02.0042 Autorizo a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, haja vista o fundamento constante do processo em destaque. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2749/2025 - SEMAG OBJETO: Aquisição de motoniveladora, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 054/2024, oriunda do Pregão Presencial nº 014/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Pedro Canário. NOME DO CREDOR: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO. CNPJ: 52.226.073/0015-03. ENDEREÇO: Avenida Central B, nº 335, Quadra CL02 e CL03, Civit II, Serra, Espírito Santo, CEP 29.168-071. VALOR: R$ 1.199.000,00 (hum milhão, cento e noventa e nove mil reais) Marechal Floriano-ES, 28 de março de 2025. ANTÔNIO LIDINEY GOBBI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0002 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público a Concorrência: Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JAIR NOLASCO", NO DISTRITO DE ITAICI, NESTE MUNICIPIO - PLANO DE AÇÃO 09032024-068270-2024. UASG: 985673 Nº DA COMPRA: 90002 Data de abertura: 16/04/2025 às 13:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contato [email protected]. Muniz Freire-ES, 19 de março de 2025. REGIANE DE FATIMA CASTRO Agente de Contratação