DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Coroata, situada na Praça José Sarney, S/N, Centro, Coroatá - MA, o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025, conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. LEGISLAÇÃO: conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ: 21 DE ABRIL DE 2025, AS 17h00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA) NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA. LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMADA PUBLICA: Sala da Prefeitura Municipal de Coroata, situada na Praça José Sarney, S/N, Centro, Coroatá - MA, no DIA 21 DE ABRIL DE 2025, AS 17:00 HORAS. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Praça José Sarney, S/N, Centro, Coroatá - MA. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected], Prefeitura Municipal de Coroata. RICARDO PONTES SALES Agente de Contratação AVISOS DE ADIAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Coroatá comunica o adiamento da abertura referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras relacionada a construção de UBS tipo 1 no Povoado Fazendinha do Municipio de Coroatá/MA, anteriormente prevista para o dia 04 de abril de 2025, passando a ocorrer no dia 07 de abril de 2025, no mesmo horário e local. Mais informações podem ser obtidas junto pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de Coroatá comunica o adiamento da abertura referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção do espaço esportivo comunitario no Municipio de Coroata/MA, anteriormente prevista para o dia 04 de abril de 2025, passando a ocorrer no dia 07 de abril de 2025, no mesmo horário e local. Mais informações podem ser obtidas junto pelo e-mail [email protected]. Coroatá-MA, 28 de março de 2025. SAMYA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Extrato do Termo de Adjudicação da Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024- Processo Administrativo Nº 125/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e CIRCULO ENGENHARIA LTDA - 03.258.238/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma do Mercado Municipal de Cururupu para atender as necessidades do Município de Cururupu - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VA LO R GLOBAL ADJUDICADO: R$ 2.649.551,37 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Genilde Matos Maia - Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 26/03/2025. GENILDE MATOS MAIA Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Extrato do Termo de Homologação da Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024- Processo Administrativo nº 125/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e CIRCULO ENGENHARIA LTDA - 03.258.238/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma do Mercado Municipal de Cururupu para atender as necessidades do Município de Cururupu - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VA LO R GLOBAL ADJUDICADO: R$ 2.649.551,37 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Genilde Matos Maia - Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/03/2025. GENILDE MATOS MAIA Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a Construção de uma unidade escolar com 09 salas de aula, padrão FNDE, no Loteamento Bella Vista, bairro Nancynopolis, no Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 17 de abril de 2025, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] PAULO ROBERTO ROMA BUZAR Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de produtos de Higiene pessoal, cama, visando atender demanda de crianças e adolescentes acolhidos na Unidade de Acolhimento Institucional, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 16 de abril de 2025, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru- Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE Secretaria Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, do tipo menor preço por global, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Manutenção e limpeza de poços, redes e reservatórios do Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 17 de abril de 2025, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru- Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] IURY GUSTAVO MENDONÇA DE SOUSA Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 15 de abril de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia-MA, 28 de março de 2025. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para a execução de serviços de tapa buraco no município, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de abril de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a execução de obra de modernização da Escola Municipal Antônio Mendes Pereira na sede do município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 16 de abril de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia-MA, 28 de março de 2025. EVANDRO AMADOR RODRIGUES