DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503060-CPLPMA do tipo: Menor preço global para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 11 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503061-CPLPMA do tipo: Menor preço por lote para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de consultas e exames oftalmológicos e fornecimento de óculos para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 11 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503062-CPLPMA do tipo: Menor preço por lote para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de estrutura física para realização de eventos para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 16:00 hs do dia 11 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503063-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 16:00 hs do dia 11 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 27 de março de 2025. GILSON VERAS NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 RESENHA DO CONTRATO Nº 009/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos ao município de Arari/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 20240565/2024 do Pregão Eletrônico Nº 043/2024, celebrado perante a Prefeitura de Vargem Grande/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 97.552.407/0001-63 e a empresa E M SOUSA SERVIÇOS GRAFICOS, inscrita no CNPJ Nº 34.560.157/0001-93. BASE LEGAL: LEI Nº: 14.133/2021 E AS DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES PERTINENTES À ESPÉCIE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.02.09; 02.02.09.10; 02.02.09.10.122; 02.02.09.10.122.0069; 02.02.09.10.122.0069.2061.0000- 3.3.90.30.00; 02.05; 02.05.01; 02.05.01.10; 02.05.01.10.301; 02.05.01.10.301.0020; 02.05.01.10.301.0020.2043.0000-3.3.90.30.00; 02.05.01.10.302; 02.05.01.10.302.0020; 02.05.01.10.302.0020.2048.0000-3.3.90.30.00 VALOR DO CONTRATO: novecentos e oitenta e nove mil, dezoito reais e setenta e quatro centavos. FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Evanes Mendes Sousa. (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 10 de fevereiro de 2025 - Thiago Martins Santos /Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 RESENHA DO CONTRATO Nº 010/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos ao município de Arari/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 20240565/2024 do Pregão Eletrônico Nº 043/2024, celebrado perante a Prefeitura de Vargem Grande/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 30.939.625/0001-84 e a empresa E M SOUSA SERVIÇOS GRAFICOS, inscrita no CNPJ Nº 34.560.157/0001-93. BASE LEGAL: LEI Nº: 14.133/2021 E AS DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES PERTINENTES À ESPÉCIE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.02.06; 02.02.06.12; 02.02.06.12.361; 02.02.06.12.361.0005; 02.02.06.12.361.0005.2024.0000-3.3.90.30.00; 02.02.06.12.361.0005.2117.0000-3.3.90.30.00; 02.06; 02.06.00; 02.06.00.12; 02.06.00.12.122; 02.06.00.12.122.0005; 02.06.00.12.122.0005.2019.00003.3.90.30.00; 02.06.00.12.361; 02.06.00.12.361.0005; 02.06.00.12.361.0005.2019.0000-3.3.90.30.00. VALOR DO CONTRATO: um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos. FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Alexandre da Costa Alves (CONTRATANTE) e Evanes Mendes Sousa. (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 10 de fevereiro de 2025 - Alexandre da Costa Alves /Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 RESENHA DO CONTRATO Nº 011/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos ao município de Arari/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 20240565/2024 do Pregão Eletrônico Nº 043/2024, celebrado perante a Prefeitura de Vargem Grande/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa E M SOUSA SERVIÇOS GRAFICOS, inscrita no CNPJ Nº 34.560.157/0001-93. BASE LEGAL: LEI Nº: 14.133/2021 E AS DEMAIS NORMAS REGU L A M E N T A R ES PERTINENTES À ESPÉCIE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:02; 02.02; 02.02.02; 02.02.01.04; 02.02.01.04.122; 02.02.01.04.122.0001; 02.02.01.04.122.0001.2007.0000-3.3.90.30.00; 02.02.01.04.122.0001.2145.0000-3.3.90.30.00. VALOR DO CONTRATO: quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e quatro reais e sete centavos. FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Plínio Peterson Bezerra de Brito (CONTRATANTE) e Evanes Mendes Sousa. (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 10 de fevereiro de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito /Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Resenha do Contrato nº 012/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos ao município de Arari/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 20240565/2024 do Pregão Eletrônico Nº 043/2024, celebrado perante a Prefeitura de Vargem Grande/MA . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no C.N.P.J. Nº 17.959.983/0001-90 e a empresa E M SOUSA SERVIÇOS GRAFICOS, inscrita no CNPJ Nº 34.560.157/0001-93. BASE LEGAL: LEI Nº: 14.133/2021 E AS DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES PERTINENTES À ESPÉCIE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:02.02.12; 02.02.12.08; 02.02.12.08.122; 02.02.12.08.122.0015; 02.02.01.08.122.0015.2058.0000-3.3.90.30.00; 02.07; 02.07.01; 02.07.01.08; 02.07.01.08.122; 02.07.01.08.122.0015; 02.07.01.08.122.0015.2155.0000- 3.3.90.30.00. VALOR DO CONTRATO: duzentos e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos. FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Kátia Regina Muniz Silva (CONTRATANTE) e Evanes Mendes Sousa. (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 10 de fevereiro de 2025 - Kátia Regina Muniz Silva /Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025. O Município de Arari, torna público a homologação da Adesão Nº 005/2025, conforme preceitua legislação da Lei 14.133/2021 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos ao município de Arari/MA decorrente do Processo Nº 0101.07582/2024 nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 20240565/2024 do Pregão Eletrônico Nº 043/2024, celebrado perante a Prefeitura de Vargem Grande/MA e a empresa E M SOUSA SERVIÇOS GRÁFICOS, inscrita no CNPJ Nº 34.560.157/0001-93, no valor de dois milhões, novecentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta cinco reais e quatro centavos. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025. PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira ALEXANDRE DA COSTA ALVES Secretário Municipal de Educação THIAGO MARTINS SANTOS Secretário Municipal de Saúde KÁTIA REGINA MUNIZ SILVA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2025 - CPL PROCESSO Nº 1/2025/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/CPL/SRP/SEMAG validade 12 (mês) a partir de 21/02/2026 a 21/02/2026 Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e Sistema do Sinc - Contrata/TCE - MA. Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/00031-56, Representante Legal o Srº. Marcus Barbosa Brandão portadora do Rg nº:. 033011942007, CPF nº xxxx.067.954xxxx, Lote - I Secretaria Municipal de Administração - Item 01 - Gasolina Comum qtde 60000 - P. Unit R$: 7,07. Item 02 Oleo Diesel S-500 qtde 55000 - P, Unit R$: 7,07, item 03 Oleo Diesel S-10, qtde 52.500 p. Unit R$: 7,42. Lote - II Secretaria Municipal de Educação -. Item 02 Oleo Diesel S-500 qtde 7500 - P, Unit R$: 7,63, item 03 Oleo Diesel S-10, qtde 25000 p. Unit R$: 7,68. Lote - III Transporte Escolar - Item 02 Oleo Diesel S-500 qtde 6000- P, Unit R$: 7,07, item 03 Oleo Diesel S-10, qtde 55.000 p. Unit R$: 7,42. Lote - IV FUNDEB - Item 02 Oleo Diesel S-500 qtde 60000- P, Unit R$: 7,07, item 03 Oleo Diesel S-10, qtde 95.000 p. Unit R$: 7,42. Lote - V Secretaria Municipal de Saúde - Item 01 - Gasolina Comum qtde 37.500 - P. Unit R$: 7,07. Item 02 Oleo Diesel S-500 qtde 25000 - P, Unit R$: 7,07, item 03 Oleo Diesel S- 10, qtde 45.500 p. Unit R$: 7,42. Lote - VI Fundo Municipal de Saúde - Item 01 - Gasolina Comum qtde 45.500 - P. Unit R$: 7,07. Item 02 Oleo Diesel S-500 qtde 300000 - P, Unit R$: 7,07, item 03 Oleo Diesel S-10, qtde 65000 p. Unit R$: 7,42. Lote - VII Fundo Municipal de Assistência Social - Item 01 - Gasolina Comum qtde 15000 - P. Unit R$: 7,07. Item 02 Oleo Diesel S-500 qtde 5000 - P, Unit R$: 7,07, item 03 Oleo Diesel S-10, qtde 5000 p. Unit R$: 7,42. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 63/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIE. OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Execução dos serviços pertinentes a Limpeza, Coleta e Transporte do Lixo da Zona Urbana da Cidade Colinas - Ma , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 09/03/2025 a 09/03/2026. CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ n.º 05.927.877/0001-46 Colinas/MA - 7 de março de 2025; CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva . Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº64/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIE. OBJETO: 4º Quarto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada para realização para realização de empreitada global, com fornecimento de todo o material e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para serviços iniciais, capeamento asfáltico, recomposição de pavimentação , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 09/03/2025 a 09/03/2026. CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ n.º 05.927.877/0001-46 Colinas/MA - 7 de março de 2025; CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva . Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.