DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100233 233 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 070/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 070/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 30 (CONJUNTO DE SONDA ENDOBRONQUIAL (TIPO CARLEANS), COM GANCHO CARINA, DUPLO LÚMEN, PARA INTUBAÇÃO BRONQUIAL SELETIVA (DIREITO), TAMANHO CH37...), revogando os atos que o atribuíram à empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº º 28.387.424/0001-70, conforme o processo administrativo digital nº 31406/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE ADESÃO O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 295/2025, da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, COM O OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 295/2023 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM POLÍGRAFO PARA HEMODINÂMICA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO. EMPRESA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ sob nº 58.295.213/0021- 11, com o valor total de R$ 237.403,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone 64-3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE ADESÃO O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 295/2023, da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, COM O OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2023, PROCESSO 21342/2025, DA PREFEITURA DE RIO VERDE, PARA AQUISIÇÃO DE UM POLÍGRAFO PARA HEMODINÂMICA, PARA ATERNDER O HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITARIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE-GO, Empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ sob nº 58.295.213/0021-11, com o valor total de R$ 237.403,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 27 de março de 2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse para transferência do recurso referente ao incremento temporário para o custeio dos serviços de atenção especializada à saúde; Processo 17737/2025; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: referente ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde através da Emenda Parlamentar Federal nº 50410002, proposta nº 36000609522202400, nº 3.862, de 17 de maio de 2024; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Data de assinatura: 06/03/2025; Data da vigência 06/03/2025 a 06/03/2026; Signatários: Thiago dos Santos Souza pelo FMS e Mário Lúcio Brasileiro pelo HPDG. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse para transferência do recurso relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS; Processo 34019/2025; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, conforme a portaria GM/MS nº 6.402, de 29 de dezembro de 2024; Valor: R$ 58.902,96 (cinqüenta e oito mil novecentos e dois reais e noventa e seis centavos); Data de assinatura: 14/03/2025; Data da vigência 14/03/2025 a 31/12/2025; Signatários: Thiago dos Santos Souza pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse para transferência do recurso relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS; Processo 34040/2025; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Rio Verde; Objeto: referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, conforme a Portaria GM/MS nº 6.402, de 29 de dezembro de 2024; Valor: R$ 34.766,84 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); Data de assinatura: 13/03/2025; Data da vigência 13/03/2025 a 31/12/2025; Signatários: Thiago dos Santos Souza pelo FMS e Joel Salvo da Silva pela APMI. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse para transferência do recurso relativo a ampliação das ações e serviços de saúde; Processo 36348/2025; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Rio Verde; Objeto: referente Portaria SAES/MS nº 2.324, de 6 de dezembro de 2024 que estabelece procedimentos relativos ao programa mais acesso a especialistas - componente cirurgias.; Valor: R$ 244.283,26 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos); Data de assinatura: 13/03/2025; Data da vigência 13/03/2025 a 31/12/2025; Signatários: Thiago dos Santos Souza pelo FMS e Joel Salvo da Silva pela APMI. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse para transferência do recurso relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS; Processo 34037/2025; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, conforme a portaria GM/MS nº 6.402, de 29 de dezembro de 2024; Valor: R$ 46.450,09 (quarenta e seis mil quatrocentos e cinqüenta reais e nove centavos); Data de assinatura: 14/03/2025; Data da vigência 14/03/2025 a 31/12/2025; Signatários: Thiago dos Santos Souza pelo FMS e Mário Lúcio Brasileiro pelo HPDG. Termo de repasse para transferência do recurso relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS; Processo 34026/2025; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Pestalozzi de Rio Verde; Objeto: referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, conforme a portaria GM/MS nº 6.402, de 29 de dezembro de 2024; Valor: R$ 6.991,94 (seis mil novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos); Data de assinatura: 13/03/2025; Data da vigência 13/03/2025 a 31/12/2025; Signatários: Thiago dos Santos Souza pelo FMS e Eurípedes da Silva Martins pela Associação Pestalozzi. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.433.328/0001-18. Contratada: CONSTRUTORA ANDRADE NETTO LTDA - ME, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF N. 53.009.531/0001- 01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS)- PORTE II, NA QUADRA.09, S/N, SETOR. ALTO ALEGRE, SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GOIÁS- RECURSOS: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO- ATENÇÃO BÁSICA-COMPONENTE REQUALIFICA UBS- PROPOSTA Nº 11.433.3280001/24-002. Prazo de vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. O valor global do presente contrato é de R$ 1.904.578,64 (um milhão, novecentos e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMS 14.15.10.301.0048.1.002-4.4.90.51.00-102 RECURSOS: PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO- ATENÇÃO BÁSICA- COMPONENTE REQUALIFICA UBS- PROPOSTA Nº11.433.3280001/24-002. Fundamento: O presente contrato é oriundo do Processo Administrativo nº 933/2025, fundamentando- se nos termos da Concorrência 001/2025, fundamentada no artigo 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, modalidade concorrência, observado as cláusulas e disposições do presente contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de 01 (uma) Ambulância Furgão tipo A simples remoção, de acordo com a Emenda Parlamentar Federal destinada pelo Senador Vanderlan Cardoso, conforme proposta nº. 11433.328000/1240- 05, atendendo as demandas da área da saúde do Município de São Miguel do Araguaia-Go. Data e hora de realização: às 09:00h do dia 14/04/2025. Plataforma: bolsa de licitações do brasil - bll.org.br. Disponibilidade do edital: www.saomigueldoaraguaia. go.gov.br. Informações: [email protected]; contato: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia - GO, 31 de março de 2025. ANDREZA MARIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3373/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 008/2025, tendo por objeto, AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, DECORAÇÃO E BUFFET E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA O EVENTO DOCE PÁSCOA 2025., de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 03/04/2025 às 09:00 horas do dia 15/04/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 15/04/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO., 31 de Março de 2025. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Comissão de licitação do Fundo Municipal de Saúde Silvania, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta nesta Secretaria inscrições para credenciamento de profissionais, conforme a lei 14.133/21, art. 79, na área de Saúde para posterior CREDENCIAMENTO (PESSOA JURÍDICA) Objeto Prestação serviços na Confecção de Próteses Dentarias, NO TERMO DO EDITAL, sendo que inscrições ficaram abertas entre os dias 01 de abril até 31 de dezembro de 2025. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 99635-2428 como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Silvania, 31 de março de 2025. JESSYCA LANNA MORAES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Vicentinópolis/Secretaria Municipal da Educação, Estado de Goiás, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Agricultura Familiar), para o ano de 2025. O recebimento dos envelopes referentes à documentação e a proposta de preço dar-se-á na sede da Prefeitura Municipal. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda a partir de 02/04/2025 até as 16:00 horas do dia 24/04/2025. Os interessados poderão adquirir informações no site:https://vicentinopolis.megasofttransparencia. com.br/contratos- convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio ou e-mail: [email protected]. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. VCT, 31 de março de 2025. JORGE MARIANO NETO Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 2025003064-CPLPMA do tipo: Menor global, para execução dos serviços de construção do Centro administrativo do Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 15 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 27 de março de 2025. GILSON VERAS NUNES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503059-CPLPMA do tipo: Menor preço global para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de castração de animais, (castramóvel), para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 11 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do