DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palhano/CE, 31 de março de 2025. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º CPAF/150125.01/SME Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº202500327.01,20250401.02,20250327.03,20250327.04,20250327.05,20250327.06, 20250327.07,20250327.08,20250327.09 - Processo Originário: Chamada Pública N.º CPAF/150125.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado a compor a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Contratada: PROPONENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRA ORDEM - GRUPO INFORMAL ( COMPOSIÇÃO : FRANCISCO OCELIO AGAPITO FERNANDES - Valor: R$ 23.310,80 - ANTONIA RODRIGUES OTAVIANO ARAUJO - Valor: R$ 36.392,00 - ANTONIA MELO DO NASCIMENTO - Valor: R$ 28.701,20 - JOSE HENRIQUE DE ARAUJO - Valor: R$ 27.104,00 - LUCAS CHAGAS GOMES - Valor: R$ 39.997,80 - ANTONIA SIMÃO DE SOUSA - Valor: R$ 39.863,60 - ANTONIO JOSÉ DE NASCIMENTO PAIVA - Valor: R$ 39.863,60 - JOSE ARIMATEIA DE PAIVA LINHARES - Valor: R$ 39.863,60) - VALOR TOTAL PROPOSTO DO GRUPO R$ 275.096,60 (duzentos e setenta e cinco mil e noventa e seis reais e sessenta centavos- REPRESENTANTE, LUCAS CHAGAS GOMES - PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM - GRUPO FORMAL - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO - Valor: R$ 492.390,00 (quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e noventa reais) REPRESENTANTE, LUIS FERNANDO ARAUJO DE SOUSA - Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2025 - Vigência: 31/12/2025 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.001/2025-PE A Secretaria de Desenvolvimento Social de Quixadá, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.001/2025-PE. Objeto: Registro de preço para aquisição possível de compras de Cesta básica, destinado a famílias vulneráveis que são assistidas pela Secretaria de Assistência Social de Quixadá, conforme especificações e quantidades constantes no presente termo de referência. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 31 de março de 2025. VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AV I S O PREGÃO Nº 0002/2025 Aviso de Adendo Nº 01 Referente ao Edital do Pregão Nº 0002/2025.SECULT. Órgão: Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Cultura Esporte e Juventude. Telefone:(85) 40425536. E-mail:[email protected]ço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré - Ceará. Edital: 0002/2025. Aviso: O Agente de Contratações informa a publicação do Adendo Nº 01 Vinculado ao edital do Pregão Nº 0002/2025. SECULT está disponível no site PNCP e o site do Município de Quixeré. Quixeré, 31 de março de 2025. PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2025 A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15 de janeiro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos para suprir às demandas de diversas secretarias do município de Saboeiro-CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita Saboeiro" (http://licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura para 14 de Abril de 2025, às 09:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no portal da Aprece, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Saboeiro/CE, 31 de março de 2025. FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JUNIOR Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 55/2025-SMS. Extrato do Cont. Nº 0055/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ N° 05.696.303/0001-04. Da Fundamentação: Edital PE N° PE23052 - SMS, e A.R.P.032/2024 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de materiais de consumo e insumos odontológicos III, destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Valor Global: R$ 1.516,10 (mil quinhentos e dezesseis reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Ass: 14/03/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Secretaria de Infraestrutura E Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 023/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086098-54, no município de Tauá/CE. Vencedora: Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.502.041/0001-08. Valor Global: R$ 2.137.900,00 (dois milhões e cento e trinta e sete mil e novecentos reais). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 31 de março de 2025. Tauá/Ce, 31 de março de 2025. TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.06.01 - PE - ADM O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.03.06.01 - PE - ADM, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higienização e utensílios de cozinha destinados as diversas secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 14 de abril de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 01 de abril de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 11 de abril de 2025 às 09h00, Data da Disputa de Preços: 14 de abril de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 31 de março de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 3/2025-DIV Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 03/2025- DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 03/2025-DIV, que tem como objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente (papel alcalino a4) para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 14/04/2025. Abertura das Propostas14/04/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 14/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá/CE, 31 de março de 2025. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2025 O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:48, do dia 15 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos visando garantir as atividades administrativas, operacionais e estratégicas das diversas Secretarias do Município de Tururu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php https://www.tururu.ce.gov.br/. Tururu/CE, 31 de março de 2025. AMANDA BARBOSA DE MESQUITA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.1 O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2025.03.28.1, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é aquisição de instrumentos musicais, equipamentos áudio e vídeo e cadeiras destinados a Secretaria Municipal de Cultura de Umari/CE, com recursos oriundos da Lei Federal n° 14.399/2022. Abertura: 14 de abril de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 02 de abril de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 28 de março de 2025. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2025-SEDUC/SRP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 02/2025-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de material impresso padronizado, prova PAIC, a ser realizado no ensino fundamental para a Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará/CE. O sistema receberá o cadastro das propostas até 14 de abril de 2025, às 09:30h, abertura e classificação às 09:45h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 31 de março de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO